O IRC \u00e9 das obriga\u00e7\u00f5es fiscais mais importante para as empresas portuguesas e 2025 trouxe v\u00e1rias mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de IRC, com oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o para as empresas atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas e uma correta gest\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para empresas.<\/p>\n\n\n\n
Uma gest\u00e3o proativa do IRC permite \u00e0s empresas tirar partido das vantagens fiscais acima identificadas e melhorar a sua competitividade e sustentabilidade financeira. A data limite de submiss\u00e3o e pagamento da declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de rendimentos de IRC (Modelo 22) referente ao per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o de 2024 \u00e9 dia 16 de junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0s novidades de IRC em 2025, a taxa normal de IRC foi reduzida em 1 ponto percentual, pelo que se situa atualmente em 20%. As PME e Small Mid Caps est\u00e3o sujeitas \u00e0 taxa de IRC de 16% sobre os primeiros 50 mil euros de mat\u00e9ria colet\u00e1vel e as empresas localizadas em territ\u00f3rios do interior podem continuar a beneficiar de redu\u00e7\u00f5es fiscais para estimular o investimento.<\/p>\n\n\n\n
Uma gest\u00e3o proativa do IRC permite \u00e0s empresas tirar partido das vantagens fiscais acima identificadas e melhorar a sua competitividade e sustentabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo identificamos algumas das melhores estrat\u00e9gias e procedimentos para uma correta gest\u00e3o e submiss\u00e3o de IRC, complementadas por benef\u00edcios fiscais para empresas com impacto direto na coleta do imposto.<\/p>\n\n\n\n
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Realizar auditorias<\/a> internas para identificar lacunas operacionais e focadas em reconcilia\u00e7\u00e3o de saldos contabil\u00edsticos e fiscais, verifica\u00e7\u00e3o da elegibilidade de benef\u00edcios fiscais e an\u00e1lise de transa\u00e7\u00f5es. Pode complementar o processo com implementa\u00e7\u00e3o de checklists com base em jurisprud\u00eancia<\/p>\n\n\n\n Maioria dos erros e atrasos relacionados com este imposto ocorrem porque as empresas remetem a prepara\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o Modelo 22 para as semanas anteriores ao prazo de entrega.<\/p>\n\n\n\n Ao preparar esta declara\u00e7\u00e3o (reunir a documenta\u00e7\u00e3o e partilha-la com o contabilista<\/a> no m\u00eas em que os movimentos foram realizados) atempadamente pode evitar irregularidades contabil\u00edsticas e garantir que os elementos est\u00e3o atualizados e organizados.<\/p>\n\n\n\n O planeamento da submiss\u00e3o deve come\u00e7ar no in\u00edcio do ano fiscal da empresa, com procedimentos de recolha e organiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (contabil\u00edstica e fiscal) de forma a antecipar problemas ou oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o fiscal e implementar medidas corretivas ou aproveitar benef\u00edcios fiscais, como o RFAI<\/a> ou o SIFIDE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A automatiza\u00e7\u00e3o de processos contabil\u00edsticos<\/a> e fiscais \u00e9 uma estrat\u00e9gia para reduzir falhas da organiza\u00e7\u00e3o e aumentar a sua efici\u00eancia na gest\u00e3o do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. A empresa deve dispor de ferramentas para automatizar a categoriza\u00e7\u00e3o de despesas, reconcilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e emiss\u00e3o de faturas e reduzir o tempo gasto em tarefas manuais.<\/p>\n\n\n\n Ao digitalizar processos a empresa consegue implementar sistemas controlo autom\u00e1tico para identificar erros ou inconsist\u00eancias nos dados, monitorizar continuamente a situa\u00e7\u00e3o fiscal da empresa, estandardizar procedimentos, reduzir a margem de erro humano e identificar problemas com poss\u00edvel impacto na submiss\u00e3o do IRC.