{"id":25642,"date":"2026-05-14T16:47:34","date_gmt":"2026-05-14T16:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=25642"},"modified":"2026-05-14T16:47:36","modified_gmt":"2026-05-14T16:47:36","slug":"8-medidas-para-acelerar-taxa-de-execucao-portugal-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/8-medidas-para-acelerar-taxa-de-execucao-portugal-2030\/","title":{"rendered":"8 medidas para acelerar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030"},"content":{"rendered":"<p>Portugal tem 8 medidas para acelerar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030, que a 31 de mar\u00e7o se encontrava em 16,8%, por forma a n\u00e3o ter de devolver verbas destinadas ao quadro comunit\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial indicou que \u201ca execu\u00e7\u00e3o dos Programas do Portugal 2030 n\u00e3o evidencia, na generalidade, uma din\u00e2mica que permita perspetivar sem apreens\u00e3o o cumprimento do N+3 no corrente ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>2026 \u00e9 o segundo ano do atual quadro comunit\u00e1rio de apoio em que a regra N+3 \u00e9 aplicada. Essa regra consiste que as verbas europeias atribu\u00eddas em determinado ano sejam executadas nos 3 anos seguintes. Todos os programas operacionais t\u00eam de dividir a respetiva dota\u00e7\u00e3o pelos 7 anos do quadro comunit\u00e1rio e a verba precisa ser executada a 100% nos 3 anos seguintes (o valor que n\u00e3o tiver sido executado deve ser devolvido).<\/p>\n\n\n\n<p>Os montantes referentes \u00e0s dota\u00e7\u00f5es de 2023 precisam de estar certificados para que n\u00e3o sejam automaticamente anulados (deduzidos aos respetivos programas) sem <a href=\"https:\/\/portugal2030.pt\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/04\/DLB-10_PL_Medidas-Execucao_2026_signMECT.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">possibilidade de serem recuperados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente o programa com maior execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 o Pessoas2030, seguido pelo Sustent\u00e1vel 2030 e o Norte 2030. O Compete 2030, programa relacionado ao tecido empresarial nacional, tem assumido um valor cada vez mais relevante, com a execu\u00e7\u00e3o de 130 milh\u00f5es de euros em 2025, em parte devido \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a inclus\u00e3o da plataforma STEP e os adiantamentos garantidos de 40%.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que exista outra reprograma\u00e7\u00e3o para apoiar o cumprimento do objetivo, face ao aumento da fasquia de execu\u00e7\u00e3o para 600 milh\u00f5es de euros. No entanto existem v\u00e1rios motivos que condicionaram a execu\u00e7\u00e3o dos programas Portugal 2030, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Concentra\u00e7\u00e3o de grande parte da execu\u00e7\u00e3o do PT2030 em 2022 e 2023,<\/li>\n\n\n\n<li>O seu arranque tardio,<\/li>\n\n\n\n<li>A execu\u00e7\u00e3o em simult\u00e2neo do PRR com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que as dos Programas Portugal2030,<\/li>\n\n\n\n<li>As sucessivas crises (inclui as calamidades naturais)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para tal, Castro Almeida sublinha que \u201c\u00e9 fundamental adotar medidas, incluindo de gest\u00e3o or\u00e7amental, que promovam a acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos programas, potenciando a concretiza\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos e maximizando a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es no terreno, para que o cumprimento da regra N+3 possa ser assegurado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>As 8 medidas adotadas para acelerar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Aumentar artificialmente a taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Avan\u00e7ar com a opera\u00e7\u00e3o limpeza<\/li>\n\n\n\n<li>Pagar o IVA com fundos<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar os custos padr\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Empr\u00e9stimo do BEI para pagar contrapartida nacional<\/li>\n\n\n\n<li>Adiantamento aos empreiteiros<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar reduzir o investimento eleg\u00edvel n\u00e3o comparticipado<\/li>\n\n\n\n<li>Aumentar o overbooking<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aumentar artificialmente a taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O aumento artificial da taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica ao investimento p\u00fablico e envolve o refor\u00e7o do cofinanciamento dos pedidos de pagamento (adiantamentos ou reembolsos de opera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o encerradas).<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 24 de abril e 31 de outubro os projetos ser\u00e3o comparticipados at\u00e9 \u00e0 sua totalidade (100%), mas o limite de 95% do montante de fundo aprovado por opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser excedido. Este aumento \u00e9 artificial, pois o refor\u00e7o de cofinanciamento n\u00e3o configura um aumento efetivo da taxa de cofinanciamento atribu\u00edda \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, mantendo-se o valor do fundo aprovado. Pode considerar-se uma \u201cantecipa\u00e7\u00e3o temporal do financiamento comunit\u00e1rio atribu\u00eddo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o encerradas\u201d que permite reduzir o esfor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o da contrapartida no presente ano.