{"id":25246,"date":"2025-04-03T15:11:47","date_gmt":"2025-04-03T15:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25246"},"modified":"2025-04-03T15:11:56","modified_gmt":"2025-04-03T15:11:56","slug":"siid-id-empresarial-operacoes-individuais-ou-copromocao-roteiros-tecnologicos-big-science","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/siid-id-empresarial-operacoes-individuais-ou-copromocao-roteiros-tecnologicos-big-science\/","title":{"rendered":"SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos\u00a0Big Science"},"content":{"rendered":"

Descri\u00e7\u00e3o do\u00a0aviso<\/h2>\n\n\n\n

O aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou em Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos Big Science, ou MPR-2025-03<\/a>, foi publicado recentemente e destina-se a apoiar projetos de I&D nas modalidades individual ou copromo\u00e7\u00e3o, alinhadas com dom\u00ednios priorit\u00e1rios RIS3 (Estrat\u00e9gia de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para uma Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente).<\/p>\n\n\n\n

O foco do aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou em Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos Big Science <\/em>reside nos roteiros tecnol\u00f3gicos da \u00e1rea da Big Science, tais como Fus\u00e3o Nuclear, Astronomia, Espa\u00e7o e F\u00edsica experimental de Part\u00edculas e Plasma.<\/p>\n\n\n\n

O aviso MPR-2025-03<\/a> corresponde \u00e0 medida 29 do programa \u201cAcelerar a Economia\u201d e tem como objetivo promover a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos, processos e\/ou servi\u00e7os e melhorias significativas em produtos, processos e\/ou servi\u00e7os existentes.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Destinat\u00e1rios do aviso MPR-2025-03 e crit\u00e9rios de elegibilidade<\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o eleg\u00edveis como destinat\u00e1rios do aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos\u00a0Big Science as micro empresas, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) e Small Mid Caps que cumpram os requisitos legais. Relativamente \u00e0s candidaturas em copromo\u00e7\u00e3o, podem tamb\u00e9m participar ENESII, inclusive institui\u00e7\u00f5es das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e\/ou Madeira, se financiadas pelo Programa Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios de elegibilidade do aviso s\u00e3o os requisitos previstos no art. 19\u00ba do Decreto-Lei n.20-A\/2023, de 22 de mar\u00e7o, e nos artigos 7.\u00ba, 42.\u00ba, n\u00ba1 e 47\u00ba do REITD, e satisfazer as seguintes condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Contribuir para as finalidades e objetivos do aviso<\/li>\n\n\n\n
  • Demonstrar dispor de fontes de financiamento para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Enquadrar-se nos dom\u00ednios priorit\u00e1rios da estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para uma especializa\u00e7\u00e3o inteligente (RIS3); no caso dos Programas Regionais, enquadrarem-se nas prioridades e nos dom\u00ednios priorit\u00e1rios da RIS 3 regional, (Anexo A-3)<\/li>\n\n\n\n
  • Os projetos devem compreender desenvolvimento de atividades de Investiga\u00e7\u00e3o Industrial e\/ou de Desenvolvimento Experimental, conducentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos produtos, processos ou servi\u00e7os ou introdu\u00e7\u00e3o de melhorias significativas (processos de inova\u00e7\u00e3o) em produtos, processos ou servi\u00e7os existentes<\/li>\n\n\n\n
  • Os benefici\u00e1rios, para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es definidas no ponto anterior \u201cEntidades Benefici\u00e1rias\u201d, devem apresentar situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira equilibrada nos termos do ANEXO III do REITD, sendo, para efeito do aviso, considerado 2023 o ano pr\u00e9-projeto ou 2024 quando as contas j\u00e1 estiverem encerradas\/submetidas. Sempre que para o efeito seja necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o intercalar reportado \u00e0 data de candidatura (ou data anterior, mas nunca superior a 3 meses da data de candidatura), o mesmo deve estar certificado por ROC, n\u00e3o podendo corresponder a um exame simplificado, devendo ser apresentado juntamente com a candidatura (em anexo ao formul\u00e1rio)<\/li>\n\n\n\n
  • Para comprova\u00e7\u00e3o do estatuto PME, os benefici\u00e1rios devem obter ou atualizar a Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica prevista no Decreto-Lei n.\u00ba 372\/2007, de 6 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2009, de 16 de junho, atrav\u00e9s do s\u00edtio do IAPMEI<\/li>\n\n\n\n
  • No caso de Small Mid Cap, os benefici\u00e1rios devem apresentar declara\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o subscrita pelo(s) representantes da entidade(s). Nas empresas que se qualifiquem como \u201cSmall Mid Cap\u201d, definidas como empresas que n\u00e3o preenchem os crit\u00e9rios de PME e cujo n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o exceda 499, cujo volume de neg\u00f3cios anual n\u00e3o ultrapasse 100 milh\u00f5es de euros ou cujo balan\u00e7o anual n\u00e3o exceda 86 milh\u00f5es de euros, a aferi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada da seguinte forma:<\/li>\n\n\n\n
  • No caso de empresa aut\u00f3noma, a aferi\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada com base na informa\u00e7\u00e3o relevante da empresa em quest\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • No caso de empresa integrada num grupo econ\u00f3mico, a aferi\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada tendo por base a informa\u00e7\u00e3o dela pr\u00f3pria, acrescida dos dados das suas empresas Associadas ou Parceiras<\/li>\n\n\n\n
  • As opera\u00e7\u00f5es a apoiar devem ter dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de execu\u00e7\u00e3o de 24 ou 36 meses, consoante se tratar de projetos individuais ou copromo\u00e7\u00e3o, exceto em circunst\u00e2ncias excecionais, devidamente justificados e aceites pela AG ou Organismo Interm\u00e9dio com compet\u00eancias delegadas;<\/li>\n\n\n\n
  • O projeto deve integrar um investimento eleg\u00edvel m\u00ednimo de \u20ac150.000 para a modalidade individual e \u20ac250.000 para a modalidade em copromo\u00e7\u00e3o, devendo esta condi\u00e7\u00e3o ser verificada \u00e0 data candidatura, decis\u00e3o e encerramento, podendo em sede de encerramento ser aceite um valor inferior, desde que devidamente justificado e aceite pela Autoridade de Gest\u00e3o ou Organismo Interm\u00e9dio com compet\u00eancias delegadas;<\/li>\n\n\n\n
  • Apresentar com a candidatura e em anexo ao formul\u00e1rio:<\/li>\n\n\n\n
  • Declara\u00e7\u00e3o emitida por um dos pontos de contato reconhecidos (Anexo A-1), confirmando o alinhamento da proposta com o roteiro tecnol\u00f3gico respetivo;<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo T\u00e9cnico \u00e0 candidatura, respeitando a estrutura modelo e de acordo com as regras de preenchimento definidas no documento \u201cAnexo T\u00e9cnico\u201d disponibilizado com este Aviso;<\/li>\n\n\n\n
  • Minuta de contrato de cons\u00f3rcio, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Cada empresa pode participar em apenas uma candidatura enquanto l\u00edder e outra enquanto copromotor (num total de 2 candidaturas). A dura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es pode ter 24 ou 36 meses, conforme a modalidade de candidatura<\/p>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n\n

