Agendas Mobilizadoras PRR preveem gerar 8 mil milhões em negócios
As Agendas Mobilizadoras do PRR possibilitaram a conclusão de 1087 novos PPS – Produtos, Processos ou Serviços, o que representa aproximadamente 90% da totalidade dos projetos contratualizados e tornam as Agendas Mobilizadoras em uma das principais ferramentas de transformação económica e industrial. Os resultados foram apresentados no 3.º Encontro das Agendas Mobilizadoras, apresentado no Youtube, uma iniciativa promovida e organizada pelo IAPMEI, onde estiveram em destaque os resultados dos projetos financiados no âmbito da Componente 5 do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Pode consultar o programa aqui. A temática do 3º encontro das agendas mobilizadoras PRR é “A…
Fim do SIFIDE indireto origina receitas ao Estado
O SIFIDE indireto, ou a possibilidade de dedução de custos com a participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimento, vai terminar a partir de…
Despesa fiscal em IRC com SIFIDE e ICE sobe 83% em 4 anos
A despesa fiscal em IRC subiu 83% em 4 anos (subiu 6,5% em 2024, o equivalente a 2.182,4 milhões de euros) e reflete o aumento das deduções à coleta de…
12 boas práticas de execução de projeto financiado
A aprovação de um projeto financiado não garante a atribuição de apoio financeiro. É necessário cumprir um conjunto de regras, obrigações e objetivos para não acabar por devolver apoios concedidos….
Prazo para pagamento de contribuições à Segurança Social prorrogado para dia 25
O prazo mensal para pagamento de contribuições das empresas à segurança social foi prorrogado para o dia 25 de cada mês, ou o dia útil seguinte, caso coincida com um…
Leis 69/2025 e 70/2025 para controlar mercados e transferências de criptoativos
Foram aprovadas as leis 69/2025 e 70/2025 e publicadas em Diário da República, que cumprem o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais…
Novos critérios SNC para as empresas em 2026 e impactos nas obrigações
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-B/2025, de 5 de dezembro 2025, que define os novos critérios de dimensão das empresas no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística, ou SNC. O…
8 medidas para acelerar a taxa de execução do Portugal 2030
Portugal tem 8 medidas para acelerar a taxa de execução do Portugal 2030, que a 31 de março se encontrava em 16,8%, por forma a não ter de devolver verbas…
Prazo de entrega da declaração de IRC alargado até 19 de junho
O prazo de entrega da declaração de IRC relativa a 2025 foi alargado até dia 19 de junho de 2026, para que as empresas e restantes entidades sujeitas a IRC…
Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na…
Sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” apoia projetos de investimento empresarial e I&D
O novo sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”, ou IFIC, enquadrado no PRR vai apoiar projetos de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas ou processos…
Call 29 Eureka Eurogia2030 para I&D em sustentabilidade energética
Está aberta até dia 30 de outubro a Call 29 Eurogenia2030, um cluster Eureka para o setor da energia. Esta Call apoia apoiar o desenvolvimento de projetos de I&D colaborativa…
ANI publica Relatório Nacional de Inovação 2024 com crescimento em I&D
A ANI publicou o Relatório Nacional de Inovação 2024, ou RNI 2024. Esta edição é dedicada às áreas de Segurança e de Defesa e resulta de uma cocriação com entidades…
Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…
Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso…
SIFIDE 2026 – Início de período para submissão de candidaturas (ano fiscal 2025)
O período para submissão de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2025 está aberto até o dia 31 de maio de 2026. As empresas que tenham incorrido em investimentos…
Portugal 2030 tem mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo executado
O quadro comunitário Portugal 2030 já executou mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo e tem acima de 12,3 mil milhões de euros de fundo aprovado, conforme indica…
Nova fase de candidaturas para apoio à eficiência energética e descarbonização
Está a decorrer uma nova fase de candidaturas para apoio à eficiência energética e descarbonização das empresas, no âmbito da Transição ESG. O aviso SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética…
Projetos Compete 2030 parados recebem cartas a revogar apoios
Foi iniciada uma revisão dos projetos Compete 2030, cujos beneficiários receberam aprovação para apoio e que, passados 3 meses, ainda não iniciaram a execução dos projetos. Existem aproximadamente 50 milhões…