Comissão Europeia propõe novas regras para criação de empresas na UE (EU Inc)
A Comissão Europeia propôs um conjunto de novas regras para a criação de empresas na UE. Nomeadamente a possibilidade da criação de empresas online no prazo de 48 horas, por valor abaixo de 100€ e sem capital mínimo exigido, que poderão realizar todas as obrigações através da internet. A Comissão Europeia apresentou a 18 de março a proposta para o EU Inc., um conjunto de regras empresariais que será a base do 28.º regime da UE. O EU Inc. é um quadro empresarial europeu digital que irá facilitar a constituição, arranque, funcionamento e crescimento das empresas dentro da União Europeia….
Nova unidade técnica vai avaliar os benefícios fiscais em Portugal
O Governo de Portugal vai criar uma nova unidade técnica que se destina a avaliar os benefícios fiscais com regularidade. Quem fez o anúncio foi o secretário de Estado dos…
SIFIDE: Submeta a sua candidatura em 2023
O período de candidatura ao SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, está aberto até 31 de maio de 2023. As empresas em Portugal com atividades em I&D no…
REWARD Meta Office: Tour às instalações da REWARD Consulting no Metaverso
A preparação do REWARD Meta Office (instalações REWARD Consulting no Metaverso) foi concluído e esta extensão virtual da empresa vai funcionar como um novo ponto de contacto entre o público…
Fim da obrigação de declarar juros e subsídio de refeição em IRS
O Governo irá aprovar um decreto-lei que elimina a obrigação de declarar juros e subsídio de refeição em IRS, ou outros rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de…
Rácio da dívida de Portugal é o 2º que mais recuou relativamente a 2023
Dados do Eurostat indicam que o rácio da dívida de Portugal é o 2º que mais recuou relativamente a 2023, o que reflete os esforços do país em reduzir a…
Fevereiro 2025 | Calendário fiscal
O Calendário Fiscal de Fevereiro 2025 para empresas é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as…
Redução de taxa de IRC para 19% em 2026 aprovada
O Governo aprovou a proposta de lei de redução da taxa de IRC para 19% em 2026 e para que a redução continue nos próximos anos, até atingir a meta…
SIBS e AICEP lançaram SIBS ESG para empresas
A SIBS e AICEP lançaram a plataforma SIBS ESG para acelerar a maturidade ESF das empresas em Portugal. Esta ferramenta resulta de um protocolo entre a AICEP e SIBS, pelo…
Como reduzir custos nas PME sem prejudicar a qualidade
Vários gestores e decisores empresariais procuram agora saber como reduzir custos nas PME. Nos últimos anos, os custos operacionais tiveram variações consideráveis. O custo da energia registou aumentos históricos em…
Aviso MPr-2024-6 – Apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas I&I
Foi lançado o aviso MPr-2024-6 Portugal 2030, aviso de apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I (Investigação e Inovação) financiados pela UE. A designação completa do…
EU AI Act – Lei da Inteligência artificial da UE aprovada
A Lei da Inteligência Artificial, ou EU AI Act, foi aprovada pelo conselho da União Europeia. A EU AI Act é a primeira legislação no mundo que incide sobre a…
COMPETE 2030 “Boas Conversas” sobre inteligência artificial
O evento “Boas conversas” do COMPETE 2030 abordou a temática da IA, ou inteligência artificial, através da participação do orador Eduardo Matos, Technology Lead do setor público da Microsoft. Eduardo…
Aviso SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial (Aviso MPr-2025-6)
Foi lançado o aviso MPr-2025-6, ou SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial, do Programa Portugal 2030, que se destina a apoiar a proteção da propriedade intelectual e industrial….
Julho 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal de Julho 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
Declaração periódica automática de IVA
A declaração periódica do IVA será alvo de uma nova medida de simplificação fiscal para aliviar os esforços dos contribuintes e contabilistas. A declaração periódica automática de IVA é uma…
Aviso de concurso para capacitação empresarial das PME (MPR-2025-2)
O programa COMPETE 2030 e o programa Lisboa 2030 lançaram um aviso de concurso destinado a apoiar o aviso “Qualificação das PME – Operações em conjunto”, nomeadamente o aviso MPR-2025-2….
Abertura de candidaturas Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais 2025 (3ª edição)
O Aviso de programa Vouchers para Startups – Novos produtos digitais e tecnológicos abriu a fase de candidaturas. Este aviso promovido pelo IAPMEI e pela Startup Portugal vai apoiar projetos…
Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel com investimento de 1,8 mil milhões
A Comissão europeia anunciou o Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel, em conjunto com um investimento de 1,8 mil milhões de euros para aumentar a competitividade do setor…