{"id":25209,"date":"2025-03-21T12:13:30","date_gmt":"2025-03-21T12:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25209"},"modified":"2025-03-21T12:27:41","modified_gmt":"2025-03-21T12:27:41","slug":"aviso-concurso-para-capacitacao-empresarial-das-pme-mpr-2025-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/aviso-concurso-para-capacitacao-empresarial-das-pme-mpr-2025-2\/","title":{"rendered":"Aviso de concurso para capacita\u00e7\u00e3o empresarial das PME (MPR-2025-2)"},"content":{"rendered":"<p>O programa COMPETE 2030 e o programa Lisboa 2030 lan\u00e7aram um aviso de concurso destinado a apoiar o aviso \u201cQualifica\u00e7\u00e3o das PME \u2013 Opera\u00e7\u00f5es em conjunto\u201d, nomeadamente o aviso MPR-2025-2.<\/p>\n\n\n\n<p>O aviso de concurso MPR-2025-2 abrange as regi\u00f5es NUT II do continente Norte, Centro, Lisboa e Alentejo. A localiza\u00e7\u00e3o do investimento corresponde \u00e0 NUT II onde se localiza o estabelecimento onde ser\u00e1 realizado o investimento por parte das PME participantes na opera\u00e7\u00e3o em conjunto.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dota\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e destinat\u00e1rios do aviso<\/h2>\n\n\n\n<p>A dota\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do aviso \u00e9 de 20.500.000\u20ac, distribu\u00eddas entre COMPETE 2030 (20.000.000\u20ac) e Lisboa 2030 (500.000\u20ac), cofinanciada pelo FEDER. O montante de financiamento m\u00ednimo \u00e9 de 200 mil euros, com um limite m\u00e1ximo de custo total de 5 milh\u00f5es de euros para cada opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados destinat\u00e1rios do aviso as Entidades p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativo, de natureza associativa e com atividades dirigidas a PME:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Associa\u00e7\u00f5es empresariais<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00e2maras do com\u00e9rcio e ind\u00fastria<\/li>\n\n\n\n<li>Ag\u00eancias regionais de promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica<\/li>\n\n\n\n<li>Outras entidades n\u00e3o empresariais do Sistema Nacional de I&amp;I (ENESII)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Crit\u00e9rios de elegibilidade MPR-2025-2<\/h2>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios ou requisitos de elegibilidade a observar pelos benefici\u00e1rios ou opera\u00e7\u00f5es do aviso de concurso para capacita\u00e7\u00e3o empresarial das PME s\u00e3o os requisitos previstos nos artigos 14.\u00ba e 19.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 20-A\/2023, de 22 de mar\u00e7o, e nos artigos 6.\u00ba, 7.\u00ba e 31.\u00ba do REITD com a adi\u00e7\u00e3o das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Serem sustentadas por plano de a\u00e7\u00e3o conjunto devidamente fundamentado (a\u00e7\u00f5es propostas, impactos previstos, custos envolvidos), visando a implementa\u00e7\u00e3o de programa estruturado de interven\u00e7\u00f5es para um conjunto de entidades, que contribua para a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio mais avan\u00e7adas que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e aumentem a capacidade de integra\u00e7\u00e3o em cadeias de valor globais<\/li>\n\n\n\n<li>As PME participantes na opera\u00e7\u00e3o em conjunto devem assinar um acordo de pr\u00e9-ades\u00e3o. Nesse acordo, as PME devem expressamente declarar como se comprometem a n\u00e3o participar, no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o, em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 inclu\u00eddas em opera\u00e7\u00f5es individuais de qualifica\u00e7\u00e3o ou outras opera\u00e7\u00f5es em conjunto de qualifica\u00e7\u00e3o em que tamb\u00e9m participem<\/li>\n\n\n\n<li>Para efeitos de comprova\u00e7\u00e3o do Estatuto PME, as participa\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o em conjunto devem obter ou atualizar a correspondente Certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, atrav\u00e9s do site do IAPMEI, a qual deve estar v\u00e1lida \u00e0 data de aprova\u00e7\u00e3o de candidatura. As empresas que venham a aderir posteriormente \u00e0s atividades do plano de a\u00e7\u00e3o conjunto devem comprovar o estatuto PME \u00e0 data do acordo de pr\u00e9-ades\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>As opera\u00e7\u00f5es a apoiar no presente aviso devem ter uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de execu\u00e7\u00e3o de 24 meses (exceto casos devidamente justificados e aceites pela AG\/OI)<\/li>\n\n\n\n<li>Os candidatos da opera\u00e7\u00e3o em conjunto devem comprometer-se a verificar que cada PME participante cumpre os crit\u00e9rios de elegibilidade estabelecidos nas al\u00edneas anteriores \u00e0 data do acordo de pr\u00e9-ades\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o s\u00e3o financiadas opera\u00e7\u00f5es com custo total inferior a 200 mil euros<\/li>\n\n\n\n<li>O limite m\u00e1ximo do custo total para cada opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5 milh\u00f5es de euros<\/li>\n\n\n\n<li>Os candidatos com opera\u00e7\u00f5es anteriores na mesma modalidade, incluindo no Portugal 2020, devem comprovar ter realizado a transfer\u00eancia dos incentivos para as PME participantes<\/li>\n\n\n\n<li>Cada candidatura deve