Os concursos SICE Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade e SICE Inovação Produtiva – Outros territórios estão com candidaturas abertas desde dia 1 de maio 2024 e contam com dotação de 500 milhões de euros para apoiar investimentos empresariais, dos quais 160 milhões se destinam a territórios de baixa densidade.
As microempresas e PME podem submeter a sua candidatura aos concursos SICE Inovação Produtiva do Portugal 2030 para apoiar as suas operações inovadoras de produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, se relacionadas com as as tipologias de ação:
- Criação de novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente;
- Diversificação de produção para algo não produzido anteriormente;
- Alteração fundamental do processo global produtivo.
O calendário de candidaturas dos concursos Inovação Produtiva divide-se em 2 fases de candidaturas.
- Fim da 1ª fase de candidaturas: 16 de setembro 2024
- Fim da 2ª fase de candidaturas: 30 de dezembro 2024
A análise das candidaturas pode demorar até 60 dias úteis após o fecho de cada fase e a notificação para audiência prévia pode ocorrer até 5 dias úteis após a análise de candidatura.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
A taxa máxima de cofinanciamento geral aplicável é de 40%. As operações localizadas nas sub-regiões NUTS II Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela têm uma taxa máxima de cofinanciamento de 50% no caso de Médias Empresas e 60% no caso de Microempresas e Pequenas Empresas.
O concurso SICE Inovação Produtiva – Outros territórios conta com uma dotação total de 340 milhões de euros, conforme demonstrado na tabela abaixo:
| Dotação fundo indicativa disponível | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento * |
| COMPETE 2030 – 222.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Norte – 64.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Centro – 35.000.000€ | FEDER | 40% * |
| PR Lisboa – 8.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 5.000.000€ | FEDER | 40% * |
| PR Algarve – 6.000.000€ | FEDER | 40% |
O concurso SICE Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade por sua vez conta com uma dotação global de 160 milhões de euros, conforme demonstrado na tabela abaixo:
| Dotação fundo indicativa disponível | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento * |
| COMPETE 2030 – 117.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Norte – 16.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Centro – 15.000.000€ | FEDER | 40%* |
| PR Alentejo – 10.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Algarve – 2.000.000€ | FEDER | 40% |
Candidatar ao SICE Inovação Produtiva
Se a sua empresa tem um projeto inovador não perca a oportunidade. Preencha o formulário abaixo e para mais informações sobre este apoio e fazer um pré-diagnóstico de enquadramento.
Não perca a oportunidade de tornar o seu projeto em realidade com o apoio Portugal 2030.
