Consultas públicas sobre Estratégia Europeia para startups e scaleups
Estão a decorrer as consultas públicas sobre a Estratégia Europeia para startups e scaleups a nível europeu, nomeadamente a “Call for evidence and public consultation on the 28th regime” e “Call for Evidence and Public Consultation on the European Innovation Act”. Call for evidence and public consultation on the 28th regime – Chamada para contributos e consulta pública sobre o 28º regime A iniciativa vai responder a às necessidades identificadas pelo tecido empresarial e oferecer às empresas, principalmente às inovadoras, um conjunto de regras para operar e investir de forma mais simples no mercado único. Este elemento vai criar um…
Novo site ANI com assistente IA ANIta e espaço no Metaverso (ANIverso)
A ANI apresentou recentemente o seu novo site institucional que mostra uma nova identidade e assinatura digital da organização, um novo layout mais moderno e que contempla também um espaço…
Empresas que aplicaram medidas de valorização salarial em 2023 têm incentivo à valorização salarial
As empresas que aplicaram medidas de valorização salarial em 2023 vão beneficiar de uma redução no IRC, ou Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Para beneficiar deste incentivo as…
Programa Acelerar Portugal – 4 Medidas de dinamização à I&D e SIFIDE
O Governo de Portugal apresentou a semana passada o Programa Acelerar a Economia, um programa composto por 60 medidas que se destinam a apoiar Portugal face a 20 desafios identificados…
Julho 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal de Julho 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
Declaração periódica automática de IVA
A declaração periódica do IVA será alvo de uma nova medida de simplificação fiscal para aliviar os esforços dos contribuintes e contabilistas. A declaração periódica automática de IVA é uma…
As 6 novas regras de IVA para 2025
As novas regras de IVA para 2025 foram publicadas a 24 de março. As mudanças refletem o Decreto-Lei n.º 33/2025, 34/2025 e 35/2025 e vão abranger milhares de empresas a…
Despesa de Portugal em I&D aumentou para 1.75% do PIB em 2024
A despesa de Portugal em I&D durante o ano passado (2024) aumentou para 1.75% do PIB nacional e totalizou 4.982 milhões de euros, mais 441 milhões de euros que em…
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade (2025)
O Aviso SICE – Inovação Produtiva foi lançado a 30 de julho 2025 e apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras realizadas por microempresas e PME, em territórios…
Agosto 2025 | Calendário fiscal
O Calendário Fiscal de Agosto 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science
Descrição do aviso O aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science, ou MPR-2025-03, foi publicado recentemente e destina-se a apoiar projetos de I&D…
Novas regras para o Reconhecimento de Idoneidade em I&D
A ANI publicou a revisão das regras de reconhecimento de idoneidade em I&D no âmbito do SIFIDE. As regras estabelecem o processo para determinar a elegibilidade de empresas inovadoras para…
UE lançou a iniciativa InvestAI para reforçar aposta na inteligência artificial
A União Europeia lançou a iniciativa InvestAI para reforçar a aposta na inteligência artificial. A InvestAI conta com 200 mil milhões de euros para impulsionar a inovação, competitividade e adoção…
ANI publica Relatório Nacional de Inovação 2024 com crescimento em I&D
A ANI publicou o Relatório Nacional de Inovação 2024, ou RNI 2024. Esta edição é dedicada às áreas de Segurança e de Defesa e resulta de uma cocriação com entidades…
Reprogramação das agendas mobilizadoras PRR em inovação
Graças à reprogramação das agendas mobilizadoras do PRR na área de inovação, as empresas podem agora executar projetos com menor pressão financeira em situações extraordinárias e não assumir a principal…
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade (2025)
O Aviso SICE – Inovação Produtiva foi lançado a 30 de julho 2025 e apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras realizadas por microempresas e PME, em territórios…
Aviso SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial (Aviso MPr-2025-6)
Foi lançado o aviso MPr-2025-6, ou SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial, do Programa Portugal 2030, que se destina a apoiar a proteção da propriedade intelectual e industrial….
12 boas práticas de execução de projeto financiado
A aprovação de um projeto financiado não garante a atribuição de apoio financeiro. É necessário cumprir um conjunto de regras, obrigações e objetivos para não acabar por devolver apoios concedidos….
Atualização do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 aprovada
A atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração) foi aprovada pela Comissão Interministerial do Portugal 2030….