{"id":25568,"date":"2026-03-02T14:54:55","date_gmt":"2026-03-02T14:54:55","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25568"},"modified":"2026-03-02T15:07:43","modified_gmt":"2026-03-02T15:07:43","slug":"abertura-de-6o-aviso-ific-linha-reindustrializar-para-regioes-afetadas-por-tempestades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/abertura-de-6o-aviso-ific-linha-reindustrializar-para-regioes-afetadas-por-tempestades\/","title":{"rendered":"Abertura de 6\u00ba aviso IFIC &#8211; Linha Reindustrializar para regi\u00f5es afetadas por tempestades"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 aberto o 6\u00ba aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (<a href=\"https:\/\/recuperarportugal.gov.pt\/candidatura\/05-linha-reindustrializar-regioes-afetadas-pelas-tempestades-inundacoes-cheias-ou-outros-danos-de-elevado-impacto-estrutural-aviso-06-c05-i14-01-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aviso n.\u00ba 06\/C05-i1401\/2026<\/a>), destinado \u00e0s regi\u00f5es afetadas por tempestades, inunda\u00e7\u00f5es, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural.<\/p>\n\n\n\n<p>Este novo aviso da Linha Reindustrializar \u00e9 um apoio a projetos de investimento em Inova\u00e7\u00e3o Produtiva e em I&amp;D para refor\u00e7o estrutural das empresas nas regi\u00f5es afetadas pelas recentes tempestades (Kristin, Leonardo, outras), nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aumento da resili\u00eancia f\u00edsica das instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e infraestruturas;<\/li>\n\n\n\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e energia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Destinat\u00e1rios e dota\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do aviso<\/h2>\n\n\n\n<p>O aviso tem como destinat\u00e1rios as sociedades comerciais (sob qualquer dimens\u00e3o ou forma jur\u00eddica e Empres\u00e1rios em nome individual, ou ENI, dos Concelhos em situa\u00e7\u00e3o de calamidade e conting\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O aviso conta com uma dota\u00e7\u00e3o total de 150M\u20ac para projetos com investimento a realizar entre 100 mil euros e 10 milh\u00f5es de euros, com data limite de in\u00edcio de investimento at\u00e9 31 de julho 2026. O prazo de execu\u00e7\u00e3o do investimento \u00e9 de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>O apoio assumir\u00e1 a forma de financiamento n\u00e3o reembols\u00e1vel (fundo perdido) at\u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>80% em investiga\u00e7\u00e3o &amp; desenvolvimento (I&amp;D);<\/li>\n\n\n\n<li>60% em Investimento Produtivo, em que as taxas de apoio podem variar em fun\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o empresarial e localiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Despesas eleg\u00edveis e despesas n\u00e3o eleg\u00edveis da Linha Reindustrializar<\/h2>\n\n\n\n<p>As despesas abaixo indicadas s\u00e3o eleg\u00edveis no \u00e2mbito do 6\u00ba aviso SIFIC Linha Reindustrializar, desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Investimento Produtivo<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span style=\"color: initial;\">Ativos tang\u00edveis, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, custos de coloca\u00e7\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o respetivo funcionamento; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1tico e software necess\u00e1rio ao seu funcionamento (devem ser amortiz\u00e1veis e inclu\u00eddas nos ativos da empresa beneficiada)Constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, obras de remodela\u00e7\u00e3o e outras constru\u00e7\u00f5es, em casos devidamente justificados (os custos n\u00e3o podem exceder 30% das despesas eleg\u00edveis da componente de investimento produtivo)<\/span><\/li>\n\n\n\n<li>Ativos intang\u00edveis, incluindo transfer\u00eancia de tecnologia via aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licen\u00e7as, conhecimentos t\u00e9cnicos n\u00e3o protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim (para grandes empresas, as despesas est\u00e3o limitadas a 50% da totalidade dos custos eleg\u00edveis).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atividades de I&amp;D<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span style=\"color: initial;\">Custos com pessoal t\u00e9cnico do benefici\u00e1rio dedicado ao projeto de investimento I&amp;D (investigadores, t\u00e9cnicos e outro pessoal de apoio na medida em que trabalhem no projeto \u2013 art. 25.\u00ba RGIC);Custos gerais e outras despesas: custos de materiais, fornecimentos e mat\u00e9rias consum\u00edveis, que decorram diretamente do projeto, calculada com base numa abordagem simplificada dos custos, sob forma de taxa fixa m\u00e1xima de 20%, aplicada ao total dos custos eleg\u00edveis do projeto I&amp;D ao abrigo do art. 25.