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Estudo para desenvolver Opções de Custos Simplificados na UE 2021-2027 publicado

Setembro 28, 2023

O estudo para desenvolver opções de custos simplificados (ou “Study to develop EU level simplified cost options”) na União Europeia e outros instrumentos baseados em resultados em vários domínios apoiados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão entre 2021 e 2027 foi publicado.

O estudo para desenvolver Opções de Custos Simplificados (OCS) na UE recorre a metodologia alinhada com as disposições do Artigo 94º do Regulamento das Disposições Comuns.

A metodologia do estudo baseia-se na análise de dados históricos verificados, de amplitude nacional e/ou regional, e na inferência de estatística quando os dados históricos não são suficientes ou não se encontram disponíveis.

Esta publicação elabora possíveis Opções de Custos Simplificados a nível da União Europeia nas seguintes áreas relevantes para o FEDER e FC:

  • Eficiência energética e energias renováveis (área 1). Foca-se nas PME (subárea 1), setor da habitação (subárea 1B.1*) e setor não residencial (subárea 1B.2*);
  • Atividades de Investigação e Inovação (área 2). Em particular a transferência de conhecimento e tecnologia por PME (subárea 2ª), vales de inovação para PME para implementação de I&D (subárea 2B) e projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (subárea 2C).
  • Crescimento e competitividade das PME (área 3). Especificamente as atividades de networking de PME (subárea 3ª) e serviços de consultoria e aconselhamento a PME para transição digital e ambiental (subárea 3B).

* A subárea 1B foi divida em duas subáreas diferentes (habitacional e edifícios públicos não residenciais). No entanto, as operações de ambos os setores partilham um conjunto idêntico de atividades, logo foram fundidas para obtenção de amostra mais robusta de dados históricos.

O processo de recolha e análise de dados históricos foi constituído pelas etapas abaixo:

  1. Realizar atividades de preparação (investigação exploratória sobre medidas relevantes), desenvolver formulários estruturados de recolha de dados, consultar partes interessadas para testar formulários de recolha de dados, selecionar uma amostra representativa de Programas Operacionais para obtenção de dados.
  2. Recolher dados históricos de intervenções relevantes nacionais e/ou regionais.
  3. Recolher dados de fontes alternativas passíveis de uso para triangular, complementar ou substituir os dados históricos onde estes não sejam suficientes.
  4. Interpretar, limpar e analisar os dados históricos recolhidos para identificar lacunas, discrepâncias ou casos atípicos e envolver os peritos nacionais para resolver as insuficiências de dados.
  5. Aplicar e elaborar metodologias OCS para avaliar a viabilidade de OCS na UE (métodos e técnicas para determinar taxas e montantes de OSC para os Estados-Membros não abrangidos ou insuficientemente abrangidos).
  6. Definir o rasto de auditoria para os OCS na UE mais promissores em cada subárea considerada.
  7. Consulta com as partes interessadas sobre os OCS propostos a nível da UE e respetivo rasto de auditoria em discussões de grupo dedicadas e apresentações aos membros de rede de praticantes de OCS do FEDER e FC e demais partes interessadas da Comissão Europeia.
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