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Plano Anual de Avisos Portugal 2030 (PT2030) publicado

O Plano Anual de Avisos Portugal 2030 (PT2030) foi publicado dia 28 de setembro 2023. No plano anual de avisos PT2030 foram publicados 412 avisos programados para os próximos 12 meses, avisos que contam com 6.180.856.839€ para apoiar os projetos aprovados neste quadro comunitário.

A partir de agora é possível os cidadãos e empresas conhecerem o Plano Anual de Avisos Portugal 2030, de forma a facilitar o planeamento das atividades e investimentos das entidades que se pretendem candidatar a apoios de fundos europeus.

Os 412 avisos Portugal 2030 para apresentação de candidaturas a lançar pelas entidades de gestão PT2030 e FAMI, mobilizam 6,2 mil milhões de euros que se encontram divididos por objetivos de política e pelas diferentes regiões do país, nas áreas da sociedade, economia, ambiente, mar e território.

A estes 412 avisos PT2030 juntam-se outros 54 avisos já abertos com uma dotação total de 1,3 mil milhões de euros, tal como 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação (também com dotação de 1,3 mil milhões de euros), o que resulta numa dotação total de aproximadamente 8 mil milhões de euros.

O primeiro Plano Anual de Avisos Portugal 2030 está estruturado em 3 quadrimestres, a começar em setembro 2023 e terminar em agosto 2024. O plano tem informação mais detalhada no primeiro quadrimestre, ao especificar os parâmetros:

  • Avisos a publicar;
  • Objetivos;
  • Enquadramento estratégico;
  • Enquadramento programático;
  • Enquadramento regulamentar;
  • Beneficiários;
  • Ações elegíveis;
  • Montantes associados;
  • Território abrangido

O Ministério da Presidência informou que embora tenha ocorrido a devida calendarização, o Plano Anual de Avisos Portugal 2030 é alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro.

A publicação anual do plano de avisos foi um procedimento que surgiu aquando do anterior quadro comunitário Portugal 2020, prática que entretanto abandonada e recuperada pelo atual executivo do Governo de Portugal e aplicada ao novo quadro comunitário Portugal 2030.

Tabela de Programas Portugal 2030, número de avisos por programa e respetiva dotação (€)

Os programas regionais Norte 2030 (50 avisos), Madeira 2030 (48 avisos), Centro 2030 (42 avisos) e Pessoas 2030 (40 avisos) são os programas com maior número de avisos na tabela abaixo.

Já os programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 que reúnem uma maior dotação total são o Pessoas 2023 (1.763.549.000€), Sustentável 2030 (1.240.362.500€) e Norte 2030 (842.927.836€).

Por outro lado, os programas com menor número de avisos são FAMI (17 avisos); Mar 2030 (14 avisos) e PAT 2030 (10 avisos). Os programas com menor dotação são Alentejo 2030 (57.018.333€); FAMI (29.315.000€) e Assistência Técnica 2030 (15.000.000€)

ProgramaNº de AvisosDotação total (€)
Pessoas 2030401 763 549 000 €
Compete 203020156 700 000 €
Sustentável 2030261 240 362 500 €
Mar 203014125 185 822 €
Norte 203050842 927 836 €
Centro 203042572 780 208 €
Lisboa 203028160 282 000 €
Alentejo 20302757 018 333 €
Algarve 20303562 531 139 €
Açores 203036218 035 000 €
Madeira 203048149 420 000 €
PAT 20301015 000 000 €
FAMI1729 315 000 €
Multi Programa19787 750 000 €

Avisos Portugal 2030 por mês/quadrimestre e respetiva dotação (€)

Na tabela abaixo é possível constatar que o primeiro quadrimestre compreendido entre Setembro e Dezembro de 2023 tem 165 avisos previstos, com uma dotação total de 2.183.680.838€; mais avisos do que o segundo quadrimestre de Janeiro a Abril 2024 (160) mas com menos dotação (2.641.773.000€).

Prevê-se que o último quadrimestre do Plano Anual de Avisos Portugal 2030, compreendido entre Maio e Agosto 2024, seja o quadrimestre com menor quantidade de avisos (87 avisos) e também com menor dotação orçamental (1.355.403.000€).

Mês / quadrimestreNº de AvisosDotação (€)
Setembro 202319408 990 000 €
Outubro 202353581 596 222 €
Novembro 202362860 363 072 €
Dezembro 202331332 731 544 €
Janeiro a abril 20241602 641 773 000 €
Maio a agosto 2024871 355 403 000 €

Lista de prioridades dos programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030

Existem 44 prioridades distintas dos programas abrangidos pelo Plano Anual de Avisos Portugal 2030. No respetivo website é possível fazer filtragem pelas prioridades, de forma a encontrar os avisos correspondentes.

