As transferências de dinheiro SPIN já estão disponíveis em Portugal desde ontem, dia 24 de junho 2024. As transferências SPIN permitem transferir dinheiro com recurso ao número de telemovel do beneficiário em vez do IBAN (International Banking Account Number) sem custos para o utilizador, à semelhança da app MB Way.
The SPIN foi disponibilizado pelo Banco de Portugal (BdP) aos prestadores de serviços de pagamento, no âmbito do SICOI, ou Sistema de Compensação Interbancária e o seu prazo de implementação termina a 16 de setembro 2024.
Esta funcionalidade de pagamento digital permite que os seus utilizadores transfiram dinheiro para diferentes beneficiários, tanto pessoas singulares quanto empresas, através do número de telemovel ou do Número de Identificação Coletiva (NIPC) respetivamente.
O SPIN pode ser utilizado nos seguintes canais:
- Canais remotos: Homebanking ou app para smartphone;
- Canais presenciais: Balcões de atendimento da entidade bancária
Estão excluídos da funcionalidade SPIN os clientes de prestadores de serviço de pagamento estabelecidos em Portugal que não participem nos subsistemas de transferências imediatas e/ou na vertente SEPA do subsistema de transferências a crédito do SICOI.
Os prestadores de serviços de pagamento podem implementar mecanismos para prevenir uso abusivo do SPIN. Em caso de dúvida, os utilizadores devem contactar os seus prestadores de serviços de pagamento pelos devidos canais de comunicação.
Embora a funcionalidade de transferências bancárias com recurso ao número de telemovel do destinatário seja uma realidade em Portugal há anos devido ao MB Way, o Banco de Portugal considera que a nova solução seja “mais abrangente”.
O Banco de Portugal indica que futuramente será possível usar este tipo de transferências a nível europeu, pois a funcionalidade SPIN será integrada em soluções semelhantes desenvolvidas em toda a União Europeia.
Esta entidade é também responsável pela regulação, fiscalização e promoção do sistema de pagamentos, melhoria da usabilidade do SPIN e da segurança das suas transferência, de forma a massificar a funcionalidade em Portugal.
Como aderir ao SPIN
Quem deseje aderir ao SPIN para receber transferências deve realizar um pedido à sua entidade bancária de associação do respetivo número de telemovel (caso seja uma pessoa singular) ou NIPC (caso seja uma empresa) ao seu IBAN.
O número de telemovel associado (apenas para utilizadores individuais) deve ser o mesmo número registado para contacto na entidade bancária gestora da conta bancária do destinatário. Este é um procedimento de reforço de segurança SPIN.
Instituições bancárias aderentes ao SPIN
As instituições bancárias que já aderiram ao SPIN são:
- Banco De Portugal
- Novo Banco
- Banco Bai Europa
- Banco Bpi
- Banco Invest
- Banco Santander Totta
- Banco Bilbao Vizcaya Argentaria – Suc em Portugal
- Banco do Brasil Ag – Suc em Portugal
- Banco Activobank
- Banco Comercial Português
- Bnp Paribas [*]
- Caixa Geral Depósitos
- Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária
- Caixa Central – Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo
- Haitong Bank
- Banco Finantia
- Caixa Econ. Misericórdia Angra Do Heroísmo, Caixa Econ. Bancária
- Banco Investimento Global
- Bison Bank, S.A.
- Banco Português De Gestão
- Best – B.E.S. Total
- Banco Bic Português
- Caixa Crédito Agrícola Mútuo Da Chamusca
- Caixa Crédito Agrícola Mútuo Do Bombarral
- Novo Banco Dos Açores
- Abanca Corporacion Bancária – Suc Em Portugal
- Banco Atlântico Europa
- Bni Europa – Banco Negócios Internacional
- Banco CTT
- Banco L J Carregosa
- Bankinter
- Unicre – Instituição Financeira De Crédito
- Agência De Gestão Da Tesouraria E Da Dívida Pública, Igcp, Epe
- Caixa Crédito Agrícola Mútuo De Leiria
- Caixa Crédito Agrícola Mútuo De Mafra
- Caixa Crédito Agrícola Mútuo De Torres Vedras
- Universo, Ime, S.A.
[*] Este PSP disponibiliza somente a funcionalidade de “Confirmação beneficiário/devedor agregada” pois não participa no subsistema de transferências imediatas e na vertente SEPA do subsistema das transferências a crédito do SICOI.
