O Governo de Portugal admitiu recentemente que alguns projetos de municípios aprovados e financiados via PT2020 podem ser concretizados com recurso ao quadro comunitário seguinte, o Portugal 2030 (PT2030).
O principal motivo apontado pela ministra da Coesão Territorial foi o aumento dos valores das empreitadas devido ao aumento do preço dos materiais e da mão-de-obra, que faz com que muitas vezes os financiamentos iniciais não sejam suficientes.
Foi feito também um pedido à ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, para apoiar na identificação dos projetos aprovados, mas que não serão concretizados até fim de dezembro de 2023.
Pela indicação da ministra, vários projetos PT2020 de municípios poderão ser financiamentos pelo PT2030. Essa possibilidade será analisada e posteriormente as verbas a serem libertadas podem reforçar os projetos que ficam mais caros.
Também acrescenta que será necessário realizar uma análise exaustiva para definir o número dos projetos dos municípios que poderão transitar do PT2020 para o PT2030 e o montante necessário para acomodar o aumento dos custos.
A CPAIM (ou Comissão Permanente de Apoio ao Investimento Municipal) acompanha, monitoriza e avalia os apoios atribuídos no âmbito do PT2020, PT2030 e PRR, tal como identifica eventuais constrangimentos à execução dos investimentos e cria soluções para os ultrapassar.
A CPAIM é presidida pela ministra da Coesão Territorial e nela participam os secretários e Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e do Planeamento.
Também participam o conselho diretivo da ANMP, os presidentes da ADC, da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” e das autoridades de gestão dos programas regionais do continente.