As prioridades dos programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 são:

  • Alentejo mais Competitivo e Inteligente;
  • Alentejo mais Inovação Social;
  • Alentejo mais social e inclusivo;
  • Alentejo mais verde;
  • Alentejo territorialmente mais coeso;
  • Apoio aos jovens;
  • Assistência técnica;
  • Centro + próximo;
  • Combate à privação material;
  • Combater a privação material;
  • Competitividade e inovação;
  • Competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação;
  • Competências para a competitividade;
  • Conectividade digital;
  • Desenvolvimento urbano;
  • Energia, ação climática e sustentabilidade;
  • Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e transformação e comercialização de produtos de pesca e da aquicultura;
  • Fomento da pesca sustentável e restauração e conservação de recursos biológicos aquáticos;
  • Fundo para uma transição justa;
  • Inovação e competitividade;
  • Madeira + Inteligente e competitiva;
  • Madeira + Social e inclusiva
  • Madeira + Verde
  • Mais e melhor requalificação de adultos para crescer;
  • Mais e melhor acesso a serviços de qualidade
  • Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género;
  • Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social;
  • Mais e melhor qualificação inicial para crescer
  • Mobilidade urbana sustentável
  • Norte mais social
  • PEDS
  • Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura;
  • Qualificação e emprego;
  • Qualificações, emprego e inclusão;
  • Redes de transporte ferroviário;
  • Reforço de governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável;
  • RUP;
  • Saúde e inclusão social;
  • Sustentabilidade e biodiversidade
  • Sustentabilidade e resiliência;
  • Sustentabilidade e transição climática;
  • Transição energética;
  • Transição justa;
  • Uma Europa mais social e inclusiva, através da aplicação do pilar europeu dos direitos sociais.

Lista de tipologias de ação Portugal 2030

Existe um total de 111 tipologias de ação no Plano Anual de Avisos Portugal 2030. À semelhança das prioridades dos programas Portugal 2030 também está prevista a filtragem por tipologia ou tipologias de ação, de forma a facilitar a consulta dos respetivos avisos PT2030.

A lista total de tipologias de ação do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 é:

  • (Re) Qualificação de adultos (ESO4.7)
  • (Re) Qualificação de adultos (ESO4.8)
  • (Re) Qualificação de adultos (JSO8.1)
  • Abordagens territoriais para a inclusão
  • Acervo da União e prioridades relacionadas com o SECA
  • Adaptação às alterações climáticas
  • Alocação Específica RUP
  • Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
  • Apoios ao emprego (ESO4.1)
  • Apoios ao emprego (JSO8.1)
  • Assistência Técnica (MAR)
  • Assistência Técnica
  • Assistência Técnica (FEDER/FC)
  • Assistência Técnica (FSE+)
  • Aumentar a qualidade e diversificar a provisão de serviços
  • Autoconsumo e comunidades de energia renovável
  • Capacidade dos sistemas de asilo dos Estados-Membros
  • Combate à privação material
  • Competências e qualificações no âmbito empresarial e da administração local
  • Competências e qualificações no âmbito empresarial e da administração regional e local
  • Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
  • Cooperação com países terceiros, através da reinstalação e de outras vias legais
  • Cooperação e parcerias com países terceiros para efeitos da gestão da migração
  • Criação de conhecimento científico e tecnológico
  • CUA em alta (sistemas multimunicipais e municipais na RAA)
  • CUA em baixa (sistemas municipais)
  • CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
  • Cultura
  • Descarbonização do setor industrial e empresarial
  • Digitalização na Administração Pública (Regional, Local e CCDR)
  • Digitalização nas empresas
  • Economia circular
  • Eficiência energética na AP Regional e Local
  • Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
  • Ensino superior
  • Envelhecimento ativo, estilos de vida saudável e prevenção de doenças
  • estão de resíduos urbanos
  • Formação superior e avançada
  • Formação superior e avançada (ESO4.11)
  • Formação superior e avançada (ESO4.6)
  • Gestão de Recursos Hídricos
  • Gestão de resíduos urbanos
  • Gestão de resíduos: Sub investimentos em alta
  • Gestão de resíduos: Sub investimentos em baixa
  • Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular
  • Igualdade de acesso a serviços de educação
  • Infraestrutura aeroportuária (RTE)
  • Infraestrutura ferroviária (RTE)
  • Infraestrutura portuária (RTE)
  • Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade
  • Inovação Social
  • Instalação de redes de banda larga
  • Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
  • Integração económica e social de NPT e proteção das pessoas vulneráveis
  • Intervenções não urbanas
  • Intervenções urbanas
  • Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento
  • Investimento empresarial integrado em Investigação e Inovação
  • Investimento empresarial produtivo (JSO8.1)
  • Investimento empresarial produtivo (RSO1.3)
  • Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
  • Melhoria da qualidade dos serviços de emprego
  • Melhoria e monitorização da qualidade do ar e do ruído
  • Mobilidade Sustentável (RSO2.8)
  • Muti TA
  • Parcerias entre cientistas e pescadores
  • Participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação dos grupos vulneráveis
  • Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
  • Planos de produção e de comercialização das OP
  • Preparação, funcionamento e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local
  • Promoção da igualdade de género (ESO4.3)
  • Promoção do emprego
  • Promoção do Emprego qualificado
  • Promoção, comercialização e novos mercados para os produtos da pesca, da transformação e da aquicultura
  • Proteção civil e gestão integrada de riscos
  • Proteção e defesa do litoral
  • Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.6)
  • Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7)
  • Qualificação e internacionalização das empresas
  • Qualificação inicial (ESO4.6)
  • Qualificação Inicial (ESO4.8)
  • Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
  • Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
  • Redes e capacitação institucional RIS3
  • Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
  • Respostas sociais de proximidade
  • Saúde – cuidados saúde primários
  • Saúde – Hospitais
  • Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
  • Transferência de conhecimento e tecnologia
  • Turismo

