A Comiss\u00e3o Europeia aprovou a reprograma\u00e7\u00e3o intercalar PT2030 sem implicar a devolu\u00e7\u00e3o de 890 milh\u00f5es de euros em fundos aos cofres da CE. <\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o 2025 Portugal apresentou a sua revis\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030, com altera\u00e7\u00f5es em quase todos os Programas de forma a evitar a perda de fundos, pois em 2026 aplica-se a \u201cregra da guilhotina\u201d (ou meta N+3<\/a>) e \u00e9 necess\u00e1rio encaixar os projetos do PRR que n\u00e3o poder\u00e3o ficar conclu\u00eddos atempadamente.<\/p>\n\n\n\n No dia a seguir \u00e0 entrega da reprograma\u00e7\u00e3o PT2030, Bruxelas apresentou uma nova proposta de reafecta\u00e7\u00e3o de verbas da Coes\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade militar e refor\u00e7o da defesa, tal como para tamb\u00e9m duplicar o financiamento dispon\u00edvel para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel na UE. A nova proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n\n\n\n As regras da proposta indicam que os investimentos ser\u00e3o alvo de adiantamento de 20% (contra os 30% originalmente previstos e \u00e0 semelhan\u00e7a do STEP \u2013 Plataforma de Tecnologias Estrat\u00e9gicas para a Europa) e poder\u00e3o aumentar para os programas que reafectem no m\u00ednimo 10% dos seu valor total \u00e0s novas prioridades, \u201cassim, cada euro colocado no STEP vale 30 c\u00eantimos mesmo que n\u00e3o seja executado\u201d, explicou em outubro no parlamento o secretario de estado do desenvolvimento regional H\u00e9lder Reis.<\/p>\n\n\n\n Programas como o Compete2030, Pessoas 2030 e A\u00e7ores 2030 tiveram as suas reprograma\u00e7\u00f5es aprovadas pela CE em agosto 2025. Foi prevista uma nova reprograma\u00e7\u00e3o em dezembro, que acabou por n\u00e3o ocorrer. Em dezembro foram aprovadas altera\u00e7\u00f5es da revis\u00e3o intercalar do Madeira 2030, Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030, Algarve 2030 e Sustent\u00e1vel 2030.<\/p>\n\n\n\n A reprograma\u00e7\u00e3o do PT2030 ter\u00e1 como consequ\u00eancia a n\u00e3o perda de fundos da Uni\u00e3o Europeia no fim de 2025, garantia j\u00e1 avan\u00e7ada pelo ministro da Economia. Castro Almeida indicou que \u201cj\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel garantir que todas as autoridades de gest\u00e3o v\u00e3o cumprir a regra\u201d e a reprograma\u00e7\u00e3o impediu a perda de 890 milh\u00f5es de euros por aplica\u00e7\u00e3o da regra N+3.<\/p>\n\n\n\n A reprograma\u00e7\u00e3o PT2030 tornou poss\u00edvel o refor\u00e7o das verbas destinadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para 646 milh\u00f5es de euros e das verbas da resili\u00eancia h\u00eddrica para 524 milh\u00f5es.<\/p>\n