Os projetos Portugal 2030 que n\u00e3o se iniciem at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de apoio poder\u00e3o n\u00e3o receber os fundos atribu\u00eddos, segundo indica\u00e7\u00f5es do ministro da Economia e Coes\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos criar regras para que, quem n\u00e3o cumprir o contrato, seja notificado caso n\u00e3o comece o projeto em 90 dias. Vamos revogar o apoio\u201d. Indica o ministro ao denunciar a m\u00e1 pr\u00e1tica de falta de dilig\u00eancia no in\u00edcio dos projetos. Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o justificar a raz\u00e3o pela qual o projeto n\u00e3o foi iniciado nos 90 dias estipulados no contrato, caso a raz\u00e3o n\u00e3o seja v\u00e1lida, o contrato pode se revogado.<\/p>\n\n\n\n
Esta decis\u00e3o do fim de apoio para projetos Portugal 2030 que n\u00e3o se iniciem at\u00e9 ao prazo de 90 dias \u00e9 justificada com a necessidade de acelerar a execu\u00e7\u00e3o de fundos PT2030, que tem uma taxa de execu\u00e7\u00e3o de 10%, para evitar a devolu\u00e7\u00e3o de verbas atribu\u00eddas \u00e0 UE (em 2025 aplica-se a regra da guilhotina).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 existiram outros mecanismos para libertar as verbas aprovadas, mas n\u00e3o executadas noutros quadros comunit\u00e1rios, as \u201copera\u00e7\u00f5es limpeza\u201d ou \u201cbolsas de recupera\u00e7\u00e3o\u201d. Por exemplo, os benefici\u00e1rios Portugal 2020 receberam alertas para justificar atrasos em mar\u00e7o 2020, embora a medida tenha sido suspensa devido \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
Foi tamb\u00e9m refor\u00e7ado o compromisso de analisar as candidaturas recebidas em at\u00e9 60 dias, Castro Almeida indicou \u201cestamos a ser mais r\u00e1pidos na an\u00e1lise de candidaturas (\u2026) n\u00e3o est\u00e3o todas a ser analisadas no prazo de 60 dias (\u2026) Mas, no final de setembro, dos milhares de candidaturas que o IAPMEI analisa est\u00e3o fora de prazo 15\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Portugal 2030 foi o quadro comunit\u00e1rio que teve um arranque mais tardio. Tamb\u00e9m foi impactado por coincidir temporalmente com o fecho do PT2020 e com a execu\u00e7\u00e3o do PRR, que, apesar de ser um programa extraordin\u00e1rio, teve uma dimens\u00e3o id\u00eantica a um quadro comunit\u00e1rio (22,2M\u20ac de dota\u00e7\u00e3o) e que deve ser totalmente executado at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que impactou negativamente a performance de execu\u00e7\u00e3o PT2030 foi a falta de sistema informativo para tratar as milhares de candidaturas recebidas, o que causou v\u00e1rios meses de atraso.<\/p>\n\n\n\n