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OE2022 – Proposta entregue por ministro das finanças

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi entregue a 11 de outubro pelo ministro das finanças, João Leão. O OE2022 irá ser analisado e discutido nas próximas semanas até à sua aprovação final.

Este Orçamento do Estado é focado na recuperação e relançamento da economia com investimento publico e privado, centrado nas preocupações das classes médias e mais jovens e que aposta num SNS mais forte. As medidas contidas no OE2022 representam um estímulo à economia de cerca de mil milhões de euros, o que representa 0,5% do PIB nacional.

 

Algumas das medidas previstas no Orçamento do Estado são:

  • Inclusão de dois novos escalões de IRS
  • Alteração dos moldes do IRS Jovem
  • Manutenção dos apoios às empresas e ao emprego no âmbito da COVID-19
  • Criação do Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR)
  • Aumento do salário mínimo nacional
  • Eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC)
  • Redução temporária da taxa de IVA para equipamentos COVID-19
  • Aumento das verbas destinadas ao SNS
  • Desagravamento das tributações autónomas de IRC
  • Atualização extraordinária das pensões
  • Garantia para a Infância
  • Aumento da remuneração dos trabalhadores da função pública

 

Existe uma página do Governo onde também já é possível consultar alguma informação relacionada com o OE2022

A REWARD Consulting irá acompanhar todo o processo de análise e debate do Orçamento de Estado para 2020 e atempadamente irá lançar toda a informação relevante sobre o mesmo.

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