{"id":25329,"date":"2025-05-23T14:50:59","date_gmt":"2025-05-23T14:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25329"},"modified":"2025-05-23T14:51:09","modified_gmt":"2025-05-23T14:51:09","slug":"estrategia-mercado-unico-nosso-mercado-interno-europeu-num-mundo-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/estrategia-mercado-unico-nosso-mercado-interno-europeu-num-mundo-incerto\/","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gia \u201cMercado \u00danico: O nosso mercado interno europeu num mundo incerto\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia apresentou a estrat\u00e9gia \u201cMercado \u00danico: O nosso mercado interno europeu num mundo incerto\u201d. Esta estrat\u00e9gia pretende criar um mercado interno europeu simplificado e mais forte.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia de mercado \u00fanico inclui a\u00e7\u00f5es para reduzir os obst\u00e1culos que travam o com\u00e9rcio e investimentos dentro da Uni\u00e3o Europeia, ajuda as PME a expandir as suas atividades e alivia as empresas.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10 medidas para desmantelar as 10 barreiras terr\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>Foram definidas v\u00e1rias medidas para desmantelar as \u201c<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/api\/files\/attachment\/881209\/Factsheet%20-%20Single%20Market%20Strategy.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">10 barreiras terr\u00edveis<\/a>v\u201d, ou seja, os principais entraves no Mercado \u00danico, que perturbam o fluxo de bens e servi\u00e7os, restringem o com\u00e9rcio e investimento transfronteiri\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\">\n<li><strong>Estabelecimento e funcionamento empresarial complicado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Criar um novo 28\u00ba regime para o direito das sociedades<\/li>\n\n\n\n<li>Rever a Recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia sobre a transmiss\u00e3o de empresas<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Falta de compromisso por parte dos Estados-Membros<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Eleger um representante de alto n\u00edvel para o Mercado \u00danico (\u201cSherpa\u201d) que promova a aplica\u00e7\u00e3o das regras em todos os pa\u00edses da UE.<\/li>\n\n\n\n<li>Organizar reuni\u00f5es pol\u00edticas de alto n\u00edvel da For\u00e7a de Trabalho para a Aplica\u00e7\u00e3o do Mercado \u00danico (SMET)<\/li>\n\n\n\n<li>Refor\u00e7ar os mecanismos preventivos<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regras excessivamente complexas<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reduzir encargos administrativos desnecess\u00e1rios identificados nas propostas <a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/pacote-omnibus-vai-reduzir-custos-administrativos-e-burocracia-as-pme\/\">Omnibus<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Simplificar e agilizar o quadro de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reconhecimento limitado de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tornar o reconhecimento mais r\u00e1pido e eficiente via ferramentas digitais e automa\u00e7\u00e3o de processos<\/li>\n\n\n\n<li>Explorar regras comuns para reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es de membros de pa\u00edses terceiros<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atrasos prolongados na defini\u00e7\u00e3o de normas<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rever o Regulamento da Normaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Permitir que a Comiss\u00e3o Europeia estabele\u00e7a especifica\u00e7\u00f5es comuns quando necess\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regras fragmentadas sobre embalagens, rotulagem e res\u00edduos<\/strong><ol><li>Implementar o Passaporte Digital de Produto para etiquetas digitais e conformidade dos produtos<\/li><\/ol>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Harmonizar e simplificar regimes de responsabilidade alargada do produtor para produtos em fim de vida<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regras desatualizadas sobre produtos e falta de conformidade<\/strong><ol><li>Melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre autoridades aduaneiras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado da Uni\u00e3o Europeia e Estados-Membros, para incluir uma autoridade europeia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado \u00fanicoCriar um enquadramento legal para produtos recondicionados e reparados<\/li><\/ol>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Refor\u00e7ar os requisitos para organismos notificados de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o nacional restritiva e divergente dos servi\u00e7os<\/strong><ol><li>Facilitar a presta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os transfronteiri\u00e7os, incluindo possivelmente a harmoniza\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e regimes de certifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/li><\/ol>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Abordar desafios em setores de servi\u00e7os espec\u00edficos (constru\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio a retalho, entregas, servi\u00e7os empresariais e industriais)<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procedimentos complexos para destacamento tempor\u00e1rio de trabalhadores<\/strong><ol><li>Apoiar a ado\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica para trabalhadores destacados e coordena\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a socialFacilitar a presta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria transfronteiri\u00e7a de trabalhadores destacados<\/li><\/ol>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Testar e implementar o Passe Europeu de Seguran\u00e7a Social (ESSPASS)<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Restri\u00e7\u00f5es territoriais de abastecimento<\/strong>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Desenvolver instrumentos para combater restri\u00e7\u00f5es territoriais de abastecimento injustificadas, para al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 proibidas pelo direito da concorr\u00eancia<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p>Para suprimir estes obst\u00e1culos ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es para complementar as iniciativas a decorrer nos setores de energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, transportes e servi\u00e7os financeiros, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apresentar uma Lei dos Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o e uma nova Lei de Execu\u00e7\u00e3o da UE para modernizar as regras, tanto no setor da constru\u00e7\u00e3o como no setor postal e das encomendas<\/li>\n\n\n\n<li>Facilitar servi\u00e7os ligados \u00e0 ind\u00fastria, tais como instala\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar os Estados-Membros na elimina\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria que liberte servi\u00e7os \u00e0s empresas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dados sobre o mercado \u00danico europeu (2025)<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente o Mercado \u00danico da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a segunda maior economia mundial. Concentra aproximadamente 26 milh\u00f5es de empresas, gera 18 bili\u00f5es de euros em PIB (Produto Interno Bruto), possui 450 milh\u00f5es de consumidores e corresponde a 18% da economia global.<\/p>\n\n\n\n<p>O mercado \u00fanico europeu permitiu o aumento do PIB da uni\u00e3o em, pelo menos, 3 a 4%, com mais de 3,6 milh\u00f5es de empregos criados e enfrenta 2 desafios principais, que s\u00e3o o baixo crescimento da produtividade (1%) e a competitividade estagnada. Ao concluir o projeto de Mercado \u00danico, a UE pode duplicar os seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor dos servi\u00e7os desempenha um papel fundamental no mercado \u00fanico europeu. Representa 75% do PIB e 40% do valor acrescentado dos produtos da EU, o com\u00e9rcio de servi\u00e7os Intra uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 superior ao com\u00e9rcio de servi\u00e7os com pa\u00edses fora da EU e 60% das barreiras s\u00e3o as mesmas de h\u00e1 20 anos atr\u00e1s.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia apresentou a estrat\u00e9gia \u201cMercado \u00danico: O nosso mercado interno europeu num mundo incerto\u201d. Esta estrat\u00e9gia pretende criar um mercado interno europeu simplificado e mais forte. A estrat\u00e9gia de mercado \u00fanico inclui a\u00e7\u00f5es para reduzir os obst\u00e1culos que travam o com\u00e9rcio e investimentos dentro da Uni\u00e3o Europeia, ajuda as PME a expandir as [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":25330,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[809,8,27,19,519],"tags":[1653],"class_list":["post-25329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-empresas","category-guias-reward-consulting","category-rubricas","tag-mercado-unico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25331,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25329\/revisions\/25331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}