{"id":25286,"date":"2025-05-02T09:26:49","date_gmt":"2025-05-02T09:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25286"},"modified":"2025-05-02T09:26:57","modified_gmt":"2025-05-02T09:26:57","slug":"avisos-de-contratacao-de-rh-altamente-qualificados-lisboa-2030-e-algarve-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/avisos-de-contratacao-de-rh-altamente-qualificados-lisboa-2030-e-algarve-2030\/","title":{"rendered":"Avisos de Contrata\u00e7\u00e3o de RH altamente qualificados (Lisboa 2030 e Algarve 2030)"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030 lan\u00e7aram os avisos de concurso LISBOA2030 2025-02 e ALGARVE-2025-15, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados por parte de microempresas e PME nas respetivas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:51px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados (Lisboa 2030)<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Aviso <a href=\"https:\/\/portugal2030.pt\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/04\/Contratacao-de-RHAQ-doutorados-por-PME_LISBOA-2o-Aviso.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LISBOA2030 2025-02<\/a> vai apoiar a contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados, com o n\u00edvel 8 de qualifica\u00e7\u00e3o do Quadro Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es (Doutoramento ou equivalente) por parte de microempresas ou PME.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o eleg\u00edveis para o presente aviso as contrata\u00e7\u00f5es de RH Altamente Qualificados nas PME cuja estrat\u00e9gia de inova\u00e7\u00e3o se enquadre na Estrat\u00e9gia de Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente do RIS3 Lisboa 2021-2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os recursos humanos a contratar devem possuir grau acad\u00e9mico com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o igual a 8 (doutoramento ou p\u00f3s-doutoramento), de forma a adquirir massa cr\u00edtica e de apoio ao desenvolvimento de processos de promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o consideradas entidades benefici\u00e1rias, as PME (micro, pequenas e m\u00e9dias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jur\u00eddica na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Pen\u00ednsula de Set\u00fabal), com contabilidade organizada e com estatuto PME devidamente comprovado at\u00e9 ao momento da aprova\u00e7\u00e3o de candidatura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consideram-se eleg\u00edveis as despesas de opera\u00e7\u00f5es que respeitem o art. 29.\u00ba do Regulamento UE n.\u00ba 651\/2014 e, cumulativamente, os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Suscetibilidade de financiamento nos termos da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e nacional relativa ao FSE+, atenta a sua natureza e limites m\u00e1ximos<\/li>\n\n\n\n<li>Sejam incorridas e pagas pelos benefici\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que integram a candidatura aprovada pela autoridade de gest\u00e3o e para as quais haja relev\u00e2ncia contabil\u00edstica e evid\u00eancia f\u00e1ctica dos bens e servi\u00e7os<\/li>\n\n\n\n<li>Cumpram os princ\u00edpios da racionalidade econ\u00f3mica, efici\u00eancia e efic\u00e1cia e da rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio<\/li>\n\n\n\n<li>Correspondam a Postos de Trabalho relativos a RHAQ cuja contrata\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a data de apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por sua vez, as despesas n\u00e3o eleg\u00edveis no \u00e2mbito do aviso LISBOA2030-2025-02 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Suplementos remunerat\u00f3rios (acr\u00e9scimos remunerat\u00f3rios devidos pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em postos de trabalho que apresentem condi\u00e7\u00f5es mais exigentes, de forma excecional e transit\u00f3ria ou permanente, referentes a outros postos caraterizados por id\u00eantico cargo ou carreira e categoria, nomeadamente decorrente de despesas de representa\u00e7\u00e3o, trabalho fora do local normal, trabalho arriscado, penoso ou insalubre, por turnos, em zonas perif\u00e9ricas, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, secretariado de dire\u00e7\u00e3o e abono para falha)<\/li>\n\n\n\n<li>Pr\u00e9mios de desempenho e descontos facultativos (pr\u00e9mios de seguro de doen\u00e7a ou acidentes pessoais, seguros de vida e complementos de reforma, planos poupan\u00e7a-reforma e quotas sindicais ou para Ordens Profissionais)<\/li>\n\n\n\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es pela caducidade do contrato de trabalho ou indemniza\u00e7\u00f5es por cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho de pessoal afeto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, bem como entregas ao FCT<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho extraordin\u00e1rio, trabalho noturno, trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados<\/li>\n\n\n\n<li>Subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo de candidaturas decorre at\u00e9 dia 30 de junho \u00e0s 23h59.