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Avan\u00e7ar com a opera\u00e7\u00e3o limpeza<\/h2>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o limpeza foi anunciada em setembro 2025 e indica que as empresas e munic\u00edpios que n\u00e3o iniciem as obras e projetos que receberam aprova\u00e7\u00e3o de apoio Portugal 2030 no prazo de 90 dias, poderiam ficar sem as verbas atribu\u00eddas. Em mar\u00e7o 2026 v\u00e1rios benefici\u00e1rios do Compete 2030 foram notificados via carta da revoga\u00e7\u00e3o dos apoios, trata-se de aproximadamente 50 milh\u00f5es de euros por executar.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou tamb\u00e9m delineada a implementa\u00e7\u00e3o de uma Bolsa de Recupera\u00e7\u00e3o, para identificar projetos aprovados com atrasos de contratualiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, por forma a proceder \u00e0 sua resolu\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o e colocar as verbas libertadas a concurso para apoiar novos projetos. A bolsa \u00e9 um objeto de monitoriza\u00e7\u00e3o regular, com relat\u00f3rios submetidos trimestralmente \u00e0 CIC Portugal 2030 e a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e acompanhamento \u00e9 da responsabilidade das Autoridades de Gest\u00e3o dos Programas, sob a coordena\u00e7\u00e3o da AD&amp;C.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pagar o IVA com fundos<\/h2>\n\n\n\n<p>Esta medida prev\u00ea a elegibilidade do IVA nos investimentos p\u00fablicos para opera\u00e7\u00f5es abaixo dos 5 milh\u00f5es de euros, independentemente de o IVA ser recuper\u00e1vel, tal como previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o da UE. Tal altera\u00e7\u00e3o obriga \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/files.dre.pt\/1s\/2023\/03\/05801\/0000200031.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto-lei n.\u00ba20-A\/2023 de 22 de mar\u00e7o<\/a>, que define o IVA recuper\u00e1vel como \u201ccustos n\u00e3o eleg\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aumentar os custos padr\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O executivo governamental de Portugal vai colmatar a instabilidade causada pelas crises econ\u00f3micas, pelas guerras e calamidades naturais com um aumento de 40% aos custos padr\u00e3o m\u00e1ximos. Esta medida ser\u00e1 aplicada aos investimentos p\u00fablicos at\u00e9 31 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>A delibera\u00e7\u00e3o da CIC indica que \u201csob coordena\u00e7\u00e3o da AD&amp;C, em estreita articula\u00e7\u00e3o com as entidades publicas respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas publicas objeto dos custos padr\u00e3o em causa, dever\u00e1 ser desenvolvida e apresentada proposta de atualiza\u00e7\u00e3o dos referidos custos-padr\u00e3o at\u00e9 31 de julho de 2026\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em cen\u00e1rios em que os investimentos p\u00fablicos geram receita l\u00edquida, \u00e9 aplicada uma modela\u00e7\u00e3o de taxa de cofinanciamento em fun\u00e7\u00e3o das receitas apuradas. Esta regra est\u00e1 prevista nos regulamentos e determina que a taxa de cofinanciamento se aplica ao montante do investimento ao qual \u00e9 retirado o valor das receitas l\u00edquidas.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empr\u00e9stimo do BEI para pagar contrapartida nacional<\/h2>\n\n\n\n<p>A AD&amp;C est\u00e1 encarregue de prosseguir as diligencias tendo em vista a conclus\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de um novo empr\u00e9stimo-quadro com o BEI, para financiar a contrapartida nacional das opera\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito dos programas do PT2030 (regionais e\/ou tem\u00e1ticos). Este novo empr\u00e9stimo ir\u00e1 ajudar a pagar parte dos custos dos projetos de investimento p\u00fablico a ser assegurada pelo Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Adiantamento aos empreiteiros<\/h2>\n\n\n\n<p>Por forma a acelerar o investimento p\u00fablico (de 9,2 mil milh\u00f5es de euros em 2025) ser\u00e1 criado um mecanismo que apoie a emiss\u00e3o de garantia a prestar por parte dos empreiteiros adjudicat\u00e1rios de investimentos de natureza publica do Portugal 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>Este instrumento ser\u00e1 coordenado pela AD&amp;C e dever\u00e1 ser desenvolvido e operacionalizado at\u00e9 final de junho para mitigar os custos das garantias banc\u00e1rias a apresentar pelos empreiteiros.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tentar reduzir o investimento eleg\u00edvel n\u00e3o comparticipado<\/h2>\n\n\n\n<p>Toda a despesa eleg\u00edvel (comparticipada e n\u00e3o comparticipada) apresentada nos pedidos de pagamento, ser\u00e1 analisada pelo executivo governamental, por forma a aumentar a base de incid\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da taxa de contribui\u00e7\u00e3o dos fundos em sede de certifica\u00e7\u00e3o. Esta medida aplica-se ao investimento p\u00fablico, em que o valor de investimento eleg\u00edvel n\u00e3o comparticipado \u00e9 aprovado de forma condicionada.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aumentar o overbooking<\/h2>\n\n\n\n<p>Os fundos europeus funcionaram sempre em regime de overbooking, medida que garante a exist\u00eancia de projetos sempre que os projetos aprovados s\u00e3o revistos em baixa ou s\u00e3o anulados. Para os investimentos p\u00fablicos, o governo agora prev\u00ea a abertura de concursos para selecionar candidaturas com aprova\u00e7\u00e3o condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7amental, a aplicar preferencialmente em objetivos com n\u00edveis de compromisso acima de 60%.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portugal tem 8 medidas para acelerar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030, que a 31 de mar\u00e7o se encontrava em 16,8%, por forma a n\u00e3o ter de devolver verbas destinadas ao quadro comunit\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. 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