As candidaturas para o Programa Mar 2030 encontram-se abertas desde dia 31 de outubro, O processo de candidaturas aberto é referente à seleção dos Grupos de Ação Local.
Os Grupos de Ação Local são responsáveis pela implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local das Comunidades Piscatórias e Aquícolas, no âmbito do Programa Mar 2030 e no período entre 2021 e 2027.
As iniciativas de desenvolvimento das comunidades costeiras têm uma verba alocada que totaliza os 48 milhões de euros, dos quais 33,75 milhões de euros são provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura (FEAMPA).
O processo de seleção dos Grupos de Ação Local do Programa Mar 2030 pretende qualificar as parcerias e o reconhecimento dos Grupos, determinar os valores a alocar e respetivos custos de funcionamento, territórios de atuação e aprovar as Estratégias de Desenvolvimento Local.
A apresentação de candidatura para os Grupos de Ação Local pode ser realizada online no portal do Balcão dos Fundos. O período de candidaturas do Programa Mar 2030 encerra a 31 de janeiro de 2021.
Sobre o Programa Mar 2030
O Programa Mar 2030 irá operacionalizar em território português os apoios do FEAMPA, promovendo uma economia mais sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores. Pretende também fomentar o desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura.
Foram aprovados 12 Grupos de Ação Local da Pesca em Portugal Continental, tal como 3 na R.A. dos Açores que incluem várias comunidades piscatórias e de aquicultura.
Existe um grupo de entidades locais com experiência na elaboração e implementação das estratégias de desenvolvimento local.
Este programa pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos vários agentes para fomentar a modernidade e inovação tecnológica das comunidades.
