{"id":25311,"date":"2025-05-12T15:15:20","date_gmt":"2025-05-12T15:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25311"},"modified":"2025-05-12T15:15:29","modified_gmt":"2025-05-12T15:15:29","slug":"regras-de-publicitacao-de-apoio-do-compete-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/regras-de-publicitacao-de-apoio-do-compete-2030\/","title":{"rendered":"Regras de publicita\u00e7\u00e3o de apoio do COMPETE 2030"},"content":{"rendered":"<p>As regras de publicita\u00e7\u00e3o de apoio do COMPETE 2030 s\u00e3o um conjunto de diretrizes sobre a publica\u00e7\u00e3o dos financiamentos obtidos em Portugal atrav\u00e9s de recurso a fundos europeus. As regras contribuem para a transpar\u00eancia do processo e apoiam a divulga\u00e7\u00e3o do sucesso e impacto positivo do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>As principais fun\u00e7\u00f5es das regras de publicita\u00e7\u00e3o do COMPETE 2030 s\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Demonstrar a aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus em Portugal (transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Portugal 2030)<\/li>\n\n\n\n<li>Informar o p\u00fablico sobre os benef\u00edcios do projeto, aumentar o conhecimento e consciencializa\u00e7\u00e3o do impacto positivo dos fundos comunit\u00e1rios na sociedade nacional<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar a visibilidade e credibilidade dos projetos, de forma a atrair o interesse do p\u00fablico em geral, parceiros e comunica\u00e7\u00e3o social<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o dos projetos deve ser clara, acess\u00edvel e voltada para o p\u00fablico-alvo dos mesmos, de forma a destacar os objetivos, resultado e impacto dos projetos. Existe um conjunto de regras principais que inclui a aplica\u00e7\u00e3o de elementos gr\u00e1ficos (barra de cofinanciamento, painel, placa e cartaz ou ecr\u00e3 eletr\u00f3nico) e tamb\u00e9m est\u00e3o previstas san\u00e7\u00f5es em caso de incumprimento das regras de publicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regras principais de publicita\u00e7\u00e3o de apoio COMPETE 2030<\/h2>\n\n\n\n<p>Todas as opera\u00e7\u00f5es (ou projetos) apoiadas pelo COMPETE 2030 devem cumprir as seguintes regras. Algumas regras aplicam-se em fun\u00e7\u00e3o do valor do custo eleg\u00edvel financiado.<\/p>\n\n\n\n<p>A tabela abaixo indica todas as regras e casos de aplica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Tipo de opera\u00e7\u00e3o<\/th><th>Regras de publicita\u00e7\u00e3o COMPETE 2030<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong>Todas as opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td><td>Divulgar o apoio da Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s do log\u00f3tipo COMPETE 2030, Portugal 2030 e o emblema da Uni\u00e3o Europeia em todos os materiais de comunica\u00e7\u00e3o (usar a barra de cofinanciamento)Descrever a opera\u00e7\u00e3o, incluindo os objetivos e resultados, real\u00e7ar o apoio financeiro da UE no site do benefici\u00e1rio e nas suas redes sociais (usar e partilhar a ficha de opera\u00e7\u00e3o)Afixar em local claramente vis\u00edvel para o publico, pelo menos um cartaz no formato m\u00ednimo A3 (ou ecr\u00e3 eletr\u00f3nico equivalente, com informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o que realce o apoio dos fundos europeus (usar cartazes, placas e pain\u00e9is \/ ecr\u00e3s eletr\u00f3nicos)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Opera\u00e7\u00f5es com custo eleg\u00edvel financiado > 100.000\u20ac, apoiadas pelo FSE +<\/strong><\/td><td>Todas as regras anterioresColocar uma placa ou painel, claramente vis\u00edvel para o publico, que exiba o emblema da Uni\u00e3o Europeia, assim que iniciada a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das opera\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td><strong>Opera\u00e7\u00f5es com custo eleg\u00edvel financiado > 500.000\u20ac<\/strong><\/td><td>Todas as regras anterioresRealizar um v\u00eddeo, com dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a um minuto, para apresenta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, respetivos objetivos e resultados, com ced\u00eancia de direitos de autor \u00e0s entidades financiadoras<\/td><\/tr><tr><td><strong>Opera\u00e7\u00f5es com custo eleg\u00edvel financiado > 10.000.000\u20ac<\/strong><\/td><td>Todas as regras anterioresOrganizar um evento ou atividade de comunica\u00e7\u00e3o, envolvendo a Comiss\u00e3o Europeia e o COMPETE 2030<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Elementos gr\u00e1ficos COMPETE 2030<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme observado nas regras de publicita\u00e7\u00e3o dos apoios acima, \u00e9 necess\u00e1rio usar os elementos gr\u00e1ficos do programa COMPETE 2030. O conjunto de elementos gr\u00e1ficos \u00e9 composto pela barra de cofinanciamento; painel, placa e cartaz (ou ecr\u00e3 eletr\u00f3nico); a ficha de opera\u00e7\u00e3o e a placa de inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo indicamos todos os elementos gr\u00e1ficos aplic\u00e1veis e em que casos aplicar cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Barra de cofinanciamento<\/h3>\n\n\n\n<p>A barra de cofinanciamento consiste numa barra que re\u00fane os log\u00f3tipos e o emblema da Uni\u00e3o Europeia, indica que uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 cofinanciada por fundos comunit\u00e1rios e deve constar nos v\u00e1rios materiais de comunica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o apoiada.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de a opera\u00e7\u00e3o ser apoiada por mais do que um programa, a barra de cofinanciamento deve conter os log\u00f3tipos de todos os programas financiadores, juntamente com o log\u00f3tipo Portugal 2030 e o emblema da UE. O \u201clogo\u201d do programa que financia a opera\u00e7\u00e3o com maior montante deve constar \u00e0 esquerda, seguido pelos restantes log\u00f3tipos por ordem do montante financiado. Em seguida deve constar o log\u00f3tipo Portugal 2030 e o emblema da UE deve sempre constar \u00e0 direita de todos os outros log\u00f3tipos.