{"id":25142,"date":"2025-03-03T13:01:29","date_gmt":"2025-03-03T13:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25142"},"modified":"2025-03-03T13:01:36","modified_gmt":"2025-03-03T13:01:36","slug":"comissao-europeia-simplificou-regras-de-sustentabilidade-e-investimento-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/comissao-europeia-simplificou-regras-de-sustentabilidade-e-investimento-da-ue\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia simplificou regras de sustentabilidade e investimento da UE"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia simplificou as regras de sustentabilidade e investimento da Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um novo pacote de propostas. Este novo pacote de propostas pretende simplificar regras, aumentar a competitividade e desbloquear capacidade de investimento na UE.<\/p>\n\n\n\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o das regras vai permitir criar um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel ao crescimento do tecido empresarial da UE, para que este possa crescer, inovar e criar empregos de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia pretende diminuir at\u00e9 o final do presente mandato<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pelo menos 25% &#8211; Encargos administrativos para a generalidade das empresas<\/li>\n\n\n\n<li>Pelo menos 35% &#8211; Encargos administrativos para as PME<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p>Para tal, os pacotes <a href=\"https:\/\/commission.europa.eu\/publications\/omnibus-i_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">omnibus<\/a> abrangem uma simplifica\u00e7\u00e3o nos campos de relat\u00f3rios financeiros sustent\u00e1veis, due diligence de sustentabilidade, taxonomia da EU, mecanismo de ajuste de fronteira de carbono e programas de investimento europeus.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pacotes abrangem etapas para tornar os relat\u00f3rios de sustentabilidade mais acess\u00edveis e eficientes, simplificar a due diligence para apoiar pr\u00e1ticas comerciais respons\u00e1veis, refor\u00e7ar o mecanismo de ajuste das fronteiras de carbono para um com\u00e9rcio mais justo e desbloquear oportunidades em programas de investimento europeus.<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas ir\u00e3o reduzir a complexidade das regras de sustentabilidade e investimento da UE para todas as empresas, mas principalmente para as Pequenas e M\u00e9dias Empresas. Ir\u00e3o concentrar a estrutura regulat\u00f3ria nas Grandes Empresas (que provavelmente ter\u00e3o maior impacto no clima e no meio ambiente) e permitir\u00e1 que as empresas acedam a financiamento sustent\u00e1vel para a transi\u00e7\u00e3o limpa.<\/p>\n\n\n\n<p>Estima-se que as propostas apresentadas possam gerar uma economia total em custos administrativos anuais em torno de 6,3 mil milh\u00f5es de euros e mobilizar uma capacidade extra de investimento de 5 mil milh\u00f5es de euros para apoiar prioridades pol\u00edticas (entre financiamento p\u00fablico e privado).<\/p>\n\n\n\n<p>Ursula von der Leyen indicou \u201cSimplifica\u00e7\u00e3o prometida, simplifica\u00e7\u00e3o entregue. Estamos a apresentar a nossa primeira proposta para simplifica\u00e7\u00e3o de longo alcance. As empresas da UE ir\u00e3o beneficiar de regras simplificadas sobre relat\u00f3rios financeiros sustent\u00e1veis, due diligence de sustentabilidade e taxonomia\u201d e indicou que mais simplifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 a caminho.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de reporting de sustentabilidade (CSRD e Taxonomia UE)<\/h2>\n\n\n\n<p>As principais altera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de reporting de sustentabilidade para tornar o reporting de sustentabilidade mais acess\u00edvel e eficiente s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remover aproximadamente 80% das empresas do \u00e2mbito do CSRD e concentrar as obriga\u00e7\u00f5es de reporte de sustentabilidade nas Grandes Empresas, com mais probabilidade de impacto nas pessoas e ambiente<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir que os requisitos de relat\u00f3rios de sustentabilidade aplic\u00e1veis \u00e0s Grandes Empresas n\u00e3o causem sobrecarga \u00e0s pequenas empresas que integram as cadeias de valor<\/li>\n\n\n\n<li>Adiar por 2 anos (at\u00e9 2028) os requisitos de reporte para as empresas atualmente abrangidas pelo CSRD e obrigadas a reportar a partir de 2026 ou 2027<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir o peso das obriga\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o da taxonomia da UE e limitar \u00e0s maiores empresas de forma a manter em simult\u00e2neo a possibilidade de apresentar relat\u00f3rios volunt\u00e1rios para outras grandes empresas no \u00e2mbito da CSRD. Estimam-se poupan\u00e7as de custos significativas para as empresas mais pequenas.<\/li>\n\n\n\n<li>Introdu\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de comunicar informa\u00e7\u00f5es de atividades parcialmente alinhadas com a taxonomia da UE para uma transi\u00e7\u00e3o ambiental gradual das atividades ao longo do tempo, em conson\u00e2ncia com o objetivo de aumentar o financiamento da transi\u00e7\u00e3o para apoiar as empresas rumo \u00e0 sustentabilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Introduzir um limiar de materialidade financeira para os relat\u00f3rios da taxonomia e reduzir modelos de relat\u00f3rios em aproximadamente 70%<\/li>\n\n\n\n<li>Simplificar crit\u00e9rios mais complexos de \u201cn\u00e3o causar danos significativos\u201d (DNSH) para a preven\u00e7\u00e3o e controlo da polui\u00e7\u00e3o relacionados com o uso e presen\u00e7a de produtos qu\u00edmicos que se aplicam horizontalmente a todos os setores econ\u00f3micos ao abrigo da taxonomia da UE<\/li>\n\n\n\n<li>Ajustar, entre outros, o principal KPI dos bancos baseado na taxonomia, o Green Asset Ratio (GAR). Os bancos poder\u00e3o excluir do denominador das TAG as exposi\u00e7\u00f5es relacionadas com empresas fora do \u00e2mbito futuro da CSRD, ou seja, empresas com menos de 1000 colaboradores e volume de neg\u00f3cios abaixo de 50 milh\u00f5es de euros<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"400\" src=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-29.