Estão a decorrer as consultas públicas sobre a Estratégia Europeia para startups e scaleups a nível europeu, nomeadamente a “Call for evidence and public consultation on the 28th regime” e “Call for Evidence and Public Consultation on the European Innovation Act”.
Call for evidence and public consultation on the 28th regime – Chamada para contributos e consulta pública sobre o 28º regime
A iniciativa vai responder a às necessidades identificadas pelo tecido empresarial e oferecer às empresas, principalmente às inovadoras, um conjunto de regras para operar e investir de forma mais simples no mercado único. Este elemento vai criar um novo enquadramento legal baseado em procedimentos e ferramentas digitais do direito e sociedades da UE para as empresas.
A call for evidence and public consultation on the 28th regime pode ser acedida aqui. Embora esteja aberta ao público em geral, a consulta destina-se em particular a empresas inovadoras, startups e scaleups, representantes de associações empresariais e industriais, empreendedores, investidores, profissionais do setor jurídico, autoridades dos Estados-Membros, registos comerciais, sindicatos e meio académico.
O período de consulta pública começou a 8 de julho e terminará a 30 de setembro 2025. Para contribuir para a consulta pode preencher o questionário online da página.
Call for Evidence and Public Consultation on the European Innovation Act – Chamada para contributos e consulta pública sobre a Lei Europeia da Inovação
A iniciativa pretende recolher contributos para criar um quadro de promoção da inovação mais coerente e eficaz. Destina-se a todos os cidadãos e organizações da União Europeia, embora seja mais focada em empresas, startups, universidades, centros de investigação e autoridades públicas.
A Call for Evidence and Public Consultation on the European Innovation Act pretende angariar opiniões sobre os maiores desafios à inovação na UE e sobre as medidas necessárias para os ultrapassar com sucesso.
O futuro European Innovation Act irá reforçar a atratividade e competitividade europeia em áreas como deep tech, sustentabilidade e inovação social. Irá ainda alinhar as políticas existentes, colmatar lacunas no ecossistema comunitário e assegurar que a inovação tem um papel central na transição digital e ecológica. O período de consulta pública começou a 8 de julho e terminará a 3 de outubro 2025. Pode ainda consultar a Estratégia Europeia para Startups e Scaleups aqui.
