A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi entregue a 11 de outubro pelo ministro das finanças, João Leão. O OE2022 irá ser analisado e discutido nas próximas semanas até à sua aprovação final.
Este Orçamento do Estado é focado na recuperação e relançamento da economia com investimento publico e privado, centrado nas preocupações das classes médias e mais jovens e que aposta num SNS mais forte. As medidas contidas no OE2022 representam um estímulo à economia de cerca de mil milhões de euros, o que representa 0,5% do PIB nacional.
Algumas das medidas previstas no Orçamento do Estado são:
- Inclusão de dois novos escalões de IRS
- Alteração dos moldes do IRS Jovem
- Manutenção dos apoios às empresas e ao emprego no âmbito da COVID-19
- Criação do Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR)
- Aumento do salário mínimo nacional
- Eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC)
- Redução temporária da taxa de IVA para equipamentos COVID-19
- Aumento das verbas destinadas ao SNS
- Desagravamento das tributações autónomas de IRC
- Atualização extraordinária das pensões
- Garantia para a Infância
- Aumento da remuneração dos trabalhadores da função pública
Existe uma página do Governo onde também já é possível consultar alguma informação relacionada com o OE2022
A REWARD Consulting irá acompanhar todo o processo de análise e debate do Orçamento de Estado para 2020 e atempadamente irá lançar toda a informação relevante sobre o mesmo.