Foi iniciada uma revis\u00e3o dos projetos Compete 2030, cujos benefici\u00e1rios receberam aprova\u00e7\u00e3o para apoio e que, passados 3 meses, ainda n\u00e3o iniciaram a execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Existem aproximadamente 50 milh\u00f5es de euros em incentivos \u201cestagnados\u201d devido a esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foi iniciado um processo de identifica\u00e7\u00e3o dos projetos sem execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 90 dias, prazo a partir do qual os projetos financiados poder\u00e3o perder o financiamento obtido, como prev\u00ea a condi\u00e7\u00e3o legal contratualizada com os respetivos benefici\u00e1rios. O objetivo desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 libertar as verbas para outros projetos que possam ser executados atempadamente e aumentar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
O Compete 2030 indica em nota que \u201cat\u00e9 final de fevereiro, os projetos que incumpriam a referida regra envolviam cerca de 50 milh\u00f5es de euros de incentivo aprovado\u201d e que \u201co processo de notifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e intensificar-se-\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas\u201d. Alexandra Vilela, presidente do Compete explicou que \u201cse num aviso com 20 candidaturas aprovadas, temos 10 projetos que ainda n\u00e3o apresentaram pedidos de pagamento \u00e9 50% do aviso que est\u00e1 empatado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Alexandra informa que est\u00e1 a ser feita uma an\u00e1lise criteriosa no \u00e2mbito da revoga\u00e7\u00e3o dos apoios concedidos aos projetos Compete 2030, em que as entidades s\u00e3o notificadas ao abrigo do art. 100.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo \u2013 Audi\u00eancia dos Interessados, o que permite explicar os motivos de incumprimento e fundamentar as raz\u00f5es para n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a fundamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise pelo Programa Compete e, caso seja considerada atend\u00edvel, pode alterar a proposta de revoga\u00e7\u00e3o do apoio para garantir que as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas com equidade.<\/p>\n\n\n\n
O Compete avan\u00e7ou com a sua \u201copera\u00e7\u00e3o limpeza\u201d pois a dota\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica est\u00e1 a chegar ao limite e as taxas de compromisso atingiram n\u00edveis elevados, mas as taxas de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanharam. Em setembro 2025, o ministro da Economia anunciou que empresas e munic\u00edpios que n\u00e3o come\u00e7assem obras e projetos at\u00e9 90 dias ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do apoio, correriam o risco de ficar sem as verbas atribu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
O Compete 2030 \u00e9 o programa Portugal 2030 com a taxa de execu\u00e7\u00e3o mais baixa. Ainda assim conseguiu cumprir a regra N+3, que define que os programas devem gastar o correspondente de cada ano nos 3 anos seguintes. Caso n\u00e3o o consigam, o montante restante deve ser devolvido \u00e0 UE. O cumprimento da regra N+3 foi conseguido atrav\u00e9s da reprograma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Compete com a instru\u00e7\u00e3o da Plataforma STEP ou os adiantamentos garantidos de 40% (medida prolongada em 2026 para apoiar empresas e garantir a execu\u00e7\u00e3o de 600 milh\u00f5es de euros).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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