\u00ba RGIC;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li>Custos de destacamento de pessoal altamente qualificado de um organismo de investiga\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos, ou uma grande empresam que se dedique a tarefas de investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de uma fun\u00e7\u00e3o recentemente criada na empresa benefici\u00e1ria e que n\u00e3o substitui outros membros do pessoal (art. 28.\u00ba RGIC).<br><strong>*)<\/strong> Para as PME, nos custos na al\u00ednea \u201ca\u201d a \u201cc\u201d aplica-se o disposto no art. 28.\u00ba RGIC, quando mais favor\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outras despesas de investimento<\/strong><ul><li>Despesas com interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa de pedidos de pagamento (at\u00e9 1000\u20ac);<\/li><\/ul><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Servi\u00e7os de engenharia, estudos, diagn\u00f3sticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, bem como despesas com contrata\u00e7\u00e3o de peritos independentes para justificar despesas e a sua classifica\u00e7\u00e3o em atividades de investiga\u00e7\u00e3o industrial e de desenvolvimento experimental<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<p>As despesas relacionadas com Investimento Produtivo apenas s\u00e3o eleg\u00edveis se os bens e servi\u00e7os adquiridos preencherem todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Serem exclusivamente utilizados no estabelecimento do benefici\u00e1rio onde se desenvolve a opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Serem adquiridos a entidades fornecedoras com capacidade para o efeito e a terceiros n\u00e3o relacionados com o adquirente;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o serem adquiridos a empresas sedeadas em pa\u00edses, territ\u00f3rios e regi\u00f5es com regimes de tributa\u00e7\u00e3o privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.\u00ba 150\/2004, de 13 de fevereiro, em conformidade com o n.\u00ba 1 do art. 63.\u00ba-D da Lei Geral Tribut\u00e1ria (Decreto-Lei n.\u00ba 398\/98, de 17 de dezembro);<\/li>\n\n\n\n<li>Permanecerem associados ao projeto para o qual o aux\u00edlio \u00e9 concedido durante pelo menos 5 anos para grandes empresas ou 3 anos para PME.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p>Por sua vez, as despesas n\u00e3o eleg\u00edveis est\u00e3o previstas no artigo 18.\u00ba do Regulamento do IFIC nos termos da Portaria n.\u00ba 286\/2028\/1, bem como as despesas apresentadas ao sistema de<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Custos normais de funcionamento do benefici\u00e1rio, n\u00e3o previstos no investimento contratualizado, bem como custos de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o, e com atividades de tipo peri\u00f3dico ou cont\u00ednuo;<\/li>\n\n\n\n<li>Investimentos que decorram de obriga\u00e7\u00f5es emergentes de acordos ou contratos de concess\u00e3o com o Estado ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0s atividades propostas;<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamentos em numer\u00e1rio, exceto em situa\u00e7\u00f5es em que seja o meio de pagamento mais frequente, em fun\u00e7\u00e3o da natureza das despesas, e desde que num valor unit\u00e1rio inferior a 250\u20ac;<\/li>\n\n\n\n<li>Despesas pagas no \u00e2mbito de contratos efetuados via intermedi\u00e1rios ou consultores, em que o montante a pagar \u00e9 expresso em percentagem do montante financiado pelo PRR ou despesas eleg\u00edveis do projeto;<\/li>\n\n\n\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de bens em estado de uso;<\/li>\n\n\n\n<li>Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), recuper\u00e1vel ou n\u00e3o pelo benefici\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos autom\u00f3veis, aeronaves e outro material de transporte;<\/li>\n\n\n\n<li>Juros e encargos financeiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Compra de im\u00f3veis, incluindo terrenos;<\/li>\n\n\n\n<li>Trespasse e direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Publicidade corrente;<\/li>\n\n\n\n<li>Fundo de maneio.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 aberto o 6\u00ba aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.\u00ba 06\/C05-i1401\/2026), destinado \u00e0s regi\u00f5es afetadas por tempestades, inunda\u00e7\u00f5es, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso da Linha Reindustrializar \u00e9 um apoio a projetos de investimento em Inova\u00e7\u00e3o Produtiva e em I&amp;D para refor\u00e7o estrutural das empresas nas regi\u00f5es afetadas pelas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[809,19,1,40,519,7],"tags":[1703,1704],"class_list":["post-25568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-guias-reward-consulting","category-noticias","category-prr","category-rubricas","category-sistemas-de-incentivos","tag-ific","tag-linha-reindustrializar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25568"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25577,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25568\/revisions\/25577"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}