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Empresas vão receber compensação por aumento do salário mínimo

Em julho será concedido às empresas a compensação pelos custos relacionados com o aumento do salário mínimo nacional, equivalente a cerca de 84,5 euros por cada trabalhador.

A compensação aplica-se a entidades empregadoras e a pessoas singulares, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e abrange os trabalhadores que na declaração de remunerações de dezembro de 2020 auferia o valor de remuneração base declarada igual à RMMG para 2020.

Esta medida surge no seguimento do aumento do salário mínimo em Portugal para 665 euros em 1 de janeiro de 2021. A compensação será concedida na forma de um subsídio do IAPMEI ou Turismo de Portugal a ser pago em uma vez e, para beneficiar desta medida, as empresas têm o máximo de 30 dias para se registar no site do IAPMEI e Turismo de Portugal de forma a não perder o acesso à medida.

O diploma refere ainda que esta medida de apoio pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, incluindo os concedidos no âmbito do COVID-19.

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