Lista de tipologias de intervenção do Plano Anual de Avisos Portugal 2030

Relativamente às tipologias de intervenção previstas no Plano Anual de Avisos Portugal 2030, estão previstas 51 tipologias distintas para os vários avisos. As tipologias de intervenção do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 são:

  • Abordagens territoriais para a inclusão
  • Acompanhamento e apoio especializado
  • Adaptação às alterações climáticas
  • Alocação Específica RUP
  • Apoio a crianças e jovens em risco
  • Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
  • Apoio ao emprego e empreendedorismo
  • Apoios a estudantes carenciados do ensino superior
  • Apoios ao empreendedorismo
  • Apoios à contratação
  • Assistência Técnica (MAR)
  • Assistência Técnica (FEDER/FC)
  • Assistência Técnica (FSE+) Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+)
  • Autoconsumo e comunidades de energia renovável
  • Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)
  • Combate à privação material
  • Conhecimento sobre os vários aspetos do SECA
  • Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
  • Controlo das condições de trabalho
  • CUA em alta (sistemas multimunicipais e municipais na RAA)
  • CUA em baixa (sistemas municipais)
  • CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
  • Cultura
  • Descarbonização do setor industrial e empresarial
  • Digitalização
  • Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas
  • Diversificação económica/ Inovação produtiva
  • Economia circular
  • Eficiência energética na AP Regional e Local
  • Empreendedorismo e Inovação Social
  • Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento
  • Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
  • Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
  • Ensino superior
  • Envelhecimento ativo, estilos de vida saudável e prevenção de doenças
  • Estruturas locais de apoio ao emprego
  • Estágios para promover a internacionalização
  • Estágios Profissionais
  • Formação Avançada
  • Formação de ativos para a empregabilidade
  • Formação de base qualificante (ESO4.7-01)
  • Formação de base qualificante (ESO4.8-01)
  • Formação de base qualificante (ESO4.8-02)
  • Formação Profissional
  • Formação superior
  • Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FEDER/FC)
  • Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+)
  • Gestão de Recursos Hídricos
  • Gestão de resíduos urbanos
  • Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta
  • Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa
  • Governação das políticas de integração
  • I&D Empresarial
  • I&D&I Empresarial
  • Inclusão ativa de grupos vulneráveis
  • Informação e comunicação do PT 2030 e dos Fundos associados (FEDER/FC)
  • Infraestrutura aeroportuária (RTE)
  • Infraestrutura ferroviária (RTE)
  • Infraestrutura portuária (RTE)
  • Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração
  • Infraestruturas de ciência e tecnologia
  • Infraestruturas e equipamentos tecnológicos
  • Inovação Produtiva
  • Inserção de recursos humanos altamente qualificados
  • Instalação de redes de banda larga
  • Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
  • Integração e participação ativa de NPT na sociedade portuguesa
  • Investigação científica e tecnológica
  • Investimentos de base territorial (RSO1.3)
  • Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
  • Melhoria e monitorização da qualidade do ar e do ruído
  • Mobilidade laboral e investigação/educação de nível superior
  • Mobilidade Sustentável (RSO2.8)
  • Multi TI
  • Ofertas de educação e formação profissionalizante
  • Parcerias entre cientistas e pescadores
  • Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
  • Património cultural e natural (IT)
  • Planos de produção e de comercialização das OP
  • Preparação, funcionamento e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local
  • Produtos turísticos regionais
  • Programa de(re)qualificação de adultos
  • Programas de qualificação para o emprego
  • Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género
  • Promoção do sucesso educativo
  • Promoção, comercialização e novos mercados para os produtos da pesca, da transformação e da aquicultura
  • Proteção civil e gestão integrada de riscos
  • Proteção e defesa do litoral
  • Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.6)
  • Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7)
  • Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas
  • Qualificação de serviços territoriais
  • Qualificação e internacionalização das empresas
  • Reabilitação e regeneração urbanas (IT)
  • Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas)
  • Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas(1)
  • Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade(2)
  • Redes e capacitação institucional RIS3(5)
  • Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)
  • Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
  • Reinstalação e admissão por motivos humanitários (artigo 19.º)
  • Respostas sociais de proximidade
  • Saúde – cuidados saúde primários
  • Saúde – Hospitais
  • Segurança dos sistemas de gestão e controlo (FEDER/FC)
  • Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
  • Serviços e redes de intervenção social e de saúde
  • Serviços prestados em infraestruturas de acolhimento e equiparadas
  • Sistema de monitorização do regresso forçado
  • Transferência do conhecimento científico e tecnológico
  • Valorização de recursos endógenos