abranger, no m\u00ednimo, 10 PME a intervencionar (salvo situa\u00e7\u00f5es devidamente fundamentadas e aceites pelas AG e com identifica\u00e7\u00e3o de, pelo menos 50% das entidades que se prev\u00ea envolver no projeto<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>O aviso de concurso para capacita\u00e7\u00e3o empresarial das PME de vai apoiar opera\u00e7\u00f5es em conjunto de PME para a qualifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio das PME que adotem estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio mais avan\u00e7adas e aumentem a capacidade de integra\u00e7\u00e3o em cadeias de valor globais com recurso a:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Tipos de a\u00e7\u00f5es abrangidas<\/th><th>A\u00e7\u00f5es abrangidas<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong>Inova\u00e7\u00e3o organizacional, gest\u00e3o e log\u00edstica<\/strong><\/td><td>Introdu\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos ou novas filosofias de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho<br>Refor\u00e7o das capacidades de gest\u00e3o<br>Introdu\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o aplicados a novos m\u00e9todos de distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica<br>Estudos e projetos<br>Redesenho e melhorias de layout<br>A\u00e7\u00f5es de benchmarking, diagn\u00f3stico e planeamento (exclui altera\u00e7\u00f5es com base em m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizados na empresa)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Digitaliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o e\/ou adequa\u00e7\u00e3o de modelos de neg\u00f3cio via ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas digitais para melhorar processos com automa\u00e7\u00e3o (BPM \u2013 Business Process Management)<br>Investimento em aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial (IA) para prever tend\u00eancias ou personalizar ofertas<br>Ferramentas t\u00e9cnicas para recolher, processar e analisar grandes volumes de dados (data analytics)<br>Transforma\u00e7\u00e3o digital (CRM, chatbots, assistentes virtuais)<br>Ferramentas pr\u00e1ticas para garantir seguran\u00e7a de dados<br>Solu\u00e7\u00f5es para detetar e responder a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas<\/td><\/tr><tr><td><strong>Cria\u00e7\u00e3o de marcas e design<\/strong><\/td><td>Conce\u00e7\u00e3o e registo de marcas (inclui cria\u00e7\u00e3o de marcas pr\u00f3prias ao n\u00edvel do produto e empresa)<br>Novas cole\u00e7\u00f5es de produtos inovadores (imagem e incorpora\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis)<br>Melhoria das capacidades de design (exclui altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e outras de natureza c\u00edclica e sazonal)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Capacita\u00e7\u00e3o para desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os e processos<\/strong><\/td><td>Melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e servi\u00e7os \u2013 Cria\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o das capacidades laboratoriais (exclui testes de qualidade dos produtos, prot\u00f3tipos e provas de conceito)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Industrial<\/strong><\/td><td>Registo de patentes<br>Registo de inven\u00e7\u00f5es<br>Registo de modelos de utilidade e desenhos ou modelos<\/td><\/tr><tr><td><strong>Qualidade e certifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>Certifica\u00e7\u00e3o inicial no \u00e2mbito do Sistema Portugu\u00eas da Qualidade ou sistemas internacionais de certifica\u00e7\u00e3o, sistemas de gest\u00e3o de qualidade (SGQ) ou outros servi\u00e7os \/ processos de gest\u00e3o de empresas, certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7o com obten\u00e7\u00e3o de marcas e\/ou implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o pela qualidade total (exclui renova\u00e7\u00f5es para atualiza\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es existentes)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Transfer\u00eancia de conhecimento e tecnologia<\/strong><\/td><td>Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assist\u00eancia t\u00e9cnica (transfer\u00eancia de conhecimentos e certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Sustentabilidade e ecoinova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>Incorpora\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios ESG nas empresas para promover m\u00e9todos de gest\u00e3o de neg\u00f3cio inovadores para a organiza\u00e7\u00e3o com ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o corporativa<br>Certifica\u00e7\u00f5es de sistemas, servi\u00e7os e produtos na \u00e1rea do ambiente<br>Obten\u00e7\u00e3o do R\u00f3tulo Ecol\u00f3gico e sistema de ecogest\u00e3o e auditoria (EMAS)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Custos eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>Os custos eleg\u00edveis no \u00e2mbito do aviso MPR-2025-2 s\u00e3o custos diretamente relacionados com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Custos de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a aplica\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos organizacionais (inclui software), desde que usados na opera\u00e7\u00e3o, e durante a