Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na aplicação gov.pt (para iOS e Android). A Certificação PME é um serviço que atesta o cumprimento dos critérios de microempresa, pequena empresa e média empresa por parte do tecido empresarial de Portugal. A certificação é realizada 100% online, através do site do IAPMEI, na área de serviços online e dispensa a entrega de documentação. A ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado – informa que os ENI terão…
Lei n.º 13/2026 publicada em Diário da República para estender SIFIDE II
A Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, foi publicada em Diário da República na quinta-feira para estender o regime do SIFIDE II até 2026 e revogar a sua aplicação…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…
Apenas 45% das PME em Portugal tem faturação eletrónica
De acordo com um estudo da Sovos Saphety, apenas 45% das PME em Portugal tem sistemas de faturação eletrónica. Tal valor representa que o papel continua a valer 65% das…
Prazo para pagamento de contribuições à Segurança Social prorrogado para dia 25
O prazo mensal para pagamento de contribuições das empresas à segurança social foi prorrogado para o dia 25 de cada mês, ou o dia útil seguinte, caso coincida com um…
Leis 69/2025 e 70/2025 para controlar mercados e transferências de criptoativos
Foram aprovadas as leis 69/2025 e 70/2025 e publicadas em Diário da República, que cumprem o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais…
Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na…
Linha Fomento IFIC Mais dá mais financiamento a projetos IFIC, PT2030 e PRR
A Linha Fomento IFIC Mais é uma linha de crédito com garantia do Banco Português de Fomento, criada pela Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, que se destina ao…
Novo vídeo UE para ajudar as PME no reporte VSME
A UE disponibilizou um vídeo para ajudar as PME no reporte VSME. O novo vídeo é traduzido para vários idiomas, nos quais se incluem o português, e que será um…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…
Apresentação da metodologia para definição de prioridades nacionais de investigação e inovação (AI²)
A metodologia para definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação, ou AI², é apresentada publicamente hoje, dia 24…
Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na…
Linha Fomento IFIC Mais dá mais financiamento a projetos IFIC, PT2030 e PRR
A Linha Fomento IFIC Mais é uma linha de crédito com garantia do Banco Português de Fomento, criada pela Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, que se destina ao…
Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o…
Linha Fomento IFIC Mais dá mais financiamento a projetos IFIC, PT2030 e PRR
A Linha Fomento IFIC Mais é uma linha de crédito com garantia do Banco Português de Fomento, criada pela Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, que se destina ao…
Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o…
Portugal 2030 tem mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo executado
O quadro comunitário Portugal 2030 já executou mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo e tem acima de 12,3 mil milhões de euros de fundo aprovado, conforme indica…