<\/p>\n\n\n\n<p>A barra de cofinanciamento deve ser usada nos seguintes canais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Website<\/li>\n\n\n\n<li>Redes sociais<\/li>\n\n\n\n<li>Aplica\u00e7\u00f5es digitais<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos<\/li>\n\n\n\n<li>Diplomas e certificados<\/li>\n\n\n\n<li>Publicidade<\/li>\n\n\n\n<li>V\u00eddeos<\/li>\n\n\n\n<li>Spots de r\u00e1dio (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar a barra pois este \u00e9 um canal exclusivamente auditivo, mas o apoio institucional deve ser mencionado no spot)<\/li>\n\n\n\n<li>Transportes<\/li>\n\n\n\n<li>Brindes promocionais<\/li>\n\n\n\n<li>Cartazes, placas, pain\u00e9is ou ecr\u00e3s eletr\u00f3nicos de edificados ou equipamentos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Pode <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/BarraAssinaturas.zip\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">descarregar a barra de cofinanciamento<\/a> no site do Compete 2030.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Painel, placa e cartaz ou ecr\u00e3 eletr\u00f3nico<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes elementos de publicita\u00e7\u00e3o dos apoios do COMPETE 2030 devem ser afixados aquando do in\u00edcio dos trabalhos da opera\u00e7\u00e3o e devem ser mantidos durante toda a dura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, tal como durante a vida \u00fatil das constru\u00e7\u00f5es, edif\u00edcios e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os materiais devem ser substitu\u00eddos sempre que necess\u00e1rio, por danos ou necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a visibilidade e leitura para o p\u00fablico. Pode fazer download do template de <a href=\"https:\/\/compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/PainelHorizontal150x100-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">painel horizontal<\/a>, de <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/PainelVertical100x150_COMPETE-2030.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">painel vertical<\/a>, de <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/CartazHorizontalA3_COMPETE-2030.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cartaz horizontal<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/CartazVerticalA3_COMPETE-2030.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cartaz vertical<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/PlacaDef40x40__COMPETE-2030.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">placa<\/a> aqui.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ficha de opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A ficha de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento disponibilizado para facilitar a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o, objetivos e resultados da opera\u00e7\u00e3o, tal como tamb\u00e9m destacar o apoio financeiro da Uni\u00e3o Europeia no site e redes sociais do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo contempla uma estrutura pr\u00e9-definida, com campos de informa\u00e7\u00e3o requeridos, pass\u00edvel de usar no site do benefici\u00e1rio ou qualquer outro suporte de comunica\u00e7\u00e3o e contribui para uma assimila\u00e7\u00e3o do impacto e contributo da opera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n<p>A ficha deve ser integrada nos canais do benefici\u00e1rio a partir do momento da aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, pelo que deve ser atualizada sempre que se verifiquem altera\u00e7\u00f5es \u00e0 candidatura aprovada. Deve permanecer durante toda a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e todo o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o. Pode descarregar aqui o <a href=\"https:\/\/www.compete2030.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Ficha_de_OperacaoA4_COMPETE-2030.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">template de ficha de opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Placa de inaugura\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>A placa de inaugura\u00e7\u00e3o COMPETE 2030 deve incluir a men\u00e7\u00e3o ao financiamento, sempre que a mesma esteja prevista. A men\u00e7\u00e3o pode ser feita atrav\u00e9s de texto \u201cOpera\u00e7\u00e3o cofinanciada pela Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s do Programa COMPETE 2030\u201d ou atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da barra de cofinanciamento.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Incumprimento das regras de publicita\u00e7\u00e3o COMPETE 2030<\/h2>\n\n\n\n<p>O incumprimento das regras de comunica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es apoiadas por fundos europeus pode originar penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de incumprimento das regras obrigat\u00f3rias, pode perder at\u00e9 3% do apoio da opera\u00e7\u00e3o em causa. O apoio pode ser cortado em cada caso, com base na lei, na gravidade da situa\u00e7\u00e3o e implica\u00e7\u00f5es na imagem que as pessoas t\u00eam da forma como s\u00e3o aplicados os fundos europeus em Portugal. A equa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 em conta fatores como, por exemplo, a import\u00e2ncia e tamanho da opera\u00e7\u00e3o, o valor do apoio, a quantidade e import\u00e2ncia das regras n\u00e3o cumpridas. A autoridade de gest\u00e3o define a percentagem de redu\u00e7\u00e3o de apoio a efetuar em cada caso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As regras de publicita\u00e7\u00e3o de apoio do COMPETE 2030 s\u00e3o um conjunto de diretrizes sobre a publica\u00e7\u00e3o dos financiamentos obtidos em Portugal atrav\u00e9s de recurso a fundos europeus. As regras contribuem para a transpar\u00eancia do processo e apoiam a divulga\u00e7\u00e3o do sucesso e impacto positivo do projeto. 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