    Taxas de financiamento<\/h2>\n\n\n\n

    A taxa m\u00e1xima de financiamento das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 a que resultar do disposto do art. 49\u00ba do REITD, exceto os investimentos na NUTS II Lisboa (cuja taxa m\u00e1xima \u00e9 de 40%).<\/p>\n\n\n\n

    Para as empresas a taxa base \u00e9 de at\u00e9 50% para a investiga\u00e7\u00e3o industrial e at\u00e9 25% para o desenvolvimento experimental. Pode ser alvo das seguintes majora\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • A) Dimens\u00e3o da empresa: At\u00e9 10% a atribuir a m\u00e9dias empresas ou 20% a microempresas e pequenas empresas<\/li>\n\n\n\n
    • B) Colabora\u00e7\u00e3o efetiva e divulga\u00e7\u00e3o de resultados: At\u00e9 15% a atribuir quando a opera\u00e7\u00e3o verificar as condi\u00e7\u00f5es previstas na al\u00ednea b) do n.\u00ba2 do art. 49\u00ba<\/li>\n\n\n\n
    • C) Localiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o: At\u00e9 15% a atribuir \u00e0s opera\u00e7\u00f5es localizadas nas regi\u00f5es Norte, Centro ou Alentejo e at\u00e9 5% para opera\u00e7\u00f5es localizadas nas zonas c) do mapa de aux\u00edlios com finalidade regional 2022-2027<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      As majora\u00e7\u00f5es B) e C) n\u00e3o s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o cumulativa e as taxas base acrescidas das majora\u00e7\u00f5es t\u00eam uma intensidade m\u00e1xima de 80%. Quanto \u00e0 dota\u00e7\u00e3o de fundo indicativa, a mesma est\u00e1 representada na tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n

      Dota\u00e7\u00e3o de fundo indicativa<\/th>Fundo<\/th>Taxa m\u00e1xima de cofinanciamento<\/th><\/tr><\/thead>
      COMPETE 2030 – 2.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>80%<\/td><\/tr>
      PR Norte – 1.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>80%<\/td><\/tr>
      PR Centro – 1.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>80%<\/td><\/tr>
      PR Lisboa – 1.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>40%<\/td><\/tr>
      PR Alentejo – 1.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>80%<\/td><\/tr>
      PR Algarve – 1.000.000\u20ac<\/td>FEDER<\/td>80%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
      <\/div>\n\n\n\n

      Custos eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

      Os custos das opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o financiados pela metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unit\u00e1rios (custo unit\u00e1rio por FTE\/ETI – equivalente a tempo integral). Nos projetos financiados pelo PR Norte s\u00e3o apenas considerados eleg\u00edveis os ETI declarados, quando em regime de teletrabalho, no \u00e2mbito territorial de interven\u00e7\u00e3o NUTS II Norte.<\/p>\n\n\n\n

      <\/div>\n\n\n\n

      Per\u00edodo de candidaturas (abertura e fecho)<\/h2>\n\n\n\n

      O per\u00edodo de candidaturas ao aviso SIID – I&D Empresarial – Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou em Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos Big Science decorre em 2 fases<\/p>\n\n\n\n

      Est\u00e1gio<\/th>Fase 1<\/th>Fase 2<\/th><\/tr><\/thead>
      Home<\/strong><\/td>31 de mar\u00e7o 2025<\/td>30 de maio 2025<\/td><\/tr>
      Fim<\/strong><\/td>30 de maio 2025<\/td>31 de outubro 2025<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Descri\u00e7\u00e3o do\u00a0aviso O aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Individuais ou em Copromo\u00e7\u00e3o \u2013 Roteiros Tecnol\u00f3gicos Big Science, ou MPR-2025-03, foi publicado recentemente e destina-se a apoiar projetos de I&D nas modalidades individual ou copromo\u00e7\u00e3o, alinhadas com dom\u00ednios priorit\u00e1rios RIS3 (Estrat\u00e9gia de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para uma Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente). O foco do aviso SIID \u2013 […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":25247,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1522,98,1,21],"tags":[1638,1637],"class_list":["post-25246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compete-2030","category-id","category-noticias","category-portugal2030","tag-operacoes-individuais-ou-copromocao","tag-siid-id-empresarial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25248,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25246\/revisions\/25248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}