Como forma de incentivar o consumo nos setores de restauração, cultura e alojamento o Governo vai lançar o programa IVAucher nas próximas semanas. Esta Informação foi avançada pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira.
O programa IVAucher irá permitir aos consumidores recuperarem todo o valor de IVA pago nos setores da restauração, da cultura e do alojamento (como por exemplo restaurantes, companhias de viagens, hotéis, teatros, entre outros) em consumos em períodos seguintes e é considerado um “estímulo que incentivará o crescimento da procura”.
O uso do desconto nessa nova compra, no entanto, só é válido no trimestre seguinte à primeira compra. Isto significa que se for a um restaurante em janeiro, só poderá usar o desconto dessa compra numa outra entre abril e junho. A acumulação do IVA será feita de forma automática através de crédito imediato, o único requisito é no pagamento especificar o NIF a creditar na fatura emitida pelo comerciante.
Esta medida de apoio extraordinário é opcional (logo não é obrigatório aderir) e tem também um caráter temporário.
