Startup Nations Standard: Portugal melhora a sua prestação em 7%

O relatório Startup Nations Standard de 2024, criado pela Europe Startup Nations Alliance, ou ESNA, apresenta uma taxa média de implementação das 8 políticas favoráveis às Startups de 61% nos países analisados. Este é um resultado que supera em 6% a taxa média atingida em 2023 (55%).

O relatório que destaca os progressos mais significativos no acesso a financiamento, digitalização de processos e atração e retenção de talento foi apresentado em Estocolmo, na Tech Arena.

Classificação de Portugal na Startup Nations Standard 2024

Portugal registou uma evolução positiva nos critérios de avaliação, conseguindo obter 70%, uma evolução de 9% face a 2023.

Quanto ao critério 1 (Criação rápida de startups e entrada no mercado), Portugal registou 80% em 2024, comparativamente com os 70% de 2023. No critério 2 obteve apenas 50% (manteve o valor de 2023), já face ao 3º critério Portugal manteve a classificação máxima (100%).

Relativamente ao 4º critério, Portugal viu a pontuação descer de 49% em 2023 para 40% em 2024 e o 5º critério teve um ligeiro decréscimo de 50% para 48%. No 6º critério houve um aumento expressivo dos 50% registados em 2023 para 100% em 2024 e outro aumento no 7º critério (25% para 46%).

No último critério Portugal manteve a avaliação de 97%.

Sobre os critérios de avaliação Startup Nations Standard

O documento apresenta 8 critérios de avaliação aplicáveis a todos os países, eles são:

1. Criação rápida de startups e entrada no mercado – Um elemento-chave para o sucesso das startups que envolve procedimentos administrativos simplificados para iniciar e impulsionar ideias inovadoras. Aqui são considerados desafios como:
   • Montar uma empresa em 1 dia (em 17% dos países é possível abrir uma empresa em 1 dia, tanto online como nos registos comerciais)
   • Apoio remoto para startups e scaleups (disponível em 46% dos países, no idioma do país anfitrião ou num idioma estrangeiro)
   • Documentos impressos e digitais de outros países UE (em 79% dos países esses documentos são válidos para estabelecer um negócio ou subsidiária)
2. Atrair e reter talentos – O talento é essencial para impulsionar a inovação, desenvolver tecnologia de ponta e para o crescimento económico, pelo que atrair e reter talento torna-se fundamental para promover condições para que as startups possam estabelecer-se na Europa e atingir escala mundial. Aqui são considerados desafios como:
   • Processo de pedido de visto em 1 mês (aplicável em 61% dos países para fundadores e colaboradores)
   • Retorno de talentos (9 dos 24 países têm planos para incentivar o regresso de talentos tecnológicos da UE)
3. Opções de ações – As opções de ações (ou stock options) são um tipo de remuneração em ações que a empresa concede aos seus funcionários e executivos. Trazem benefícios para todo o ecossistema de startups e são um mecanismo que atrai, responsabiliza e motiva colaboradores. Aqui são considerados desafios como:
   • Tributar apenas ganhos de capital (46% dos países tributam opções de ações como ganhos de capital)
   • Possibilidade de emitir SO sem direito a voto (79% dos países)
   • Pose de esquema SO dedicado (17 dos 24 países)
4. Regulação em inovação – O peso excessivo da regulamentação e conformidade pode ser oneroso para pequenas empresas (tais como as startups) que não conseguem atender às demandas de empresas maiores (tempo e RH). Aqui são considerados os desafios:
   • Ter o princípio pensar pequeno primeiro (11 de 24 países)
   • Oferecer isenções ou alternativas para obter conformidade (21% dos países)
   • Ter evidências de sandboxes regulatórias em vigor (15 dos 24 países)
5. Inovação em procurement – A inovação em procurement (ou compras públicas) é uma ferramenta para promover soluções inovadoras, apoiar o crescimento de outras ideias e criar u ecossistema onde startups podem implementar as suas ideias. Aqui são considerados os desafios:
   • Relatos de não existência de impedimentos legais (67%)
   • Incentivos para compradores públicos adquirirem startups (43%)
   • Retenção da propriedade de DPI por startup ou scaleup (42%)
   • Aplicação de políticas para facilitar a transferência de tecnologia (67%)
6. Acesso a recursos financeiros – Uma necessidade vital das startups que é transversal aos vários estágios de maturidade. Estabelecer um ecossistema de investimento robusto é importante para unir empresas e investidores (públicos e privados). Aqui são considerados desafios como:
   • Apresentar provas de uso de parte do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar o acesso ao Capital de Risco (64%)
   • Usar o BEI e bancos promocionais para cobrir a lacuna de investimento de Capital de Risco (91%)
   • Iniciativas adotadas para diversificar capital privado para coinvestimento de startups de alto crescimento (70%)
   • Implementar incentivos fiscais para Business Angels (58%)
7. Inclusão social, diversidade e proteção de valores democráticos – Garantir que todos os potenciais fundadores, empreendedores e inovadores tenham oportunidade para transformar as suas ideias em ações é importantíssimo para garantir um ecossistema de startups inclusivo e forte. Aqui são considerados desafios como:
   • Promover modelos de comportamento com prémios e políticas para promover modelos de referência (88%)
   • Interação direta com startups para combater a marginalização (15 de 24 países)
   • Incentivar a contratação de pessoas com diversidade (33%)
   • Apoiar fundadores de origens desfavorecidas (33%)
8. Princípio digital – A transformação digital assenta no princípio digital e visa a modernização de setores que adotam a tecnologia (como modelos de IA e blockchain) como um motor para a inovação, crescimento, melhoria de ferramentas digitais e simplificação de processos. Aqui são considerados desafios como:
   • Alta disponibilidade de serviços públicos online, inclusive a criação de empresas, preenchimento de impostos e participação em oportunidades de compras públicas online (96%)
   • Implementação de estratégias de digitalização (85%)
   • Partilha de conhecimento abaixo do padrão (52%)

Comparativamente a 2023, 2024 foi um ano de evolução positiva para os países europeus, incluindo Portugal. A média europeia cresceu na maioria dos critérios de avaliação observados e os critérios com descida sofreram apenas ume pequena redução, conforme indica a tabela abaixo: