Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o país para futuros eventos climáticos extremos, falhas e riscos estruturais. O PTRR tem uma dotação global de 22,6 mil milhões, dos quais 37% advém de financiamento público nacional, 34% são provenientes de investimento privado e 19% de fundos europeus. O programa tem um horizonte de execução de 9 anos. As tempestades que se fizeram sentir em Portugal entre janeiro e fevereiro 2026, resultaram em prejuízos estimados em cerca de 5,3…
SIFIDE: Fim do prazo para candidaturas 2022
O prazo para candidaturas ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial), relativamente ao ano fiscal de 2022, termina a 31 de maio de 2023, hoje é o último…
Lei das Startups e Scaleups em vigor a 26 de maio 2022
Aprovação da Lei 21/2023 de 25 de Maio Foi publicada a 25 de maio 2023 a Lei do regime de Startups e Scaleups em Portugal (Lei 21/2023 de 25 de…
Novo regime para Startups e Scaleups – Proposta de Lei n.º 56/XV
A Proposta de Lei n.º 56/XV Um novo regime para Startups e Scaleups foi estabelecido pela proposta de Lei n.º 56/XV, aprovada a 29 de março 2023. A proposta de…
Abril 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal para empresas de Abril é um guia de prazos, obrigações e pagamentos para todo o tipo de organizações e empresas. O calendário fiscal é atualizado mensalmente para…
Novo regime de IVA de caixa abrange PME com até 2 milhões de faturação
O novo regime de IVA de caixa abrange agora PME com faturação anual até 2 milhões de euros. Esta novidade consta no decreto-lei publicado hoje em Diário da República e…
Março 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal para empresas de Março 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as…
Criação de empresas em Portugal atinge recorde de 20 anos
A criação de empresas em Portugal atingiu o recorde dos últimos 20 anos, em 2005, entre janeiro e outubro. Até outubro 2025 foram criadas 45 273 novas empresas, o que representa…
Novembro 2025 | Calendário fiscal para empresas
Novembro aproxima-se e, com ele, chegam várias obrigações fiscais para as empresas em Portugal. Para garantir que a sua empresa se mantém em conformidade e evita coimas desnecessárias, é fundamental…
Fim do SIFIDE indireto origina receitas ao Estado
O SIFIDE indireto, ou a possibilidade de dedução de custos com a participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimento, vai terminar a partir de…
Programa Acelerar Portugal – 4 Medidas de dinamização à I&D e SIFIDE
O Governo de Portugal apresentou a semana passada o Programa Acelerar a Economia, um programa composto por 60 medidas que se destinam a apoiar Portugal face a 20 desafios identificados…
Todas as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia
O Governo de Portugal anunciou ontem, dia 5 de julho 2024, as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia. Este programa tem como objetivo apoiar o país em 20 desafios…
Recorde de candidaturas SIFIDE 2023
A ANI informa que sucedeu um recorde de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2023. Foram submetidas quase 5600 candidaturas ao SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e…
Linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias
A nova linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias será apresentada a 31 de julho às 15 horas no auditório do IAPMEI. Esta linha de financiamento destina-se à prestação de…
Startup Nations Standard: Portugal melhora a sua prestação em 7%
O relatório Startup Nations Standard de 2024, criado pela Europe Startup Nations Alliance, ou ESNA, apresenta uma taxa média de implementação das 8 políticas favoráveis às Startups de 61% nos…
Imposto do Selo: O guia para empresas
O Imposto do Selo é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. O seu nome deve-se à sua aplicação tradicional através de selos físicos em apostas em papel, mas…
Contratação de RH altamente qualificados por PME (Centro e Alentejo)
Os Programas regionais Centro 2030 e Alentejo 2030 lançaram novos Avisos de concurso para a Contatação de RH Altamente Qualificados por PME das regiões Centro e Alentejo. Apoio à contratação…
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
Foi lançado um novo aviso conjunto Portugal 2030, o SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial. O aviso contribui para a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI 2030) e…
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science
Descrição do aviso O aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science, ou MPR-2025-03, foi publicado recentemente e destina-se a apoiar projetos de I&D…