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-25143\" style=\"aspect-ratio:1.4175;width:701px;height:auto\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-29.png 567w, https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-29-18x12.png 18w\" sizes=\"auto, (max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sustentabilidade due diligence<\/h2>\n\n\n\n<p>As principais altera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de <a href=\"https:\/\/commission.europa.eu\/business-economy-euro\/doing-business-eu\/sustainability-due-diligence-responsible-business\/corporate-sustainability-due-diligence_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">due diligence em sustentabilidade<\/a> para simplificar due diligence para apoiar pr\u00e1ticas comerciais respons\u00e1veiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Simplificar requisitos para que as empresas abrangidas evitem complexidades e custos desnecess\u00e1rios (concentrar os requisitos sistem\u00e1ticos de due diligence nos parceiros comerciais diretos e reduzir a frequ\u00eancia das avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e monitoriza\u00e7\u00e3o dos parceiros de anualmente para 5 anos, com avalia\u00e7\u00f5es ad hoc quando necess\u00e1rio)<\/li>\n\n\n\n<li>Reduzir encargos e efeitos de cascata para as PME e Pequenas Empresas de m\u00e9dia capitaliza\u00e7\u00e3o, limitando a quantidade de informa\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de solicita\u00e7\u00e3o como parte do mapeamento da cadeia de valor pelas grandes empresas<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos requisitos de due diligence para garantir condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equitativas em toda a UE<\/li>\n\n\n\n<li>Eliminar condi\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil da UE, de forma a preservar em simult\u00e2neo o direito das v\u00edtimas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo incumprimento e proteger as empresas contra compensa\u00e7\u00f5es excessivas, ao abrigo dos regimes de responsabilidade civil dos Estados-Membros<\/li>\n\n\n\n<li>Dar mais tempo \u00e0s empresas para se prepararem para o cumprimento dos novos requisitos, ao adiar por 1 ano a aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos de due diligence em sustentabilidade para as maiores empresas (at\u00e9 26 de julho 2028) e antecipar em simult\u00e2neo a ado\u00e7\u00e3o das diretrizes por 1 ano (at\u00e9 julho 2026)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Simplificar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAM)<\/h2>\n\n\n\n<p>O CBAM \u00e9 o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (Carbon Border Adjustment Mechanism), uma ferramenta da UE para estabelecer um pre\u00e7o justo para as emiss\u00f5es de carbono durante a produ\u00e7\u00e3o de bens com alto teor de carbono que entram na UE.<\/p>\n\n\n\n<p>As principais altera\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/taxation-customs.ec.europa.eu\/carbon-border-adjustment-mechanism_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CBAM<\/a> para um com\u00e9rcio mais justo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isentar pequenos importadores das obriga\u00e7\u00f5es do CBAM, em especial as PME e particulares, atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de um novo limite cumulativo de CBAM de 50 toneladas por importador, o que elimina as obriga\u00e7\u00f5es de CBAM para aproximadamente 182 mil ou 90% dos importadores (na sua maioria PME)<\/li>\n\n\n\n<li>Simplificar as regras para as empresas que permanecem no \u00e2mbito do CBAM, as regras relacionadas com as obriga\u00e7\u00f5es do CBAM e o c\u00e1lculo das emiss\u00f5es incorporadas e requisitos de reporte<\/li>\n\n\n\n<li>Tornar o CBAM mais eficaz a longo prazo, refor\u00e7ando as regras para evitar evas\u00f5es e abusos<\/li>\n\n\n\n<li>Esta simplifica\u00e7\u00e3o precede uma futura extens\u00e3o do CBAM a outros setores do RCLE, bens a jusante, seguida por nova proposta legislativa sobre a extens\u00e3o do \u00e2mbito do CBAM (in\u00edcio de 2026)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desbloquear oportunidades em programas de investimento<\/h2>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a propor v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es para simplificar e otimizar o uso de v\u00e1rios programas de investimento, o que inclui o InvestEU, FEIE e instrumentos financeiros tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O InvestEU \u00e9 o maior instrumento de partilha de riscos da UE para apoiar investimentos priorit\u00e1rios e tem um papel fundamental na abordagem de barreiras financeiras e condu\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios para competitividade, investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, descarboniza\u00e7\u00e3o, sustentabilidade ambiental e compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>As altera\u00e7\u00f5es propostas no \u00e2mbito do desbloqueio de oportunidades em programas de investimento s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aumentar a capacidade de investimento da Uni\u00e3o Europeia com uso de retornos de investimentos passados e do uso otimizado de fundos ainda dispon\u00edveis ao abrigo dos instrumentos legados, para que mais financiamento seja disponibilizado \u00e0s empresas. \u00c9 esperada uma mobiliza\u00e7\u00e3o de cerca de 50 mil milh\u00f5es de euros em investimentos p\u00fablicos e privados acionais<\/li>\n\n\n\n<li>Facilitar a contribui\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros para o programa, apoiar os seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios e mobilizar investimentos privados<\/li>\n\n\n\n<li>Simplificar requisitos administrativos para os parceiros de implementa\u00e7\u00e3o, intermedi\u00e1rios financeiros e destinat\u00e1rios finais (PME). \u00c9 esperado que as medidas gerem 350 milh\u00f5es de euros em economias de custos.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia simplificou as regras de sustentabilidade e investimento da Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um novo pacote de propostas. 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