Tabela de avisos Portugal 2030

AvisoObjetivo específicoTipo de promotorRegião / RegiõesValor disponível
Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPISAssistência TécnicaPúblicoNorte258.836 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Outros territóriosAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte4.500.000 €
Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2023/2024Acesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo80.000.000 €
INOVAÇÃO 2030Crescimento e competitividade das PMEsPrivadoRAM5.000.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-1.º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoNorte23.200.000 €
Porto das Lajes das FloresRede trans europeia de transportesPúblicoRAA168.300.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-1.º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoAML14.500.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Aveiro-1.ºAvisoRede trans europeia de transportesPúblicoCentro3.200.000 €
Assistência TécnicaAssistência técnicaPúblicoNorte, Centro, Alentejo28.000.000 €
Conectividade digitalColher os benefícios da digitalizaçãoPúblicoRAA2.000.000 €
Promover o desenvolvimento económico, investigação, inovação e a digitalizaçãoCrescimento e competitividade das PMEPúblicoRAA6.000.000 €
Ações de promoção externa internacional do destino AçoresCrescimento e competitividade das PMEsPúblicoRAA10.000.000 €
Instalação de redes de banda largaConectividade digitalPúblicoRAA3.500.000 €
Meios materiais para a proteção civilAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAA8.000.000 €
Medidas de adaptação às alterações climáticasAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAA17.890.000 €
Ciclo da Água – subinvestimentos em baixaGestão sustentável da águaPúblicoRAA17.500.000 €
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixaEconomia CircularPúblicoRAA3.600.000 €
Proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdesProteção da natureza e biodiversidadePúblicoRAA11.000.000 €
Ensino Pré-Escolar, Básico e SecundárioInfraestruturas de educação e formaçãoPúblicoRAA2.800.000 €
Cultura e turismoCultura e turismo sustentáveisPúblicoRAA3.500.000 €
Assistência Técnica OI’s Madeira 2030Assistência TécnicaPúblicoRAM1.000.000 €
Acolhimento de requerentes de proteção internacional espontâneosAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.500.000 €
Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)Migração legal e integraçãoPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM3.250.000 €
Educação intercultural em contexto escolarMigração legal e integraçãoPrivado, PúblicoAlentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM625.000 €
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadoresAtividades de pesca sustentávelPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve2.980.000 €
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigosAtividades de pesca sustentávelPrivado, PúblicoAlentejo, Algarve, AML, Centro, Norte5.375.000 €
Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadoresAtividades de pesca sustentávelPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve400.000 €
Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das PescasControlo e execução eficientes da pescaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM56.400.000 €
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (custos de funcionamento)Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatóriasPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM6.750.000 €
Apoio à Execução da Política Marítima IntegradaConhecimento marinho e vigilância marítimaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.666.667 €
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos​​Proteção e restauração da biodiversidade aquáticaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve2.222.500 €
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolasAtividades de aquicultura sustentávelPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve1.995.000 €
Apoio a estratégias de comercialização e internacionalização das empresas do sector da pesca, da transformação e das empresas aquícolasComercialização e transformação – Pesca e AquiculturaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM995.000 €
Ações de Assistência TécnicaAssistência TécnicaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM17.674.155 €
Dinamização e Realização de Summer/ Winter Schools em áreas prioritárias do PT2030Assistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.000.000 €
Estrutura de Missão Portugal Inovação SocialAssistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM2.000.000 €
Academia dos FundosAssistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM2.000.000 €
Programa de Assistência TécnicaAssistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.500.000 €
2.º Relatório do Desenvolvimento & Coesão: estudos temáticos de aprofundamentoAssistência TécnicaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM2.000.000 €
Apoios à ContrataçãoAcesso ao empregoPúblicoNorte, Centro, Alentejo72.675.000 €
Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação – ano letivo 2023/2024Acesso à educação e formaçãoPúblicoNorte, Centro, Alentejo7.500.000 €
Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)Acesso a serviços de qualidadePrivado, PúblicoAlentejo, Centro, Norte119.238.000 €
Proteção e defesa do litoral – Ações materiais e imateriais – RAMAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAM1.750.000 €
Proteção civil e gestão integrada de riscos – Proteção dos territóriosAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAM27.000.000 €
