{"id":25541,"date":"2026-01-15T12:23:25","date_gmt":"2026-01-15T12:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25541"},"modified":"2026-01-15T12:23:36","modified_gmt":"2026-01-15T12:23:36","slug":"agenda-nacional-de-inteligencia-artificial-ania-publicada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/agenda-nacional-de-inteligencia-artificial-ania-publicada\/","title":{"rendered":"Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial (ANIA) publicada"},"content":{"rendered":"<p>A Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial, ou ANIA, foi publicada recentemente para apoiar o enquadramento de implementa\u00e7\u00e3o da IA em Portugal, enquanto ferramenta para acelerar o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, reformar o Estado e aumentar a produtividade geral.<\/p>\n\n\n\n<p>A Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 formada por 4 eixos de atua\u00e7\u00e3o e operacionalizada com 32 iniciativas que ir\u00e3o envolver pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o \u201cinfraestrutura e dados\u201d, \u201cinova\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ctalento e compet\u00eancias\u201d e \u201cresponsabilidade e \u00e9tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Eixos orientadores da Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial<\/h2>\n\n\n\n<p>O primeiro eixo, \u201cInfraestrutura e dados\u201d, visa o desenvolvimento da capacidade computacional estrat\u00e9gica de Portugal e uma economia de dados robusta para diminuir a depend\u00eancia externa e assegurar uma articula\u00e7\u00e3o para proteger o acesso a recursos cr\u00edticos de IA e criar bases tecnol\u00f3gicas para aumentar a competitividade entre 2030 e 2040.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo eixo, \u201cInova\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o\u201d, visa proteger a investiga\u00e7\u00e3o fundamental de IA para acelerar a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia na economia, especialmente nas PME, assegurando que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 pioneira na ado\u00e7\u00e3o e promover uma colabora\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre o ecossistema, como foco em produto.<\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro eixo, \u201cTalento e compet\u00eancias\u201d, visa garantir que Portugal forma, atrai, mobiliza e ret\u00e9m talento especializado em IA suficiente para sustentar a competitividade do pa\u00eds, refor\u00e7ar a capacidade do sistema formativo, limitar a fuga de talento qualificado e assegurar que os setores p\u00fablico e privado t\u00eam planos acelerados de desenvolvimento de compet\u00eancias para atingir a sustentabilidade laboral em IA.<\/p>\n\n\n\n<p>O quarto eixo, \u201cResponsabilidade e \u00e9tica\u201d, promove o ecossistema de I&amp;D de IA respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, para um regime regulat\u00f3rio eficaz que protege os cidad\u00e3os e permite a inova\u00e7\u00e3o empresarial de forma segura, transparente, \u00e9tica e alinhada com as normas europeias.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0s <a href=\"https:\/\/www.iapmei.pt\/NOTICIAS\/Publicada-a-Agenda-Nacional-de-Inteligencia-Artifi.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">32 iniciativas dos 4 eixos<\/a>, deixamos abaixo as iniciativas de cada eixo orientador:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Eixo 1 &#8211; Infraestrutura e dados<\/h3>\n\n\n\n<p>Objetivo: Aumentar a capacidade de computa\u00e7\u00e3o e a disponibilidade de dados de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><td><strong>Iniciativa<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Home<\/strong><\/td><td><strong>Entidades<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>I.1 Computa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada e F\u00e1brica de IA \u2013 European High Performance Computing Joint Undertaking (EuroHPC)<\/td><td>Expans\u00e3o da capacidade nacional de supercomputa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o Deucalion e alinhando Portugal com a rede EuroHPC, para suportar o treino de modelos avan\u00e7ados de IA e projetos de investiga\u00e7\u00e3o de grande escala.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2025<\/td><td>Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT)<\/td><\/tr><tr><td>I.2 Estabelecer uma Gigafactory em Portugal<\/td><td>Atrair e instalar uma gigafactory nacional, refor\u00e7ando a autonomia tecnol\u00f3gica, criando capacidade industrial para IA e reduzindo a depend\u00eancia externa.