
Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso da Linha Reindustrializar é um apoio a projetos de investimento em Inovação Produtiva e em I&D para reforço estrutural das empresas nas regiões afetadas pelas recentes tempestades (Kristin, Leonardo, outras), nomeadamente: Destinatários e dotação técnica do aviso O aviso tem como destinatários as sociedades comerciais (sob qualquer dimensão ou forma jurídica e Empresários em nome individual, ou ENI, dos Concelhos em situação de calamidade e contingência. O aviso conta com…

SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…

Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…

SIFIDE 2026 – Início de período para submissão de candidaturas (ano fiscal 2025)
O período para submissão de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2025 está aberto até o dia 31 de maio de 2026. As empresas que tenham incorrido em investimentos…

Apenas 45% das PME em Portugal tem faturação eletrónica
De acordo com um estudo da Sovos Saphety, apenas 45% das PME em Portugal tem sistemas de faturação eletrónica. Tal valor representa que o papel continua a valer 65% das…

Prazo para pagamento de contribuições à Segurança Social prorrogado para dia 25
O prazo mensal para pagamento de contribuições das empresas à segurança social foi prorrogado para o dia 25 de cada mês, ou o dia útil seguinte, caso coincida com um…

Leis 69/2025 e 70/2025 para controlar mercados e transferências de criptoativos
Foram aprovadas as leis 69/2025 e 70/2025 e publicadas em Diário da República, que cumprem o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais…

SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…

Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…

Apresentação da metodologia para definição de prioridades nacionais de investigação e inovação (AI²)
A metodologia para definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação, ou AI², é apresentada publicamente hoje, dia 24…

SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…

Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…

Apresentação da metodologia para definição de prioridades nacionais de investigação e inovação (AI²)
A metodologia para definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação, ou AI², é apresentada publicamente hoje, dia 24…

Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…

Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso…

SIFIDE 2026 – Início de período para submissão de candidaturas (ano fiscal 2025)
O período para submissão de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2025 está aberto até o dia 31 de maio de 2026. As empresas que tenham incorrido em investimentos…

Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
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Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso…

Atualização do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 (janeiro 2026)
A atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi aprovada pela Comissão Interministerial (Deliberação CIC n.º 1/2026/PL), o que garante a alocação de 3,9 mil milhões de euros…