Medidas de adaptação às alterações climáticasAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAM23.000.000 €
Assistência Técnica – Organismos IntermédiosAssistência TécnicaPúblicoRAA, RAM3.000.000 €
Gestão de Resíduos Urbanos – Campanha de comunicação, sensibilização e informaçãoEconomia circularPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM250.000 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 23/25Acesso à educação e formaçãoPúblicoCentro7.500.000 €
Apoio a pessoas em situação de sem abrigoInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoCentro2.000.000 €
Assistência Técnica AG Lisboa 2030Assistência TécnicaPúblicoAML1.670.400 €
Melhoria e Monitorização da qualidade do ar e do ruídoProteção da natureza e biodiversidadePúblicoLisboa1.000.000 €
Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidadeCombater a privação materialPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve64.800.000 €
Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamentoCombater a privação materialPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve9.072.000 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 22/24Acesso à educação e formaçãoPúblicoCentro7.500.000 €
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeiaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve39.300.000 €
Apoio a custos de preparação e execução dos planos anuais de produção e de comercialização das organizações de produtores – Plano de Produção e Comercialização de 2023Comercialização e transformação – Pesca e AquiculturaPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.625.000 €
Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na Região AlentejoDesenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeirasPrivadoAlentejo0 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo letivo 23/25Acesso à educação e formaçãoPúblicoAlgarve1.200.000 €
Redes e capacitação institucional RIS3Competências para a especialização inteligente e a transiçãoPúblicoAlentejo600.000 €
Apoio a pessoas em situação de sem abrigoInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlgarve1.000.000 €
Ações Coletivas – InternacionalizaçãoReforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivosPrivado, PúblicoAlentejo2.000.000 €
Formação de Reconversão Profissional (FTJ)Fundo para uma Transição JustaPúblicoAlentejo1.500.000 €
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjuntoCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve18.000.000 €
SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuaisAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
INOVCONTACTOAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoNorte, Centro, Alentejo4.700.000 €
PEPAC MissõesAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoNorte, Centro, Alentejo3.500.000 €
Assistência Técnica 2023 – Organismos Intermédios – TP e IAPMEIAssistência TécnicaPúblicoAlentejo340.000 €
Assistência Técnica 2023 – ITI-CIMAssistência TécnicaPúblicoAlentejo728.333 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PMEAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoAlentejo1.000.000 €
Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacionalAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM6.000.000 €
Regressos voluntários e reintegração nos países de origemVoltarPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM2.400.000 €
Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Redes UrbanasAssistência TécnicaPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.000.000 €
Ações de capacitação sobre avaliação do risco de fraude e medidas a adotar no âmbito do combate à fraude nos fundos europeusAssistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.000.000 €
Informação e Comunicação do PT2030Assistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM2.000.000 €
Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024Acesso à educação e formaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo205.000.000 €
Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024Acesso à educação e formaçãoPúblicoNorte, Centro, Alentejo50.000.000 €
Formações modulares certificadasAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoAlentejo, Centro, Norte190.000.000 €
Vida Ativa emprego qualificadoAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoNorte, Centro, Alentejo71.250.000 €
Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024Inclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo13.000.000 €
Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024Inclusão ativa e empregabilidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo2.000.000 €
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – ano letivo 2023/2024Acesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo20.000.000 €
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)Acesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo1.500.000 €
Programa EscolhasAcesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo10.500.000 €
Planos territoriais de adaptação às alterações climáticas (NUTS II, NUTS III e Municípios)Adaptação às alterações climáticasPúblicoNorte4.000.000 €
Digitalização da administração regionalPromover a investigação e a inovaçãoPúblicoNorte5.500.000 €
Monitorização do arProteção da natureza e biodiversidadePúblicoNorte2.500.000 €
Transporte Urbano DigitalizadoMobilidade urbana sustentávelPúblicoRAM3.000.000 €
Cursos ProfissionaisAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM1.250.000 €
Cursos de AprendizagemAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM500.000 €
Cursos ProfissionaisAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM1.800.000 €
