O prazo de entrega do relat\u00f3rio \u00fanico, obriga\u00e7\u00e3o contributiva anual das empresas a operar em Portugal, ser\u00e1 adiado, pelo que adiantou a baston\u00e1ria da OCC, Paula Franco.<\/p>\n\n\n\n
O prazo original de submiss\u00e3o do Relat\u00f3rio \u00danico seria dia 31 de maio 2026, mas o prazo ser\u00e1 adiado entre uma a duas semanas. Paula Franco indicou em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos profissionais de contabilidade \u201ctemos a confirma\u00e7\u00e3o de que vai ser adiado, pelo menos, uma semana, mas ainda estamos a tentar mais. Duas semanas \u00e9 o que achamos que ser\u00e1 necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da entrega e submiss\u00e3o do Relat\u00f3rio \u00danico \u00e9 especialmente importante para os contabilistas e empresas de contabilidade, no seguimento dos transtornos causados pelo ciclo de tempestades que assolou o territ\u00f3rio nacional e, tamb\u00e9m, devido \u00e0s falhas que t\u00eam ocorrido nos \u00faltimos tempos no Portal das Finan\u00e7as e no Portal da Seguran\u00e7a Social, que tem impossibilitado o cumprimento do dever dos contabilistas.<\/p>\n\n\n\n
Foram tamb\u00e9m relatados constrangimentos na Classifica\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas e nas freguesias anexadas durante a reforma administrativa de 2013, que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2025 que tenham passado por processo de reposi\u00e7\u00e3o de freguesias. Esses problemas determinaram o adiamento do prazo de entrega do RU em uma semana, embora a OCC tente conseguir duas semanas.<\/p>\n\n\n\n
O Relat\u00f3rio \u00danico \u00e9 composto pelo relat\u00f3rio e anexos A, B, C, D, E e F. O Anexo A corresponde ao quadro de pessoal e identifica os colaboradores ao servi\u00e7o e as suas caracter\u00edsticas (categorias, contrato e hor\u00e1rio), por sua vez o Anexo B reporta-se ao fluxo de entrada e sa\u00edda dos trabalhadores (admiss\u00f5es e cessa\u00e7\u00f5es de contratos no per\u00edodo observado).<\/p>\n\n\n\n
O Anexo C incide sobre a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, ou seja, a forma\u00e7\u00e3o profissional realizada pelos colaboradores durante um ano. O Anexo D incide sobre a atividade do servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (informa\u00e7\u00e3o sobre SST, atividades, preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento m\u00e9dio). J\u00e1 o Anexo E reporta-se a greves (exist\u00eancia de greves e, se aplic\u00e1vel, informa\u00e7\u00e3o sobre as mesmas) e, por \u00faltimo, o Anexo F trata dos prestadores de servi\u00e7os (uso de prestadores de servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n