As autoridades de gestão de incentivos às empresas nacionais estão a anular projetos sem execução devido à proximidade do fim do Portugal 2020, ou PT2020. Esta medida pretende-se com a pretensão de remover projetos parados da lista de projetos a financiar.
No total já foram libertados mais de 420 milhões de euros, saldo obtido entre os incentivos aprovados e as operações anuladas conforme indica o boletim mensal do Compete 2020. Este valor global pode ser bastante superior ao apurado.
Existem 3 razões que justificam a anulação de um projeto, elas são:
- O projeto não cumpriu as regras do contrato assinado aquando da atribuição comunitário;
- A empresa desistiu de continuar o projeto com verbas comunitárias (embora possa continuar a desenvolver o projeto sem verbas);
- Uma revisão da ambição do projeto (várias empresas adotaram uma postura mais cuidadosa face ao cenário de inflação e guerra).
Como consequência da anulação dos projetos Portugal 2020 não executados, uma bolsa de recuperação está a ser aplicada a todos os programas operacionais PT2020. Essa medida foi anunciada em Parlamento em maio de 2022 por Mariana Vieira da Silva, no entanto não se sabe o montante total a libertar.
O boletim mensal do Compete 2020 indica que desde agosto de 2022, os incentivos contratados estão em terreno negativo, decorrentes de contratos anulados. Esta situação já tinha sido identificada em março, maio e junho e estão envolvidos 188 milhões de euros.
No entanto Portugal não terá que devolver verbas do PT2020 à União Europeia devido a fraca execução. O Sistema de Incentivos aprova projetos em overbooking desde fevereiro 2018. Em janeiro a taxa foi 152,9%. O montante não executado será então aplicado noutros projetos e irá acelerar a taxa de execução do sistema de incentivos