Cursos de AprendizagemAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM1.200.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PrivadasAcesso à educação e formaçãoPrivadoRAM5.000.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PrivadasAcesso à educação e formaçãoPrivadoRAM8.000.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PúblicasAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM3.500.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PúblicasAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM4.000.000 €
Modernização dos equipamentos aeroportuários da Aerogare Civil das Lages na Região Autónoma dos Açores – 1º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoRAA600.000 €
SACCCT – Projetos de Contexto Europeu (Individuais e Co promoção)Promover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoCentro1.000.000 €
Promoção turística regionalCultura e turismo sustentáveisPrivado, PúblicoCentro3.000.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoCentro6.000.000 €
SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e Co promoçãoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoCentro1.000.000 €
Assistência Técnica OIAssistência TécnicaPúblicoAML1.461.600 €
Conservação da natureza, biodiversidade e património naturalProteção da natureza e biodiversidadePúblico9.800.000 €
Apoios a pessoas em situação de sem abrigoInclusão ativa e empregabilidadePúblicoAML1.500.000 €
Programas (Inter)municipais de promoção do sucesso educativoAcesso a serviços de qualidadePúblicoAML3.600.000 €
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)Acesso a serviços de qualidadePúblicoAML800.000 €
Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundárioDesenvolvimento integrado nas zonas urbanasPúblicoLisboa28.000.000 €
Inclusão pela CulturaInclusão ativa e empregabilidadePúblicoAML1.500.000 €
SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de InvestimentoCrescimento e competitividade das PMEsPrivadoAlentejo, Algarve, AML, Centro, Norte0€
SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Outros territóriosPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve32.000.000 €
SIID – I&D Empresarial – Operações em Co promoção – Outros territóriosPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve46.200.000 €
SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de InvestimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve0€
Apoios à contrataçãoAcesso ao empregoPúblicoRAA17.000.000 €
Estágios ProfissionaisAcesso ao empregoPúblicoRAA17.000.000 €
Programa de Inserção SocioprofissionalInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAA8.500.000 €
Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022: 2.ª faseSolidariedadePúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.340.000 €
Apoio a pessoas em situação de sem abrigoInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAlentejo800.000 €
Assistência Técnica 2024/2025- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPISAssistência técnicaPúblicoAlentejo43.139 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios classificados como de Baixa DensidadeAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoCentro4.000.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa DensidadeAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoAlentejo3.000.000 €
CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2023/2025Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiênciaPúblicoAlentejo3.500.000 €
SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Baixa DensidadePromover a investigação e a inovaçãoPrivadoNorte, Centro, Alentejo, Algarve9.000.000 €
SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Baixa DensidadePromover a investigação e a inovaçãoPrivadoAlentejo, Algarve, Centro, Norte14.300.000 €
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030Assistência técnicaPúblicoAlgarve150.000 €
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)Acesso a serviços de qualidadePúblicoAlgarve1.200.000 €
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)Acesso a serviços de qualidadePúblicoAlgarve2.400.000 €
Programa EscolhasAcesso a serviços de qualidadePúblicoAlgarve1.200.000 €
SIAC – InternacionalizaçãoCrescimento e competitividade das PMEsPúblicoNorte, Centro, Alentejo5.000.000 €
SIAC – InternacionalizaçãoCrescimento e competitividade das PMEsPúblicoNorte, Centro, Alentejo7.500.000 €
SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjuntoAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso EscolarAcesso a serviços de qualidadePúblicoAlentejo5.000.000 €
Português Língua de AcolhimentoMigração legal e integraçãoPrivado, PúblicoAlgarve, RAA, RAM2.500.000 €
Sistema de monitorização do regresso forçadoVoltarPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM162.500 €
Recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades (PRA) – ano letivo 2023/2024Acesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo65.500.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade e outros territóriosAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte1.500.000 €
Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIMProteção da natureza e biodiversidadePúblicoCentro10.000.000 €
Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadasProteção da natureza e biodiversidadePrivadoCentro5.000.000 €
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – Eixo 2 ITI CIMMobilidade urbana sustentávelPúblicoCentro15.000.000 €
Infraestruturas e equipamentos de ensino superiorInfraestruturas de educação e formaçãoPrivado, PúblicoCentro10.000.000 €
Reabilitação e regeneração urbanas (IT)Desenvolvimento integrado nas zonas urbanasPúblicoCentro45.000.000 €
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)Desenvolvimento integrado nas zonas urbanasPúblicoCentro43.750.000 €
