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Portugal deve aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (OCDE)

Portugal deve aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento e levar o universo dos agendes da cooperação a pautar-se por um conjunto único de objetivos, esta é a consideração do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE através da sua presidente.

Para Susanna Moorehead, as múltiplas agências, ministérios e instituições nacionais que contribuem para a APD de Portugal devem trabalhar com base num programa mais coordenado e num conjunto único de objetivos.

A representante da OCDE reforça que é o melhor para Portugal, um país que lida com múltiplas instituições, e irá reforçar a eficácia dos recursos empenhados.

O reforço dos montantes destinados à APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento) da OCDE de Portugal foi mencionado. A presidente do CAD indicou que esse reforço deve ser realizado o quanto antes, no interesse da OCDE. No entanto realça que o mais importante é estabelecer metas para conseguir que a trajetória das contribuições seja feita no sentido correto.

A OCDE necessita dos recursos de financiamento tanto para resposta humanitária como para ajuda ao desenvolvimento e, com o aumento das necessidades humanitárias, a assistência oficial ao desenvolvimento deve aumentar para não comprometer os programas de ajuda ao desenvolvimento.

Atualmente a Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal encontra-se em 0,18% do RNB (Rendimento Nacional Bruto). Esse valor está abaixo do compromisso que Portugal assumiu com a OCDE de 1%.

Segundo dados para 2021 é possível apurar que a APD de Portugal está estável, com uma ligeira subida que se deve às ajudas de doadores relativamente a vacinas. A OCDE considera que embora a estabilidade seja positiva, ela não acompanhou o aumento das necessidades.

Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, considera que o relatório CAD da OCDE é uma etapa intermédia para um trabalho a ser realizado agora. O mesmo surgiu numa altura fundamental devido à conclusão da preparação de projeto da Estratégia nacional para a Cooperação até 2030.

Portugal irá trabalhar sobre as recomendações do exame OCDE, entre as quais o reforço da coordenação política da cooperação nacional, segundo Francisco André.

O relatório é também indica que se deve trabalhar mais com a avaliação de resultados. Isso implica otimizar recursos e certificar que os investimentos realizados dão resultado, essa matéria implica trabalhar em proximidade com os países parceiros.

Foi também referido que a APD foi aumentada durante 2021 em aproximadamente 4% em contexto de pandemia e que o desafio será continuar com o reforço da APD para que Portugal chegue cada vez mais perto das médias internacionais.

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