A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) deu um parecer positivo ao pagamento da 2ª tranche do PRR. A segunda tranche equivale a aproximadamente 2 mil milhões de euros e segue-se o pedido de Portugal à Comissão Europeia.
António Ferreira dos Santos, inspetor-geral das Finanças, indica que o parecer positivo sobre o pagamento da 2ª tranche do PRR foi entregue à estrutura Missão Recuperar Portugal, que por sua vez irá enviar o pedido formal de pagamento a Bruxelas.
Dos 2 mil milhões de euros que totalizam a segunda tranche, 1.967 milhões de euros são sob a forma de apoios não-reembolsáveis e 125 milhões de euros são sob a forma de empréstimos.
A primeira tranche do PRR, no valor de 1,16 mil milhões de euros, foi aprovada em março 2022 pela Comissão Europeia e foi paga em maio. O desembolso ocorre após o cumprimento das metas estabelecidas ao abrigo das verbas da recuperação.
Durante a audição na subcomissão para o acompanhamento dos fundos europeus e do PRR António Ferreira dos Santos avançou informações sobre os pareceres feitos nos últimos anos pela IGF.
A IGF prevê que no período entre 2022 e 2027 sejam elaborados mais de 200 pareceres de auditoria e que as transferências em Portugal atinjam os 70 mil milhões de euros.
Entre 2015 e 2020 foram elaborados 191 pareceres de auditoria que validaram 22,8 mil milhões de euros.
Adicionalmente foi concluída a contratação de mais 20 inspetores para a IGF, o que é considerado o mais importante reforço dos últimos anos.