Valorização do património cultural (IT)Desenvolvimento integrado nas zonas urbanasPrivado, PúblicoCentro10.000.000 €
Programas (Inter)municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)Acesso a serviços de qualidadePúblicoCentro10.000.000 €
Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – ITI-CIMAssistência TécnicaPúblicoCentro5.000.000 €
Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) 2024 – AGAssistência TécnicaPúblicoCentro5.000.000 €
Redes e capacitação institucional RIS3Competências para a especialização inteligente e a transiçãoPúblicoLisboa500.000 €
SAICT – Projetos de ICDTPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve65.000.000 €
Investigação científica e tecnológicaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA300.000 €
I&D empresarialPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA300.000 €
Investigação científica e tecnológicaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA4.500.000 €
Investigação científica e tecnológicaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA260.000 €
Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não TecnológicaReforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivosPúblicoCentro10.000.000 €
Integração e participação ativa na sociedade portuguesa: Respostas de proximidadeMigração legal e integraçãoPrivadoAlentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM550.000 €
Investigação cientifica e tecnológica – ERA ChairPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte800.000 €
Ações coletivas de transferência do conhecimento científico e tecnológico – Teaming BiopólisPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte4.900.000 €
Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPISAssistência técnicaPúblicoCentro250.208 €
SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlgarve1.000.000 €
Investimentos de base territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negóciosCrescimento e competitividade das PMEsPrivadoAlgarve5.000.000 €
Vida Ativa Emprego QualificadoAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoAlgarve1.200.000 €
Títulos de Impacto SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlentejo510.000 €
Centros para o Empreendedorismo de ImpactoInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlentejo510.000 €
Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023SolidariedadePúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM3.800.000 €
Estudos ou investigações académicas sobre o sistema de asiloAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.000.000 €
Cursos de língua e cultura portuguesasAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM1.000.000 €
Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM)Migração legal e integraçãoPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM3.250.000 €
Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA)Assistência TécnicaPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM500.000 €
Estudos e AvaliaçãoAssistência TécnicaPúblicoAlentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM2.000.000 €
Estágios ProfissionaisAcesso ao empregoPúblicoNorte, Centro, Alentejo192.950.000 €
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoAlentejo, Centro, Norte85.000.000 €
Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)Inclusão ativa e empregabilidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo57.290.000 €
Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidadeInclusão ativa e empregabilidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo7.140.000 €
Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeirosInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlentejo, Centro, Norte1.600.000 €
Ações de sensibilização e campanhasInclusão ativa e empregabilidadePúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve730.000 €
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminaçãoAcesso a serviços de qualidadePrivadoNorte, Centro, Alentejo4.000.000 €
Cursos de AprendizagemAcesso à educação e formaçãoPúblicoAlentejo, Centro, Norte90.000.000 €
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)Inclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo156.000.000 €
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)Inclusão ativa e empregabilidadePrivadoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistemaAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
Capacitação para a inclusãoInclusão ativa e empregabilidadePrivadoNorte, Centro, Alentejo350.000 €
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)Acesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo21.250.000 €
Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas – Tele assistênciaAcesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo3.000.000 €
Digitalização da Administração Pública Local (IT)Promover a investigação e a inovaçãoPúblicoNorte37.450.000 €
Centros para o Empreendedorismo de ImpactoInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte1.700.000 €
Títulos de Impacto SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte2.975.000 €
Infraestruturas tecnológicasPromover a investigação e a inovaçãoPúblicoRAM7.500.000 €
Infraestruturas de acolhimento empresarialCrescimento e competitividade das PMEPúblicoRAM3.500.000 €
Infraestruturas tecnológicasCrescimento e competitividade das PMEPúblicoRAM7.500.000 €
FUNCIONAMENTO 2030Crescimento e competitividade das PMEPrivadoRAM5.000.000 €
Sala de ConcertosCultura e turismo sustentáveisPúblicoRAM15.000.000 €
Ações CapacitarAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoRAM300.000 €
Centros QualificaAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoRAM250.000 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)Acesso à educação e formaçãoPrivado, PúblicoRAM2.500.000 €
