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Início I&D | Projetos Co-Promoção

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    I&D | Projetos Co-Promoção

    O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” prevê apoiar projetos de empresas em co-promoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.

    Investigação e desenvolvimento I&D REWARD Consulting

    Os projetos em co-promoção são realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

     

    São beneficiários desta medida as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

    A NOSSA METODOLOGIA

    • Reunião preliminar | Enquadramento
    • Reuniões intercalares | Levantamento da informação técnica, administrativa, contabilística, fiscal, financeira da empresa e dos investimentos
    • Preparação da candidatura | Descrição técnica do projeto
    • Preparação da candidatura | Estudo de Viabilidade Económico-Financeira
    • Preenchimento e submissão do formulário de candidatura
    • Acompanhamento pós-entrega da candidatura
    • Elaboração, gestão e acompanhamento de pedidos de pagamento
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do investimento
    • Acompanhamento de auditorias intercalares e final
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do projeto

    Garantia REWARD Consulting

    OS NOSSOS HONORÁRIOS SÃO 100% BASEADOS NO SUCESSO.

    Critérios de elegibilidade dos projetos

    • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;
    • Inserir-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente;
    • Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;
    • Demonstrar a viabilidade e sustentabilidade económica e financeira da empresa;
    • Apresentar uma caraterização técnica e um orçamento detalhado, com uma estrutura de custos adequada aos objetivos visados;
    • Enquadrar-se nos domínios prioritários da RIS 3;
    • Ter uma duração máxima de execução de 24 meses;
    • Iniciar a execução no prazo máximo de 6 meses após a comunicação da decisão;
    • Identificar as incertezas de natureza técnica e científica que sustentam o caráter de I&D do projeto;
    • Incorporar desenvolvimentos técnicos ou tecnológicos significativos;
    • Envolver RHs qualificados;
    • Ser sustentado por uma análise da estratégia de investigação e inovação que identifique, no presente e nos três anos seguintes, as áreas de investigação prioritárias;
    • Identificar como entidade líder do projeto a empresa que assegura a incorporação na sua atividade da parcela mais significativa do investimento ou a que for designada por todos;
    • Apresentar um contrato de consórcio celebrado nos termos legais explicitando o âmbito da cooperação entre as entidades envolvidas, a identificação do líder do projeto, a responsabilidade conjunta entre as partes, devendo ainda prever, os termos e condições de uma iniciativa em co-promoção, em especial no que respeita às contribuições para os seus custos, à partilha de riscos e resultados, à divulgação de resultados, ao acesso e à afetação de direitos de propriedade industrial;
    • Demonstrar, para cada consorciado, o seu contributo relevante e substancial para o desenvolvimento das atividades de I&D bem como o interesse efetivo na apropriação ou valorização dos resultados gerados pela respetiva participação;
    • Ser “consórcios completos”, designadamente aqueles que incluam a participação de entidades empresariais nas fases críticas da cadeia de valor dos produtos ou processos alvo do projeto e que constituam condição necessária à valorização eficaz dos resultados dos projetos de I&D.
    • Corresponder a um investimento mínimo de 150.000,00€;
    • Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3);
    • Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica;
    • A empresa líder deve assegurar pelo menos 30% do investimento elegível.
    • Quando inserido numa nova atividade económica, demonstrar na conclusão do mesmo, a existência de volume de negócios associado a essa atividade.

    Critérios de elegibilidade dos beneficiários

    • Terem situação tributária e contributiva regularizada;
    • Poderem legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo PO ou PDR e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;
    • Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação, os meios técnicos, físicos e financeiros e os RH necessários ao projeto;
    • Terem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI;
    • Apresentarem uma situação económico -financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação;
    • Não deterem nem terem detido capital numa percentagem superior a 50 %, por si ou pelo seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao 1.º grau, bem como por aquele que consigo viva em condições análogas às dos cônjuges, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus;
    • Envolver pelo menos uma empresa que se proponha integrar os resultados do projeto na sua atividade económica e ou estrutura produtiva.
    • Certificado PME atualizado;
    • Dispor de contabilidade organizada;
    • Não ser uma empresa em dificuldade;
    • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a injunção de recuperação, ainda pendente;
    • Declarar que não tem salários em atraso;
    • Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (AF PME ≥ 0,15 e AF Não PME ≥ 0,20);
    • Designar um responsável técnico do projeto.

    Despesas elegíveis

    • Custos diretos:
      • Despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D (incluindo bolseiros);
      • Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário;
      • Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessários à construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para construção de protótipos;
      • Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
      • Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
      • Aquisição de software específico;
      • Despesas com promoção e divulgação de resultados junto do setor utilizador final ou empresas alvo, incluindo inscrição e aluguer de espaços no estrangeiro;
      • Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto, e até um limite de 700€ na UE e 1.600€ para fora da EU por viagem, 250€/noite para o alojamento;
      • Despesas com o processo de certificação do SGIDI segundo a NP 4457:2007;
      • Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
      • TOC/ROC para validação de despesas do projeto até 5.000€.
    • Custos indiretos.

    Incentivo

    Taxas de financiamento:

    • NUTS II Norte, Centro e Alentejo – taxa base de 25%, aplicada às despesas elegíveis, à qual podem ser acrescidas majorações até um máximo de 75%;
    • NUTS II Lisboa – taxa máxima de incentivo é 50%;
    • NUTS II Algarve – taxa máxima de incentivo é 62%;
    • Projetos com incentivo ≤ 1M€ – incentivo não reembolsável;
    • Projetos com incentivo > 1M€ – incentivo não reembolsável até ao montante de 1M€, assumindo o excedente a modalidade de 75% não reembolsável e 25% de incentivo reembolsável, se esta última parcela for igual ou superior a 50.000€.