execu\u00e7\u00e3o da mesma, e apenas se utilizados exclusivamente no estabelecimento do benefici\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Custos de servi\u00e7os de consultoria especializada, prestados por consultores externos, que n\u00e3o constituam atividade cont\u00ednua nem peri\u00f3dica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos benefici\u00e1rios, ou configurem custos de atualiza\u00e7\u00e3o\/desenvolvimento de interven\u00e7\u00f5es anteriores (inclui despesas com interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento; certifica\u00e7\u00e3o de produtos, processos ou servi\u00e7os; conce\u00e7\u00e3o e registo de novas marcas; domicilia\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es; ades\u00e3o a plataformas eletr\u00f3nicas ou inclus\u00e3o em diret\u00f3rios e motores de pesquisa);<\/li>\n\n\n\n<li>Custos de obten\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial;<\/li>\n\n\n\n<li>Custos com acompanhamento e desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o, inclui a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o dos resultados, estudos e custos com pessoal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Relativamente ao uso de ferramentas digitais para criar ou adequar os modelos de neg\u00f3cio pr\u00e1ticas digitais para melhorar processos, s\u00e3o consideradas eleg\u00edveis as despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros em opera\u00e7\u00f5es conjuntas de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es comuns \u00e0s PME que participem na opera\u00e7\u00e3o e envolvam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Automa\u00e7\u00e3o de processos (BPM)<\/strong>: Mapeamento, gest\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o de processos via cria\u00e7\u00e3o de workflows digitais, fluxos de trabalho baseados na Cloud, que permitam liga\u00e7\u00e3o entre processos, integra\u00e7\u00e3o com ERP e outras ferramentas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Partilha eletr\u00f3nica de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>: Uso de ERP para partilhar informa\u00e7\u00f5es entre \u00e1reas funcionais; desenho, implementa\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o de plataformas de web content management, campaign management, CRM e e-commerce;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Redes sociais \/ Social media<\/strong>: Desenho, implementa\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a e intera\u00e7\u00e3o com cliente via conta ou licen\u00e7a em duas ou mais das seguintes redes sociais: Redes sociais, blog ou microblog da empresa, sites de partilha de conte\u00fados multim\u00e9dia, ferramentas de partilha de conhecimento baseadas em wikis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ciberseguran\u00e7a<\/strong>: Uso de ferramentas e pr\u00e1ticas para garantir a seguran\u00e7a dos dados e solu\u00e7\u00f5es para detetar e responder a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas para proteger de ciber amea\u00e7as as redes e sistemas de informa\u00e7\u00e3o e os seus utilizadores;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Intelig\u00eancia artificial<\/strong>: Introdu\u00e7\u00e3o de sistemas e\/ou aplica\u00e7\u00f5es que apresentem um comportamento inteligente para prever tend\u00eancias ou personalizar ofertas, analisando o seu ambiente e tomando medidas (com determinado n\u00edvel de autonomia) para atingir objetivos espec\u00edficos, atuando no mundo digital (chatbots, assistentes de voz, programas de an\u00e1lise de imagens, motores de busca);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cloud computing<\/strong>: Uso de pelo menos um servi\u00e7o interm\u00e9dio ou sofisticado de computa\u00e7\u00e3o em nuvem (SaaS \u2013 Software as a Service), softwares financeiro ou contabil\u00edstico, softwares de planeamento de recursos empresariais (ERP), softwares de gest\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com o cliente (CRM), softwares de seguran\u00e7a, alojamento de bases de dados da empresa e plataforma inform\u00e1tica que oferece ambiente alojado para desenvolvimento, teste ou implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Web analytics<\/strong>: Uso de tecnologias, t\u00e9cnicas ou softwares para analisar dados para extrair padr\u00f5es, tend\u00eancias e perspetivas para recolha, tratamento, an\u00e1lise e visualiza\u00e7\u00e3o de grandes volumes de dados gerados a partir da navega\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o de clientes em ambiente digital por forma a identificar padr\u00f5es, correla\u00e7\u00f5es e conhecimento relevante que robuste\u00e7am os processos de gest\u00e3o e tomada de decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edodo de candidaturas ao aviso<\/h2>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas ao aviso de concurso para capacita\u00e7\u00e3o empresarial das PME decorre entre 10 de mar\u00e7o e 30 de abril 2025, \u00e0s 17h.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa COMPETE 2030 e o programa Lisboa 2030 lan\u00e7aram um aviso de concurso destinado a apoiar o aviso \u201cQualifica\u00e7\u00e3o das PME \u2013 Opera\u00e7\u00f5es em conjunto\u201d, nomeadamente o aviso MPR-2025-2. 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