Novo vídeo UE para ajudar as PME no reporte VSME
A UE disponibilizou um vídeo para ajudar as PME no reporte VSME. O novo vídeo é traduzido para vários idiomas, nos quais se incluem o português, e que será um guia de exploração das funcionalidades da norma VSME (Voluntary Sustainability Reporting Standard for SMEs). O vídeo em questão foi lançado pelo EFRAG e está disponível através do Knowledge Hub (necessário registo de utilizadores para aceder ao Knowledge Hub da EFRAG). Este ajuda a explorar a secção destinada à norma VSME e os recursos disponibilizados associados, nomeadamente ferramentas, informação de apoio e quadro regulamentar relacionado com reporte de sustentabilidade das empresas,…
Lei n.º 13/2026 publicada em Diário da República para estender SIFIDE II
A Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, foi publicada em Diário da República na quinta-feira para estender o regime do SIFIDE II até 2026 e revogar a sua aplicação…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…
Apenas 45% das PME em Portugal tem faturação eletrónica
De acordo com um estudo da Sovos Saphety, apenas 45% das PME em Portugal tem sistemas de faturação eletrónica. Tal valor representa que o papel continua a valer 65% das…
Prazo para pagamento de contribuições à Segurança Social prorrogado para dia 25
O prazo mensal para pagamento de contribuições das empresas à segurança social foi prorrogado para o dia 25 de cada mês, ou o dia útil seguinte, caso coincida com um…
Leis 69/2025 e 70/2025 para controlar mercados e transferências de criptoativos
Foram aprovadas as leis 69/2025 e 70/2025 e publicadas em Diário da República, que cumprem o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais…
Novo vídeo UE para ajudar as PME no reporte VSME
A UE disponibilizou um vídeo para ajudar as PME no reporte VSME. O novo vídeo é traduzido para vários idiomas, nos quais se incluem o português, e que será um…
Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o…
Lei n.º 13/2026 publicada em Diário da República para estender SIFIDE II
A Lei n.º 13/2026, de 16 de abril, foi publicada em Diário da República na quinta-feira para estender o regime do SIFIDE II até 2026 e revogar a sua aplicação…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…
Apresentação da metodologia para definição de prioridades nacionais de investigação e inovação (AI²)
A metodologia para definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação, ou AI², é apresentada publicamente hoje, dia 24…
Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o…
Comissão Europeia propõe novas regras para criação de empresas na UE (EU Inc)
A Comissão Europeia propôs um conjunto de novas regras para a criação de empresas na UE. Nomeadamente a possibilidade da criação de empresas online no prazo de 48 horas, por…
Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…
Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o…
Portugal 2030 tem mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo executado
O quadro comunitário Portugal 2030 já executou mais de 3,8 mil milhões de euros de fundo e tem acima de 12,3 mil milhões de euros de fundo aprovado, conforme indica…
Nova fase de candidaturas para apoio à eficiência energética e descarbonização
Está a decorrer uma nova fase de candidaturas para apoio à eficiência energética e descarbonização das empresas, no âmbito da Transição ESG. O aviso SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética…