Siga-nos:

Início Inovação Produtiva

Contacto Rápido

    Necessita de Ajuda?

    Sinta-se à vontade para contactar-nos. Respondemos à sua mensagem no máximo de 24h.

    • rwd@reward.pt
    • +351 214 410 718
    •    +351 926 465 245

    Inovação Produtiva

    O novo SI Inovação Produtiva funciona com base numa nova forma de financiamento, passando a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

     

    As PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovação beneficiarão logo à partida de uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

    Inovação Produtiva REWARD Consulting

    O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios:

    • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
    • Adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais (para Não PME só serão apoiadas as áreas de processos ou métodos de fabrico).

     

    No caso de projetos de investimento de Não PME, localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de Inovação Produtiva a favor de uma nova atividade, conforme n.º 51 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.

     

    Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, numa das seguintes tipologias:

     

    Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.

    A NOSSA METODOLOGIA

    • Reunião preliminar | Enquadramento
    • Reuniões intercalares | Levantamento da informação técnica, administrativa, contabilística, fiscal, financeira da empresa e dos investimentos
    • Preparação da candidatura | Descrição técnica do projeto
    • Preparação da candidatura | Estudo de Viabilidade Económico-Financeira
    • Preenchimento e submissão do formulário de candidatura
    • Acompanhamento pós-entrega da candidatura
    • Elaboração, gestão e acompanhamento de pedidos de pagamento
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do investimento
    • Acompanhamento de auditorias intercalares e final
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do projeto

    Garantia REWARD Consulting

    OS NOSSOS HONORÁRIOS SÃO 100% BASEADOS NO SUCESSO.

    Tipologia das Operações

    • Criação de um novo estabelecimento;
    • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente (pelo menos > 20% da capacidade pré-projecto);
    • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente, onde os custos elegíveis excedam, pelo menos, 200% o valor dos ativos reutilizados registados no exercício fiscal do ano pré-projeto;
    • Alteração fundamental do processo de produção de um estabelecimento existente, onde os custos elegíveis excedam a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a modernizar no ano de pré-projeto e nos 2 anos anteriores.

    No caso de projetos de não PME localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis investimentos iniciais a favor de uma nova atividade.

    Critérios de elegibilidade dos projetos

    • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;
    • Ser sustentado por uma análise estratégica da empresa;
    • Demonstrar viabilidade económico-financeira e que se encontram asseguradas as fontes de financiamento, incluindo o financiamento por capitais próprios (despesa elegível coberta por 20% de capitais próprios), devendo o beneficiário assegurar pelo menos 25% dos custos elegíveis com recursos próprios ou alheios;
    • Ter uma duração máxima de execução de 24 meses;
    • Iniciar a execução no prazo máximo de 6 meses após a comunicação da decisão;
    • Quando inserido numa nova atividade económica, demonstrar na conclusão do mesmo, a existência de volume de negócios associado a essa atividade;
    • Despesa elegível mínima por projeto: 75.000€, até um máximo de 25 M€ (com exceção do POR do Alentejo, onde os projetos deverão apresentar um investimento elegível total inferior ou igual a 5 milhões de euros);
    • Manter o investimento produtivo, e a localização geográfica no mínimo durante 3 anos, após a conclusão do investimento.

    Critérios de elegibilidade dos beneficiários

    • Terem situação tributária e contributiva regularizada;
    • Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação, os meios técnicos, físicos e financeiros e os RH necessários ao projeto;
    • Terem concluído os projetos anteriormente aprovados;
    • Dispor de contabilidade organizada;
    • Não ser uma empresa em dificuldade;
    • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a injunção de recuperação, ainda pendente;
    • Declarar que não tem salários em atraso;
    • Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (AF ≥ 0,15);
    • Não ter encerrado a mesma atividade, ou uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos 2 anos que antecedem a data de candidatura ou que, à data de candidatura, tenha planos concretos para encerrar essa atividade no prazo máximo de 2 anos após a conclusão do projeto a apoiar.

    Despesas elegíveis

    • Ativos tangíveis:
      • Máquinas e equipamentos;
      • Equipamentos informáticos.
    • Ativos intangíveis:
      • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
      • Licenças, “saber-fazer ” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
      • Software standard ou desenvolvido especificamente.
    • Outras despesas (até 20% do total das despesas elegíveis):
      • TOC ou ROC, na validação de despesas, até ao limite de 5.000€;
      • Serviços de engenharia para a implementação do projeto;
      • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing.
    • Outras despesas:
      • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (60% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo; 40% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do setor da indústria – dependendo da região onde se irá realizar o investimento e do aviso de abertura do concurso em vigor estas percentagens podem variar).

    Nota:

    • Os bens e serviços adquiridos devem ser exclusivamente utilizados no estabelecimento do beneficiário e adquiridos em condições de mercado;
    • Os ativos tangíveis e intangíveis devem ser amortizáveis e incluídos nos ativos do beneficiário e permanecerem associadas ao projeto durante pelo menos 3 anos.

    Incentivo

    Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 35%, a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

     

    Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

    • 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
    • 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros (8 anos – 2 anos de carência + 6 anos de reembolso semestral);
    • 100% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável, para projetos de Não PME com investimento elegível igual ou superior a €15.000.000.

     

    Existe a possibilidade de as empresas poderem apresentar candidatura sem recorrer a empréstimo bancário. Se prescindirem desta vertente poderão beneficiar de uma majoração na taxa de apoio de 5%, se financiarem o projeto com um mínimo de 25% dos capitais próprios.