Portugal 2030

FAQS

Perguntas frequentes sobre Portugal 2030

• O que é o Portugal 2030?

  O Portugal 2030 (PT2030) é o acordo entre Portugal e a Comissão europeia entre 2021 e 2027.

   

  O Programa Portugal 2030, ou PT2030, é a materialização do acordo de parceria entre Portugal e a Comissão europeia, que fixa os principais objetivos estratégicos entre 2021 e 2027 e que tem o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social em Portugal.

• Quais os 5 objetivos do PT2030?

  Os 5 objetivos PT2030 são uma europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

   

  Os 5 objetivos Portugal 2030 são:

  1. Uma Europa mais inteligente – via inovação, digitalização, competitividade empresarial, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo
  2. Mais verde – Ao incorporar metas de descarbonização via apoio à inovação e à economia circular, tirando proveito de métodos de produção sustentável
  3. Mais conectada – Promovendo a ligação entre redes de transportes estratégicas e criar redes de comunicações para suportar a transição digital de Portugal
  4. Mais social – Apoiar a educação, a igualdade de acesso aos cuidados sociais, emprego de qualidade, formação e a inclusão social
  5. Mais próxima dos cidadãos – Com estratégias de desenvolvimento local para uma coesão social e territorial, apoiando o desenvolvimento urbano sustentável assente no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades da população.

  As 5 prioridades Portugal 2030 podem ser encontradas neste vídeo.

• Qual a dotação total do Portugal 2030?

  A dotação total do PT2030 é de 23 mil milhões de euros.

   

  Este programa comunitário conta com uma dotação total de 23 mil milhões de euros, provenientes das seguintes entidades:

  • FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) com 11,6 mil milhões de euros, complementados por 139 milhões de euros referentes à CTE.
  • FSE+ (Fundo Social Europeu) com 7,8 mil milhões de euros
  • Fundo de Coesão com 3,1 mil milhões de euros
  • Fundo para uma Transição Justa, com 224 milhões de euros
  • FEAMPA (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura) com 393 milhões de euros
  • Mecanismo Interligar Europa com 1.048 mil milhões de euros

• Quantos são os programas Portugal 2030?

  Existem 12 programas, divididos entre Programas Temáticos e Programas Regionais.

   

  Existe um total de 12 programas PT2030.

  Programas temáticos

  • Demografia, qualificações e inclusão: Programa financiado pelo FSE+. Cumpre quase integralmente o OP 4. Intervém nos domínios de Políticas Ativas de Emprego, Educação e Formação Profissional e Superior, Inclusão social e da Igualdade e não discriminação.
  • Inovação e Transição Digital: Programa Financiado pelo FEDER e FSE+. Destinado às regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental e cumpre, principalmente o OP1, via apoio à digitalização, inovação e I&D (Investigação e Desenvolvimento), internacionalização das empresas e instituições de interface e sistema científico.
    Apoia as empresas no OP2 e OP4, na vertente da descarbonização e de formação de ativos
  • Ação Climática e Sustentabilidade: Financiado pelo Fundo de Coesão. Visa a transição climática, ações para a adaptação às alterações climáticas, economia circular e mobilidade urbana (objetivos enquadrados no OP2).
    Integra também os principais investimentos em Redes Transeuropeias de Transportes no OP3 (ferrovia).
  • Mar: Financiado pelo FEAMPA. Pretende dinamizar os investimentos na área do Mar e contribui para o OP2 e o OP5, onde se encontram estratégias de desenvolvimento local. Abrange todo o território nacional.

  Regionais

  • Norte
  • Centro
  • Lisboa
  • Alentejo
  • Algarve
  • Açores
  • Madeira

  Outros

  • Assistência Técnica: Financiado pelo FEDER e FSE+. Abrange todo o território português e pretende implementar ações de capacitação das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos (monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo). Dá apoio ao Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos Europeus. Para além deste PO, cada PO terá um eixo destinado à assistência técnica.

• O que é o Compete 2030?

  O Compete 2030 é um programa de apoio a projetos empresariais inovadores e competitivos, com o objetivo de aumentar a produtividade e o crescimento económico de Portugal.

   

  O Compete 2030 é um programa operacional que visa apoiar projetos empresariais inovadores e competitivos, com o objetivo de aumentar a produtividade e o crescimento económico do país.

  Este programa é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e tem como objetivo contribuir para a implementação da Estratégia Portugal 2030, nomeadamente nas áreas da investigação e desenvolvimento, internacionalização, eficiência energética e economia circular, entre outras.