O Guia de regras de comunicação para beneficiários PT2030 (ou Portugal 2030) e FAMI 2030 está disponível para consulta e download.
Este guia contém as regras de comunicação a cumprir por todos os beneficiários que recebem apoios do PT2030 e FAMI 2030 e permite um melhor entendimento e cumprimento das regras estabelecidas para a comunicação das operações aprovadas no âmbito PT2030 ou FAMI 2030.
A divulgação das operações aprovadas pelo Portugal 2030 ou pelo FAMI 2030 é obrigatória e a lei define as regras sobre a forma como deve ser realizada. O não cumprimento das regras de comunicação pode implicar uma correção financeira até 3% do apoio concedido.
O Guia de regras de comunicação para beneficiários PT2030 pode ser acedido aqui. É constituído por 10 capítulos e um total de 39 páginas onde explica de forma abrangente e completa as regras de comunicação a cumprir pelos beneficiários dos programas e avisos, como cumprir as regras de comunicação e as consequências do não cumprimento das mesmas, entre outros.
Este guia tem ainda a explicação das siglas e acrónimos utilizados no documento, os elementos visuais da UE, PT2030 e dos seus programas operacionais. É composto pelos seguinte índice:
- Porque foi criado e para quem é este guia?
- Quem criou este guia
- Quais as regras de comunicação a cumprir?
- Como cumprir as regras de comunicação?
- Barra de cofinanciamento
- Onde se deve aplicar a barra de cofinanciamento
- Ficha de operação
- Cartazes, placas, painéis ou ecrãs eletrónicos
- Vídeo
- Barra de cofinanciamento
- Quais as regras específicas para as operações de importância estratégica ou com custo superior a 10 milhões de euros?
- O que pode acontecer se não cumprir as regras?
- Elementos visuais
- Emblema da União Europeia
- Logótipo Portugal 2030
- Logótipos programas operacionais Portugal 2030
- Onde estão na legislação as responsabilidades e obrigações dos beneficiários?
- Siglas e acrónimos utilizados neste guia
- Contactos
