O Programa InvestEU, uma iniciativa ambiciosa da União Europeia, representa um marco significativo no financiamento de projetos sustentáveis e inovadores em toda a Europa.
Este programa, que se inicio em 2021 e irá terminar no ano 2027, é uma evolução do Plano de Investimento para a Europa, também conhecido como “Plano Juncker”, e tem como objetivo principal impulsionar investimentos significativos em áreas vitais para o futuro da Europa.
O que é o Programa InvestEU?
O Programa InvestEU é uma iniciativa da União Europeia (UE) para estimular o investimento, a inovação e criação de emprego na Europa. Com um orçamento garantido superior a 372 mil milhões de euros, o InvestEU pretende desencadear uma onda de investimentos em tecnologias, infraestruturas sustentáveis, pesquisa, digitalização, e muito mais.
Adicionalmente, o programa é reforçado pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), com uma garantia adicional da UE de 7,5 mil milhões de euros, que se foca no desenvolvimento e fabricação de tecnologias profundas, digitais, limpas e biotecnologias.
Pilares do Programa InvestEU
O programa assenta em 3 pilares distintos. Eles são o Fundo InvestEU (financiamento de longo prazo), a Plataforma de Aconselhamento InvestEU (apoio a projetos), e o Portal InvestEU (ponto de contacto entre investidores e projetos)
Fundo InvestEU
Este fundo apoia investimentos privados e públicos em quatro áreas políticas prioritárias para a União Europeia, que trazem alto valor acrescentado: infraestrutura sustentável; pesquisa, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; e investimento social e habilidades.
O programa InvestEU fornece financiamento de longo prazo à União Europeia e alavanca fundos privados e públicos em apoio à recuperação sustentável da Europa. É um instrumento que se baseia no mercado e é orientado pela procura, com ênfase nas prioridades políticas da UE.
Plataforma de Aconselhamento InvestEU
Esta plataforma é o ponto central para promotores de projetos e intermediários que procuram aconselhamento e assistência técnica relacionada com os fundos de investimento europeus geridos de forma centralizada.
A Comissão Europeia propôs integrar 13 diferentes serviços de aconselhamento num único balcão para facilitar o desenvolvimento de projetos, que oferece apoio técnico e assistência na preparação e desenvolvimento dos mesmos.
Portal InvestEU
Este portal reúne investidores e promotores de projetos numa única plataforma em toda a UE, o que fornece uma base de dados acessível e de fácil utilização com as oportunidades de investimento disponíveis dentro da UE.
O Portal, em conjunto com a Plataforma de aconselhamento e o fundo InvestEU, permite que os promotores de projetos alcancem investidores que de outra forma não poderiam alcançar.
É destinado a promotores de projetos que buscam financiamento para projetos baseados na UE, Groenlândia (Grønland), Islândia ou Noruega e investidores internacionais.
Impacto na recuperação económica e transição Digital / ecológica
O Programa InvestEU é uma resposta aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19, que apoia a recuperação económica da Europa. O programa foca-se em áreas como inovação, emprego, e transição digital.
As soluções digitais apoiadas pelo programa abrem novas oportunidades de negócios, impulsionam o desenvolvimento de tecnologias confiáveis e contribuem significativamente para a transição verde.
Além disso, o programa apoia o Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu, que visa aumentar a competitividade da indústria de zero emissões da Europa e acelerar a transição para a neutralidade climática.
O PRR (Plano de Recuperação e Resiliência, ou Recovery and Resilience Facility em inglês) é um mecanismo específico dentro do Next Generation EU. Por sua vez, o RRF é o principal instrumento do Next Generation EU, que se destina a ajudar a UE a emergir mais forte e resiliente da atual crise.
No entanto, não há uma indicação direta de que o InvestEU esteja vinculado especificamente ao PRR.
