4 países da UE foram removidos da lista negra de paraísos fiscais, no seguimento da atualização da lista de paraísos fiscais da União Europeia pelo Conselho Europeu no âmbito do combate à evasão fiscal e promoção da transparência dentro da União.
As Bahamas, Belize, Seicheles e Ilhas Turks e Caicos foram removidas da lista de países e territórios não cooperantes para efeitos fiscais, a chamada “lista negra”. Estes territórios foram removidos da lista por demonstratem progresso considerável e compromisso em seguir as reformas fiscais requeridas pela União Europeia.
Para além das remoções da lista negra de paraísos fiscais, foram excluídos outros 6 países da lista “cinzenta”. A lista cinzenta é composta por territórios com compromissos pendentes de reforma fiscal. Os países removidos foram:
- Albânia;
- Hong Kong;
- Aruba;
- Israel;
- Botswana;
- República Dominicana
Os primeiros 4 países foram removidos da lista “cinzenta” pois demonstraram o cumprimento dos seus compromissos de reformas fiscais. Quanto ao Botswana e República Dominicana, estes exemplos receberam avaliações positivas sobre partilha de informações fiscais.
No total, a lista de paraísos fiscais da União Europeia, também conhecida como “lista negra” de paraísos fiscais, é composta por 12 países:
- Samoa americana;
- Anguila;
- Antígua e Barbuda;
- Fiji;
- Guam;
- Palau;
- Panamá;
- Rússia;
- Samoa;
- Trinidad e Tobago;
- Ilhas virgens (EUA);
- Vanuatu
A lista cinzenta, por sua vez, é composta por 8 territórios atualmente, eles são:
- Arménia;
- Ilhas Virgens Britânicas;
- Costa Rica;
- Curaçao;
- Eswatini;
- Malásia;
- Turquia
- Vietnam
A atualização das listas negra e cinzenta de paraísos fiscais da EU é o reflexo do esforço da União Europeia para garantir o cumprimento internacional das suas normas fiscais. Os países apenas serão removidos das listas caso atinjam avanços consideráveis na implementação de medidas fiscais que sejam transparentes e cooperativas.
Dada a natureza global da concorrência fiscal desleal, isto significa enfrentar desafios externos às bases tributárias dos países da UE e o objetivo da lista da UE de países ou territórios considerados paraísos fiscais é publicada como anexo às conclusões adotadas pelo Conselho Ecofin.