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica deve refletir todas as opera\u00e7\u00f5es da empresa e garantir a conformidade com os princ\u00edpios contabil\u00edsticos e exig\u00eancias da AT. O rigor contabil\u00edstico \u00e9 fundamental para apurar corretamente o imposto a pagar e justificar benef\u00edcios fiscais utilizados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n A empresa pode implementar sistemas de controlo interno para garantir a qualidade e integridade dos dados contabil\u00edsticos e reduzir o risco de erro e consequentes penaliza\u00e7\u00f5es ou problemas com a AT que resultem dos erros. Os sistemas de controlo devem englobar todos os ciclos operacionais da empresa (registo de receitas e despesas, gest\u00e3o de ativos e passivos, outros).<\/p>\n\n\n\n O contabilista certificado \u00e9 absolutamente fundamental em todo o processo de gest\u00e3o e submiss\u00e3o do IRC. Embora em \u00e9poca de intelig\u00eancia artificial, este profissional esclarece todas as quest\u00f5es complexas associadas ao IRC, \u00e0 sua gest\u00e3o e submiss\u00e3o e garante que a empresa cumpre todas as regras. Mantenha uma boa rela\u00e7\u00e3o com o seu contabilista (ou gabinete de contabilidade) e uma comunica\u00e7\u00e3o regular para que o processo ocorra sem problemas e da forma mais otimizada.<\/p>\n\n\n\n Os benef\u00edcios fiscais para empresas s\u00e3o uma oportunidade legal para reduzir o montante a pagar do IRC. Qualquer estrat\u00e9gia de otimiza\u00e7\u00e3o fiscal ou de gest\u00e3o e submiss\u00e3o de IRC deve contemplar o poss\u00edvel enquadramento da empresa nos benef\u00edcios fiscais aplic\u00e1veis para a mesma, tais como:<\/p>\n\n\n\n O RFAI \u00e9 um benef\u00edcio fiscal que permite a dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de IRC at\u00e9 30% do investimento em ativos tang\u00edveis e intang\u00edveis para empresas dos setores da ind\u00fastria (extrativa ou transformadora), Turismo ou TIC.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, o RFAI permite usufruir da isen\u00e7\u00e3o (total ou parcial) de IMI, IMT e do Imposto de Selo. Pode ainda ser combinado com apoios financeiros Portugal 2030, como por exemplo, o SICE \u2013 Inova\u00e7\u00e3o Produtiva.<\/p>\n\n\n\n Este benef\u00edcio fiscal de apoio ao investimento requer a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, manter os investimentos nas instala\u00e7\u00f5es da empresa (3 anos caso seja PME, 5 anos nos restantes casos).<\/p>\n\n\n\n O RFAI n\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma candidatura formal, no entanto existem obriga\u00e7\u00f5es a cumprir para aplicar o benef\u00edcio corretamente.<\/p>\n\n\n\n O SIFIDE II \u00e9 um benef\u00edcio fiscal para empresas de qualquer setor de atividade com atividades de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento (I&D) que permite deduzir entre 32,5% (taxa base) e 82,5% (com taxa incremental de 50%) das despesas eleg\u00edveis em IRC.<\/p>\n\n\n\n O SIFIDE pretende apoiar o investimento das empresas em I&D, ao aliviar a sua carga fiscal e tornar os investimentos mais atrativos financeiramente. Alguns exemplos de investimentos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do RFAI, o SIFIDE requer a elabora\u00e7\u00e3o de uma candidatura formal. O limite do per\u00edodo de candidatura SIFIDE \u00e9 o final do quinto m\u00eas do ano seguinte ao do exerc\u00edcio. Se o exerc\u00edcio fiscal das empresas coincide com o ano civil, o prazo previsto ser\u00e1 dia 31 de maio (\u00faltimo dia do quinto m\u00eas do ano seguinte ao do exerc\u00edcio fiscal visado).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O IRC \u00e9 das obriga\u00e7\u00f5es fiscais mais importante para as empresas portuguesas e 2025 trouxe v\u00e1rias mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de IRC, com oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o para as empresas atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas e uma correta gest\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para empresas. 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Automatizar e digitalizar processos contabil\u00edsticos<\/h3>\n\n\n\n
Garantir rigor em todo o processo e documenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Contar com o apoio do contabilista certificado<\/h3>\n\n\n\n
Benef\u00edcios fiscais para empresas com vantagens no IRC<\/h2>\n\n\n\n
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RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento<\/h3>\n\n\n\n
SIFIDE II \u2013 Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 I&D Empresarial<\/h3>\n\n\n\n
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