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Início do 2º período de candidaturas ao Programa ATIVAR.PT

Outubro 1, 2021

Hoje, 1 de outubro, é o início do 2º período de candidaturas ao programa ATIVAR.PT promovido pelo IEFP. Este programa insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social e é uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional e de apoios reforçados à contratação e empreendedorismo.

O 2º período de candidatura ao programa ATIVAR.PT termina a 30-12-2021 e o prazo de validação da candidatura pode demorar até 20 dias úteis. As empresas poderão obter apoios à contratação ou à celebração de estágios profissionais.

Para que as empresas possam usufruir destes apoios, as mesmas cumprir um conjunto de requisitos:

  • Estar regularmente constituídas e registadas
  • Cumprir com os requisitos exigidos para o exercício de atividade
  • Ter situação contributiva regularizada
  • Não estar em incumprimento para com os apoios financeiros do IEFP
  • Possuir contabilidade organizada
  • Não ter salários em atraso
  • Não ter sido condenado em processo-crime por violação de legislação de trabalho

 

No caso do programa de apoio a estágios profissionais ATIVAR.PT existe um prémio ao emprego, caso seja celebrado um contrato de trabalho sem termo, no máximo de 20 dias úteis a partir da conclusão do estágio. O valor do prémio pode sofrer majorações se verificadas condições específicas.

 

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