A nova linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias será apresentada a 31 de julho às 15 horas no auditório do IAPMEI. Esta linha de financiamento destina-se à prestação de garantias pelo Banco Português de Fomento, através das SGM, em operações apoiadas pelos Sistemas de Incentivos.
Os beneficiários da linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias são as empresas com operações aprovadas (ou em aprovação) em avisos de apresentação de candidaturas abertos, ou por lançar, ao abrigo dos sistemas de incentivos Portugal 2030, como por exemplo:
- Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – SICE
- SICE – Inovação Produtiva
- SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
- SICE – Productive Innovation – Regime Contratual de Investimento
- Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento – SIID
- SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
- SIID – I&D Empresarial – Operações individuais e em copromoção
- SIID – Vale Inovação – Apoio para inovação na biotecnologia azul
- SIID – Internacionalização I&D – Operações em copromoção
- SIID – I&D&I Empresarial – Operações em copromoção
- Sistema de Incentivos de Base Territorial – SIBT
- Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – SITCE
- SITCE – Descarbonização e eficiência energética
O montante máximo da garantia em 2025 será superior ao montante máximo da garantia aplicável durante 2026, nomeadamente:
- Até 31 de dezembro 2025 – 40% do montante do incentivo aprovado
- A partir de 1 de janeiro 2026 – 25% do montante do incentivo aprovado
Para as empresas poderem aceder ao adiantamento de 40% da Linha de Financiamento Fomento PT2030 – Garantias, estas devem demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos, 5% do investimento elegível aprovado.
O programa do evento será composto pela abertura, presidida por Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e Coesão territorial), posteriormente será apresentada a linha de financiamento “Fomento PT2030” pela Presidente da Comissão Diretiva COMPETE 2030 Alexandra Vilela.
Seguidamente à apresentação da linha será assinado o Protocolo e, por último, o encerramento de cerimónia pelo Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira.
O formulário de registo da Linha de Financiamento Fomento PT2030 já está disponível online no site do Compete 2030.