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:51px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados na regi\u00e3o do Algarve<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Aviso <a href=\"https:\/\/portugal2030.pt\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/04\/RHAQ_PME-doutorados_ALGARVE-2025-15.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ALGARVE-2025-15<\/a> vai apoiar a contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados na regi\u00e3o do Algarve, com n\u00edvel 8 de qualifica\u00e7\u00e3o do QNQ (Doutoramento ou equivalente) por parte de microempresas ou PME.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 semelhan\u00e7a do aviso LISBOA2030 2025-2, neste aviso s\u00e3o consideradas eleg\u00edveis as contrata\u00e7\u00f5es de RHAQ nas PME cuja estrat\u00e9gia de inova\u00e7\u00e3o se enquadre na Estrat\u00e9gia de Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente Algarve&nbsp;(RIS3).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o consideradas entidades benefici\u00e1rias as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jur\u00eddica, com contabilidade organizada, situadas na \u00e1rea geogr\u00e1fica NUTS II Algarve. A elegibilidade geogr\u00e1fica \u00e9 determinada pela localiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (local onde se localiza o estabelecimento da empresa e onde ser\u00e3o criados os postos de trabalho presenciais, n\u00e3o remotos \/ online \/ \u00e0 dist\u00e2ncia ou teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o considerados eleg\u00edveis os custos salariais com a contrata\u00e7\u00e3o de RHAQ, sendo, sem preju\u00edzo do previsto na al\u00ednea h) do art. 111.\u00ba do REITD, estabelecidos limiares m\u00ednimos e m\u00e1ximos de elegibilidade em aviso para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas. Al\u00e9m do sal\u00e1rio base s\u00e3o ainda eleg\u00edveis os respetivos encargos sociais obrigat\u00f3rios (despesas com seguran\u00e7a social e seguro de acidentes de trabalho).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o consideradas despesas eleg\u00edveis as despesas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sejam suscet\u00edveis de financiamento nos termos da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e nacional relativa ao FSE+, atenta a sua natureza e limites m\u00e1ximos<\/li>\n\n\n\n<li>Sejam incorridas e pagas pelos benefici\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que integram a candidatura aprovada pela autoridade de gest\u00e3o e para as quais haja relev\u00e2ncia contabil\u00edstica e evid\u00eancia f\u00e1ctica<\/li>\n\n\n\n<li>Cumpram com os princ\u00edpios da racionalidade econ\u00f3mica, efici\u00eancia e efic\u00e1cia e da rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio<\/li>\n\n\n\n<li>Correspondam a postos de trabalho relativos a RHAQ cuja contrata\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por sua vez, s\u00e3o consideradas n\u00e3o eleg\u00edveis as seguintes despesas eleg\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Suplementos remunerat\u00f3rios (acr\u00e9scimos remunerat\u00f3rios devidos pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em postos de trabalho que apresentem condi\u00e7\u00f5es mais exigentes, de forma excecional e transit\u00f3ria ou permanente, referentes a outros postos caraterizados por id\u00eantico cargo ou carreira e categoria, nomeadamente decorrente de despesas de representa\u00e7\u00e3o, trabalho fora do local normal, trabalho arriscado, penoso ou insalubre, por turnos, em zonas perif\u00e9ricas, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, secretariado de dire\u00e7\u00e3o e abono para falha)<\/li>\n\n\n\n<li>Pr\u00e9mios de desempenho e descontos facultativos (pr\u00e9mios de seguro de doen\u00e7a ou acidentes pessoais, seguros de vida e complementos de reforma, planos poupan\u00e7a-reforma e quotas sindicais ou para Ordens Profissionais)<\/li>\n\n\n\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es pela caducidade do contrato de trabalho ou indemniza\u00e7\u00f5es por cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho de pessoal afeto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, bem como entregas ao FCT<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho extraordin\u00e1rio, trabalho noturno, trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados<\/li>\n\n\n\n<li>Subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo de candidaturas ao Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas decorre at\u00e9 dia 30 de setembro \u00e0s 18h00.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030 lan\u00e7aram os avisos de concurso LISBOA2030 2025-02 e ALGARVE-2025-15, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de RH Altamente Qualificados por parte de microempresas e PME nas respetivas regi\u00f5es. 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