A execução de fundos Portugal 2030 é prioritária para Cláudia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Em entrevista recente, confessou a Mónica Silvares que afasta a ideia de uma reprogramação do atual quadro comunitário para mitigar os impactos das tempestades de 2026.
Cláudia Joaquim indica que os projetos devem ser enquadrados nas elegibilidades já existentes. “Diria que neste momento é prematuro falarmos em nova reprogramação no Portugal 2030. O Portugal 2030 teve uma forte reprogramação, no âmbito da revisão intercalar, que é a reprogramação mais estrutural”. A dirigente indica que a ideia é “executar dentro desta reprogramação, que também é muito recente” e que “resultou de uma análise muito profunda por parte de cada programa, a que deveria ser a sua realocação de verbas face a um período de execução já de alguns anos no Portugal 2030”.
Quanto à velocidade de execução de projetos PT2030, a presidente da AD&C considera que acabar com o visto do Tribunal de Contas pode aumentar a velocidade de execução de projetos ao permitir um arranque mais célere. A AD&C também está a rever a lista de contratação com as autoridades correspondentes com o intuito de a simplificar.
A meta de execução do Portugal 2030 em 2026 é de 6 mil milhões de euros, no âmbito do cumprimento do N+3, medida que indica que os projetos que não se iniciem até 90 dias após a aprovação de apoio podem não receber os fundos atribuídos.
Existe um foco e preocupação que não permitem que a presidente da AD&C esteja tranquila, nunca. Embora o Portugal 2030 tenha mais de 4,2 mil milhões de euros em sistema, o montante realmente executado até fim de fevereiro era de 3,66 mil milhões de euros.
Cláudia considera que “temos uma meta do N+3 sobre aquilo que terá de ser a execução de cerca de 6 mil milhões de euros até final do ano, acumulado”. A regra da guilhotina exige que todos os 12 Programas (regionais e temáticos) Portugal 2030, terminem o ano com um nível de execução equivalente à divisão da sua dotação total por 7 (quantidade de anos de programação dos quadros comunitários). O valor dessa execução mínima varia consoante a dotação de cada programa.
Sobre o PTRR
Sobre o novo Plano PTRR – Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, espera que seja uma oportunidade para melhorar. Definir as políticas e posteriormente as respetivas fontes de financiamento, sejam nacionais ou europeias. Cláudia considera que “não ser a fonte de financiamento a determinar a medida de política, mas ser a medida de política a ser definida e depois fazer-se a avaliação se o financiamento é com fundos europeus ou com financiamento nacional”.
