Portugal têm uma enorme eficiência na metodologia de custos simplificados de fundos europeus, essa metodologia de custos simplificados é usada no Portugal 2030 (ou PT2030), nomeadamente em todos os concursos nacionais de I&D Empresarial nas tipologias de operação “Projetos de I&DT”.
A metodologia de custos simplificados pretende simplificar e reduzir a carga administrativa e a margem de erro. Esta metodologia foi aprovada pela Comissão Europeia e considerada a solução “mais eficiente”.
A metodologia de custos simplificados tem como objetivo reduzir a carga administrativa ao simplificar o processo de documentação e verificação de custos e estimular a participação de outras entidades, ao simplificar os procedimentos financeiros e administrativos.
Pretende também aumentar a transparência do processo ao estabelecer regras uniformes para o cálculo de custos e promover a eficiência do processo (uma gestão de projeto eficaz e orientada para resultados).
Esta metodologia também permite reduzir a necessidade de documentação detalhada para cada despesa e permite uma maior flexibilidade na gestão e alocação dos recursos financeiros aos vários componentes do projeto.
Cálculo da metodologia de custos simplificados
Primeiramente é necessário apurar os custos totais elegíveis da operação. Os custos totais elegíveis são todas as despesas consideradas elegíveis no âmbito do projeto, tais como:
- Encargos com pessoal técnico: Salários e outros encargos sociais relacionados com a equipa que trabalha diretamente no projeto de I&D;
- Matérias-primas e materiais consumíveis: Custos dos materiais utilizados;
- Aquisição de serviços terceiros: Despesas com serviços fornecidos por entidades externas que contribuem para o projeto;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e/ou técnico: Equipamentos necessários para realizar atividades de I&D.
Após apurar os custos totais elegíveis da operação, é aplicado o ETI/mês, ou Equivalente a Tempo Integral/mês. O ETI/mês é um custo padrão usado para aferir custos associados aos RH associados a atividades de I&D.
O ETI permite quantificar o tempo de trabalho de um colaborador como se estivesse dedicado em tempo integral ao projeto, o que permite uma melhor avaliação dos custos laborais entre diferentes projetos e aferir
O apoio considerado por ETI nos projetos de I&D em copromoção é de 4.432 euros por mês, se for um projeto de I&D individual, o valor do ETI é de 5.189 euros por mês. Estes valores serão atualizados posteriormente à taxa de inflação.
Nicola Brignani – Metodologia de custos simplificados PT2030
Nicola Brignani é um consultor italiano e especialista em fundos estruturais, com mais de 15 anos de trabalho na área das opções de custos simplificados e que oferece serviços de capacitação às autoridades gestoras de fundos europeus.
Com a ajuda de Nicola Brignani, Portugal conseguiu progredir na aplicação da metodologia de custos simplificados e tornou-se dos países mais eficientes neste processo dentro da UE. O conhecimento transmitido por Brignani permitiu a Portugal otimizar a gestão de fundos comunitários de forma mais eficiente, com menos burocracia e mais transparência.
