Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na aplicação gov.pt (para iOS e Android). A Certificação PME é um serviço que atesta o cumprimento dos critérios de microempresa, pequena empresa e média empresa por parte do tecido empresarial de Portugal. A certificação é realizada 100% online, através do site do IAPMEI, na área de serviços online e dispensa a entrega de documentação. A ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado – informa que os ENI terão…
SIFIDE: Candidaturas aumentaram 25% em 2022
Em 2022 foram submetidas 4391 candidaturas no âmbito do SIFIDE II, um número que representa um aumento de 25% do total de candidaturas de empresas a este benefício fiscal que…
SIFIDE: Fim do prazo para candidaturas 2022
O prazo para candidaturas ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial), relativamente ao ano fiscal de 2022, termina a 31 de maio de 2023, hoje é o último…
Lei das Startups e Scaleups em vigor a 26 de maio 2022
Aprovação da Lei 21/2023 de 25 de Maio Foi publicada a 25 de maio 2023 a Lei do regime de Startups e Scaleups em Portugal (Lei 21/2023 de 25 de…
Maio 2025 | Calendário Fiscal para empresas
O Calendário Fiscal para empresas de Maio 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as…
Abril 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal para empresas de Abril é um guia de prazos, obrigações e pagamentos para todo o tipo de organizações e empresas. O calendário fiscal é atualizado mensalmente para…
Novo regime de IVA de caixa abrange PME com até 2 milhões de faturação
O novo regime de IVA de caixa abrange agora PME com faturação anual até 2 milhões de euros. Esta novidade consta no decreto-lei publicado hoje em Diário da República e…
Principais novidades do OE2026 para empresas
O OE2026 foi aprovado a 27 de novembro 2025 em votação global e com várias alterações introduzidas na fase de especialidade. Entre as propostas deixadas pelos partidos, algumas medidas irão…
Paula Franco (OCC) anunciou a iniciativa Contabilista 3.0
Paula Franco, bastonária da OCC, anunciou aa iniciativa Contabilista 3.0, que vai abranger vários projetos para facilitar a troca de documentação entre empresas de menor dimensão e o contabilista certificado,…
Criação de empresas em Portugal atinge recorde de 20 anos
A criação de empresas em Portugal atingiu o recorde dos últimos 20 anos, em 2005, entre janeiro e outubro. Até outubro 2025 foram criadas 45 273 novas empresas, o que representa…
Laboratórios Colaborativos (CoLaB) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI)
Os Laboratórios Colaborativos (CoLaB) e os Centros de Tecnologia e Inovação são duas entidades que se dedicam à inovação e desenvolvimento tecnológico em Portugal. Estas entidades que contribuem para a…
Despesa com I&D em Portugal durante 2023 atingiu 4523 milhões de euros
A despesa com I&D em Portugal durante 2023 atingiu 4523 milhões de euros. Estes dados constam no “Inquérito ao potencial científico e tecnológico nacional”, ou IPCTN, de 2023, concebido pela…
Programa Acelerar Portugal – 4 Medidas de dinamização à I&D e SIFIDE
O Governo de Portugal apresentou a semana passada o Programa Acelerar a Economia, um programa composto por 60 medidas que se destinam a apoiar Portugal face a 20 desafios identificados…
Linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias
A nova linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias será apresentada a 31 de julho às 15 horas no auditório do IAPMEI. Esta linha de financiamento destina-se à prestação de…
Startup Nations Standard: Portugal melhora a sua prestação em 7%
O relatório Startup Nations Standard de 2024, criado pela Europe Startup Nations Alliance, ou ESNA, apresenta uma taxa média de implementação das 8 políticas favoráveis às Startups de 61% nos…
Imposto do Selo: O guia para empresas
O Imposto do Selo é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. O seu nome deve-se à sua aplicação tradicional através de selos físicos em apostas em papel, mas…
Avisos de Contratação de RH altamente qualificados (Lisboa 2030 e Algarve 2030)
Os Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030 lançaram os avisos de concurso LISBOA2030 2025-02 e ALGARVE-2025-15, destinados à contratação de RH Altamente Qualificados por parte de microempresas e PME…
Contratação de RH altamente qualificados por PME (Centro e Alentejo)
Os Programas regionais Centro 2030 e Alentejo 2030 lançaram novos Avisos de concurso para a Contatação de RH Altamente Qualificados por PME das regiões Centro e Alentejo. Apoio à contratação…
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
Foi lançado um novo aviso conjunto Portugal 2030, o SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial. O aviso contribui para a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI 2030) e…