O Guia de regras de comunicação para beneficiários PT2030 (ou Portugal 2030) e FAMI 2030 está disponível para consulta e download.

Este guia contém as regras de comunicação a cumprir por todos os beneficiários que recebem apoios do PT2030 e FAMI 2030 e permite um melhor entendimento e cumprimento das regras estabelecidas para a comunicação das operações aprovadas no âmbito PT2030 ou FAMI 2030.

A divulgação das operações aprovadas pelo Portugal 2030 ou pelo FAMI 2030 é obrigatória e a lei define as regras sobre a forma como deve ser realizada. O não cumprimento das regras de comunicação pode implicar uma correção financeira até 3% do apoio concedido.

O Guia de regras de comunicação para beneficiários PT2030 pode ser acedido aqui. É constituído por 10 capítulos e um total de 39 páginas onde explica de forma abrangente e completa as regras de comunicação a cumprir pelos beneficiários dos programas e avisos, como cumprir as regras de comunicação e as consequências do não cumprimento das mesmas, entre outros.

Este guia tem ainda a explicação das siglas e acrónimos utilizados no documento, os elementos visuais da UE, PT2030 e dos seus programas operacionais. É composto pelos seguinte índice:

1. Porque foi criado e para quem é este guia?
   1. Quem criou este guia
2. Quais as regras de comunicação a cumprir?
3. Como cumprir as regras de comunicação?
   1. Barra de cofinanciamento
      1. Onde se deve aplicar a barra de cofinanciamento
   1. Ficha de operação
   1. Cartazes, placas, painéis ou ecrãs eletrónicos
   1. Vídeo
4. Quais as regras específicas para as operações de importância estratégica ou com custo superior a 10 milhões de euros?
5. O que pode acontecer se não cumprir as regras?
6. Elementos visuais
   1. Emblema da União Europeia
   1. Logótipo Portugal 2030
   1. Logótipos programas operacionais Portugal 2030
7. Onde estão na legislação as responsabilidades e obrigações dos beneficiários?
8. Siglas e acrónimos utilizados neste guia
9. Contacts