Descarbonizar a indústria nacional | Projetos simplificados

Descarbonizar a indústria nacional | Projetos simplificados

Novembro 15, 2022

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Os objetivos de neutralidade carbónica identificados no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 necessitam da descarbonização da indústria nacional.

 

Existem vários desafios no percurso para descarbonizar a indústria nacional e é necessário que o tecido empresarial tire proveito das oportunidades de apoio para financiamento de projetos de investimento.

 

Os investimentos a realizar pela indústria quanto à descarbonização devem visar os seguintes pontos:

  • Processos e tecnologia de baixo carbono na indústria
  • Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

 

Está agora disponível a opção de apresentação de candidatura em modelo de projeto simplificado. Surge no âmbito do aviso N.º 04/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria.

 

Este aviso está aberto até dia 31 de janeiro de 2023, ou até que se esgote a respetiva dotação orçamental. Os projetos terão um apoio máximo de 200 mil euros por projeto, o prazo de resposta previsto é de 10 dias úteis.

 

A taxa de apoio aos projetos visados neste aviso irá até aos 55% (previstas majorações de 10% para médias empresas e 20% para pequenas empresas). Estas majorações podem ser acrescidas em função da região onde o investimento será realizado.

 

Cada empresa pode apresentar uma outra candidatura enquadrada no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC).

 

Tal candidatura é possível, desde que para outro estabelecimento e, deve permitir a autonomização dos impactos da redução de gases de efeito de estufa e aferir o cumprimento da condição de redução média de, no mínimo 30% das emissões supracitadas nas instalações apoiadas.

 

A taxa de apoio prevista para as candidaturas adicionais enquadradas no RGIC pode situar-se entre os 30% e os 75%.

 

Os apoios disponíveis para as empresas pretendem tornar a indústria nacional mais robusta e resiliente aos efeitos das alterações climáticas, preservar as cadeias de valor e indústrias prioritárias e/ou estratégias a nível nacional e europeu, apoiando empresas atualmente integradas nessas cadeias e fomentando a inclusão de outros setores.

 

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