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2025<\/td><td>Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF) | Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal (AICEP)<\/td><\/tr><tr><td>I.3 Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de dados em \u00e1reas cr\u00edticas<\/td><td>Desenvolvimento de espa\u00e7os de dados setoriais que asseguram interoperabilidade entre setor p\u00fablico e privado, governa\u00e7\u00e3o clara e acesso seguro a dados de alto valor. Permite treinar e testar solu\u00e7\u00f5es de IA adaptadas a desafios concretos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, alinhadas com a estrat\u00e9gia europeia de dados e os Data Spaces Europeus do Programa Europa Digital (DEP). Assegura a valoriza\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os atrav\u00e9s da Pol\u00edtica Nacional de Dados.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (AMA) | Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica | Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o (ANI)<\/td><\/tr><tr><td>I.4 Plano Nacional de Centros de Dados<\/td><td>Finaliza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Centros de Dados, com defini\u00e7\u00e3o de medidas de impacto como cria\u00e7\u00e3o de zonas verdes com licenciamento simplificado, estrutura centralizada de intera\u00e7\u00e3o com investidores e cria\u00e7\u00e3o de uma rede de fornecedores e parceiros especializados para acelerar a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2025<\/td><td>Governo de Portugal<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Eixo 2 &#8211; Inova\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Objetivos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Proteger a investiga\u00e7\u00e3o fundamental de IA.<\/li>\n\n\n\n<li>Unir o ecossistema de investiga\u00e7\u00e3o com as empresas e o setor p\u00fablico, com foco em produto.<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar a ado\u00e7\u00e3o de IA nas Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME).<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar a ado\u00e7\u00e3o de IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><td><strong>Iniciativa<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Home<\/strong><\/td><td><strong>Entidades<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>II.1 Apoios a projetos de investiga\u00e7\u00e3o fundamental, particularmente de interesse estrat\u00e9gico nacional<\/td><td>Financiar investiga\u00e7\u00e3o fundamental em IA em \u00e1reas cr\u00edticas para o pa\u00eds, garantindo capacidade cient\u00edfica aut\u00f3noma, desenvolvimento de conhecimento de base e suporte a projetos com relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica nacional.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT | ANI<\/td><\/tr><tr><td>II.2 Refor\u00e7o da colabora\u00e7\u00e3o com redes internacionais e atra\u00e7\u00e3o de novos centros de investiga\u00e7\u00e3o internacionais<\/td><td>Colabora\u00e7\u00e3o estruturada com redes europeias e globais para acelerar ci\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica (ELLIS, CLAIRE, HumanE-AI, AI4EU, TAILOR, ADRA), refor\u00e7ada pela atra\u00e7\u00e3o de centros internacionais de investiga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas cr\u00edticas como rob\u00f3tica industrial e semicondutores. Articula\u00e7\u00e3o com a estrat\u00e9gia nacional de centros de dados, supercomputa\u00e7\u00e3o e Rede Nacional de Testbeds.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT | ANI | Governo de Portugal<\/td><\/tr><tr><td>II.3 Incentivos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de IA nas empresas<\/td><td>Fundos de Deeptech e Tech Foundry atrav\u00e9s do IFIC e mecanismos SIFIDE, com majora\u00e7\u00e3o para projetos que utilizem ou valorizem IA.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2027<\/td><td>BPF | ANI<\/td><\/tr><tr><td>II.4 Expans\u00e3o dos Doutoramentos n\u00e3o acad\u00e9micos e projetos de investiga\u00e7\u00e3o aplicada em IA<\/td><td>Expans\u00e3o de programas de doutoramento em contexto empresarial e na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, promovendo investiga\u00e7\u00e3o aplicada em ambientes reais.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT<\/td><\/tr><tr><td>II.5 Financiamento de Centros de IA Setoriais multidisciplinares para setores estrat\u00e9gicos<\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de centros de IA setoriais focados em desenvolvimento de produto (alto TRL), em modelo de cons\u00f3rcio entre academia, empresas (incluindo startups) e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Foco inicial em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastria, alinhado com sandboxes regulat\u00f3rias de IA.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ANI | FCT | Startup Portugal | IAPMEI | ARTE | IPQ<\/td><\/tr><tr><td>II.6 Plataforma nacional \u201cOportunidades em IA\u201d<\/td><td>Plataforma nacional de liga\u00e7\u00e3o entre talento em IA (estudantes e investigadores), empresas e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com necessidades de compet\u00eancias nesta \u00e1rea.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>IAPMEI | FCT | ARTE | Startup Portugal<\/td><\/tr><tr><td>II.7 AMALIA<\/td><td>Continua\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do projeto AMALIA para novos casos de uso, avaliando parcerias internacionais e p\u00fablico-privadas que assegurem a sua relev\u00e2ncia futura.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2025<\/td><td>ARTE | FCT<\/td><\/tr><tr><td>II.8 Revis\u00e3o do Regime de Propriedade Intelectual e patentes de IA<\/td><td>Revis\u00e3o do regime de propriedade intelectual, crit\u00e9rios de patentes e enquadramento regulat\u00f3rio aplic\u00e1vel \u00e0 IA, garantindo maior clareza para investigadores e empresas.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Governo de Portugal<\/td><\/tr><tr><td>II.9 IA nas PME<\/td><td>Apoio ao investimento em IA e requalifica\u00e7\u00e3o das equipas atrav\u00e9s de instrumentos como o IFIC. Cria\u00e7\u00e3o de mecanismos integrados de apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de IA pelas PME, incluindo a F\u00e1brica de IA e novos programas setoriais.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2025<\/td><td>BPF | IAPMEI | ANI<\/td><\/tr><tr><td>II.10 \u201cPME.IA\u201d \u2013 Plataforma Nacional de Produtos IA para PME<\/td><td>Plataforma nacional de solu\u00e7\u00f5es de IA low-code e no-code para PME, integrada na II.9. Inclui sistema de certifica\u00e7\u00e3o ou rotulagem, requisitos de seguran\u00e7a, robustez, conformidade regulat\u00f3ria e forma\u00e7\u00e3o complementar.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>IAPMEI | ARTE | Startup Portugal | IPQ<\/td><\/tr><tr><td>II.11 IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Centro de Excel\u00eancia em IA na AP<\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Excel\u00eancia em IA para desenvolver, testar e escalar solu\u00e7\u00f5es transversais na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com foco em sa\u00fade, justi\u00e7a e defesa, assegurando coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ARTE<\/td><\/tr><tr><td>II.12 IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Concursos nacionais de IA<\/td><td>Lan\u00e7amento de concursos e desafios anuais para identificar solu\u00e7\u00f5es inovadoras de IA aplic\u00e1veis \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com foco em projetos replic\u00e1veis e alinhados com o Regulamento de IA.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ARTE | ANI | Startup Portugal<\/td><\/tr><tr><td>II.13 IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Guia pr\u00e1tico para Compras P\u00fablicas de Inova\u00e7\u00e3o em IA<\/td><td>Desenvolvimento de um guia oficial de interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos orientado especificamente para a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de IA pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ARTE | ANI | IMPIC<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Eixo 3 &#8211; Talento e c<strong>ompet\u00eancias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Objetivos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Acelerar o desenvolvimento de compet\u00eancias para a sustentabilidade laboral na era da IA<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a mobilidade e transfer\u00eancia de conhecimento internacional<\/li>\n\n\n\n<li>Fomentar o interesse e ades\u00e3o de talento \u00e0s carreiras e oportunidades de IA,com foco no uso respons\u00e1vel da tecnologia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><td><strong>Iniciativa<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Home<\/strong><\/td><td><strong>Entidades<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>III.1 IA na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Plano acelerado de forma\u00e7\u00e3o de IA na AP<\/td><td>Implementa\u00e7\u00e3o de um programa de forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada em IA para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, preparando equipas e lideran\u00e7as para a utiliza\u00e7\u00e3o de IA em processos cr\u00edticos e novos modelos de trabalho. Inclui a continuidade do Programa Doutor AP.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ARTE | Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o, I. P. (INA, I. P.)<\/td><\/tr><tr><td>III.2 Cria\u00e7\u00e3o do Quadro Nacional de Compet\u00eancias Inteligentes (QNCI)<\/td><td>Desenvolvimento de uma taxonomia nacional de compet\u00eancias com recurso a IA para mapear compet\u00eancias existentes e emergentes. Integra dados de universidades, forma\u00e7\u00e3o profissional e mercado de trabalho, identificando lacunas, necessidades futuras e oportunidades de requalifica\u00e7\u00e3o, orientando pol\u00edticas p\u00fablicas de talento.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT | Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) | Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT)<\/td><\/tr><tr><td>III.3 Reconhecimento e expans\u00e3o de Microcredenciais e CTESP em carreiras de IA<\/td><td>Expans\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o de microcredenciais e Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais orientados para IA, criando percursos curtos e profissionalizantes, alinhados com o quadro europeu de microcredenciais e focados em perfis cr\u00edticos.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) | FCT<\/td><\/tr><tr><td>III.4 Expans\u00e3o da iniciativa goPortugal<\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o de programas de igni\u00e7\u00e3o para spin-offs universit\u00e1rias deeptech em IA, em parceria com universidades internacionais de refer\u00eancia (MIT, UT Austin, Carnegie Mellon) e institui\u00e7\u00f5es europeias, promovendo transfer\u00eancia de conhecimento, acelera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e acesso a instrumentos europeus como Horizonte Europa, EIC e Digital Europe, focados em TRL 3-6.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT | ANI<\/td><\/tr><tr><td>III.5 Cria\u00e7\u00e3o do AI Fast Track<\/td><td>Implementa\u00e7\u00e3o de um regime acelerado de vistos para atra\u00e7\u00e3o de investigadores e profissionais altamente qualificados em \u00e1reas cr\u00edticas de IA onde existe escassez de talento nacional.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA)<\/td><\/tr><tr><td>III.6 Semana Nacional de IA<\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o de uma Semana Nacional da Intelig\u00eancia Artificial, com demonstra\u00e7\u00f5es, casos pr\u00e1ticos e eventos abertos ao p\u00fablico em espa\u00e7os educativos, cient\u00edficos e culturais em todo o pa\u00eds.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT | ANI | ARTE | Startup Portugal | IPQ<\/td><\/tr><tr><td>III.7 Campanha \u201cGera\u00e7\u00e3o IA\u201d<\/td><td>Lan\u00e7amento de uma campanha nacional para inspirar jovens a seguir carreiras em IA, promovendo oportunidades acad\u00e9micas, t\u00e9cnicas e profissionais em todo o ecossistema tecnol\u00f3gico.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT<\/td><\/tr><tr><td>III.8 A\u00e7\u00e3o nacional de literacia em IA para cidad\u00e3os<\/td><td>Campanha nacional de sensibiliza\u00e7\u00e3o para os riscos, direitos, normas e boas pr\u00e1ticas no uso da IA, refor\u00e7ando a literacia digital, o uso respons\u00e1vel e a seguran\u00e7a tecnol\u00f3gica dos cidad\u00e3os.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ARTE | FCT | Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (ANACOM) | Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a (CNCS) | IPQ<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Eixo 4 &#8211; Responsabilidade e \u00e9tica<\/h3>\n\n\n\n<p>Objetivos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>promover o ecossistema de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de IA respons\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir um regime regulat\u00f3rio eficaz e eficiente que protege os cidad\u00e3os e permite a inova\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>As<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><td><strong>Iniciativa<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Home<\/strong><\/td><td><strong>Entidades<\/strong><\/td><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>IV.1 Incentivos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em IA Respons\u00e1vel<\/td><td>Cria\u00e7\u00e3o de suplementos a doutoramentos e projetos de investiga\u00e7\u00e3o em IA Respons\u00e1vel, com foco em abordagens interdisciplinares que combinem engenharia com ci\u00eancias sociais e humanas, incluindo justi\u00e7a social, desigualdade, \u00e9tica da tecnologia, intera\u00e7\u00e3o humano-IA, impacto econ\u00f3mico e qualidade metrol\u00f3gica, rastreabilidade e auditoria de algoritmos.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>FCT<\/td><\/tr><tr><td>IV.2 Programa de acelera\u00e7\u00e3o de startups em IA Respons\u00e1vel<\/td><td>Programa especializado de acelera\u00e7\u00e3o para startups que desenvolvem solu\u00e7\u00f5es de IA centradas em \u00e9tica, seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e privacidade. Promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gest\u00e3o da Qualidade em IA e incentivo \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria pela Norma Portuguesa 4595.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2027<\/td><td>Startup Portugal | IPQ<\/td><\/tr><tr><td>IV.3 Continuidade do Center for Responsible AI<\/td><td>Garantia da continuidade do Center for Responsible AI, assegurando a coordena\u00e7\u00e3o de iniciativas do ecossistema, a avalia\u00e7\u00e3o de impactos \u00e9ticos, sociais e econ\u00f3micos da IA e a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e conhecimento em IA Respons\u00e1vel.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Governo de Portugal<\/td><\/tr><tr><td>IV.4 Implementa\u00e7\u00e3o do Regulamento de IA<\/td><td>Defini\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, do modelo de coordena\u00e7\u00e3o institucional e do quadro sancionat\u00f3rio do Regulamento de IA. Avalia\u00e7\u00e3o dos recursos existentes e identifica\u00e7\u00e3o de necessidades cr\u00edticas de refor\u00e7o de compet\u00eancias, assegurando alinhamento com sandboxes regulat\u00f3rias.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Governo de Portugal<\/td><\/tr><tr><td>IV.5 Defini\u00e7\u00e3o de sandboxes regulat\u00f3rias de IA<\/td><td>Implementa\u00e7\u00e3o de sandboxes regulat\u00f3rias para teste de solu\u00e7\u00f5es de IA em ambiente controlado, evoluindo o regime das zonas livres tecnol\u00f3gicas e promovendo inova\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Governo de Portugal | ANI<\/td><\/tr><tr><td>IV.6 Guia de implementa\u00e7\u00e3o do Regulamento de IA, standards e ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de risco<\/td><td>Desenvolvimento de um guia pr\u00e1tico de cumprimento do Regulamento de IA, incluindo standards, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ferramentas nacionais de avalia\u00e7\u00e3o de risco. Promo\u00e7\u00e3o de infraestruturas de suporte \u00e0 conformidade de sistemas de IA de alto risco, como testes, calibra\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e sensibiliza\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos Sistemas de Gest\u00e3o da Qualidade e do papel de organismos notificados.<\/td><td>1.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>ANACOM | ARTE | IPQ | ANI<\/td><\/tr><tr><td>IV.7 Refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional e diplomacia tecnol\u00f3gica em IA<\/td><td>Intensifica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de Portugal em f\u00f3ros europeus e internacionais de IA, promovendo alinhamento regulat\u00f3rio, coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e influ\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de standards globais. Refor\u00e7o da base nacional de peritos em IA e articula\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica com pa\u00edses exportadores de tecnologias base para IA.<\/td><td>2.\u00ba Semestre 2026<\/td><td>Governo de Portugal, nomeadamente MARE | MNE | MECT<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Estrat\u00e9gia Digital Nacional<\/h2>\n\n\n\n<p>A ANIA integra a <a href=\"https:\/\/www.iapmei.pt\/NOTICIAS\/Publicado-o-Plano-de-Acao-da-Estrategia-Digital-Na.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Estrat\u00e9gia Digital Nacional<\/a>, cujo plano \u00e9 composto por 20 a\u00e7\u00f5es e 72 projetos, organizados em 6 pilares distintos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Reforma teconol\u00f3gica do Estado portugu\u00eas: Impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para presta\u00e7\u00e3o de melhores servi\u00e7os p\u00fablicos<\/li>\n\n\n\n<li>Dados e interoperabilidade: Garantir a interoperabilidade total apoiada numa pol\u00edtica integrada de dados<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os p\u00fablicos digitais: Tornar todos os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais at\u00e9 2030<\/li>\n\n\n\n<li>Economia e regula\u00e7\u00e3o digital: Dinamizar a transforma\u00e7\u00e3o das empresas e ecossistema de inova\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancias digitais: Dotar 80% da popula\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e literacia digital b\u00e1sica at\u00e9 2030<\/li>\n\n\n\n<li>Intelig\u00eancia artificial: Tornar Portugal um l\u00edder europeu em IA para o bem p\u00fablico e competitividade nacional<\/li>\n<\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial, ou ANIA, foi publicada recentemente para apoiar o enquadramento de implementa\u00e7\u00e3o da IA em Portugal, enquanto ferramenta para acelerar o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, reformar o Estado e aumentar a produtividade geral. 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