Formação AvançadaAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM3.000.000 €
Centros QualificaAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoRAM1.000.000 €
Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidadeInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAM500.000 €
Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidadeInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAM500.000
Ações CapacitarAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoRAM2.500.000 €
Formação da Administração pública regional e localAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoRAM1.500.000 €
Aquisição direta de géneros alimentaresCombater a privação materialPúblicoRAM1.400.000 €
Distribuição direta de géneros alimentaresCombater a privação materialPúblicoRAM140.000 €
Material Circulante e Linha Circular do Metro Lisboa – 2.ª FaseMobilidade urbana sustentávelPúblicoAML139.000.000 €
Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriaisAdaptação às alterações climáticasPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo23.300.000 €
Rede Ferroviária das Áreas Metropolitana: Linha do Minho (Contumil – Ermesinde)Mobilidade urbana sustentávelPúblicoAMP39.350.000 €
Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte, Linha do Sul, Linha de Leixões, Linha Alentejo e Programa de Supressão de PNRede trans europeia de transportesPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,230.700.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoCentro9.500.000 €
Aquisição de equipamentos nas Infraestruturas portuárias da RAARede trans europeia de transportesPúblicoRAA7.200.000 €
SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – IndividuaisPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoCentro2.000.000 €
Ciclo Urbano da Água em AltaGestão sustentável da águaPúblicoCentro30.000.000 €
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em altaEconomia circularPúblicoCentro34.000.000 €
Infraestruturas hospitalaresGarantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidadePrivado, PúblicoCentro20.000.000 €
Equipamentos hospitalaresGarantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidadePrivado, PúblicoCentro15.000.000 €
Digitalização na Administração Pública LocalColher os benefícios da digitalizaçãoPúblicoCentro20.000.000 €
Património culturalCultura e turismo sustentáveisPrivado, PúblicoCentro5.000.000 €
Títulos de Impacto SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoCentro1.955.000 €
Centros para o Empreendedorismo de ImpactoInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoCentro1.700.000 €
Infraestruturas científicas e tecnológicasPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoLisboa10.000.000 €
Títulos de Impacto SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAML300.000 €
Eficiência Energética para Edifícios da Administração LocalEficiência energéticaPúblicoLisboa3.500.000 €
Proteção civil e gestão integrada de riscosAdaptação às alterações climáticasPúblicoLisboa2.000.000 €
Adaptação às Alterações ClimáticasAdaptação às Alterações ClimáticasPúblicoLisboa12.500.000 €
Mobilidade SustentávelMobilidade urbana sustentávelPúblicoLisboa36.600.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoAML700.000 €
Formações Modulares CertificadasAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoAML1.200.000 €
Centros para o empreendedorismo de impactoInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAML750.000 €
Reabilitação e regeneração urbanas (IT)Desenvolvimento integrado nas zonas urbanasPúblicoLisboa12.000.000 €
SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade e Outro TerritóriosCrescimento e competitividade das PMEsPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve313.000.000 €
SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)Promover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve5.500.000 €
SIAC – Digitalização – pré-qualificaçãoColher os benefícios da digitalizaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo0 €
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)Promover a investigação e a inovaçãoPrivadoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve6.125.000 €
Investigação científica e tecnológicaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA600.000 €
I&D empresarialPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA300.000 €
Promoção da Eficiência EnergéticaEficiência energéticaPrivadoRAA2.600.000 €
Proteção e defesa do litoralAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAA13.000.000 €
Gestão de Recursos HídricosAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAA2.000.000 €
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em altaEconomia CircularPúblicoRAA5.800.000 €
Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suaveMobilidade urbana sustentávelPúblicoRAA3.000.000 €
Respostas sociais de proximidadeAcesso aos cuidados de saúdePúblicoRAA5.000.000 €
Saúde – Cuidados Saúde PrimáriosAcesso aos cuidados de saúdePúblicoRAA1.900.000 €
Saúde – HospitaisAcesso aos cuidados de saúdePúblicoRAA13.260.000 €
Formação Avançada (Bolsas doutoramento)Acesso à educação e formaçãoPúblicoRAA1.275.000 €
Combate à privação materialCombater a privação materialPúblicoRAA2.550.000 €
SACCCT – Investigação científica e tecnológica- Projetos de IC&DTPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlgarve2.000.000 €
Redes e capacitação institucional RIS3 – Cadeias de valor e redes colaborativasCompetências para a especialização inteligente e a transiçãoPrivado, PúblicoAlgarve2.000.000 €
Redes e capacitação institucional RIS3 – Plataformas de inovação, governação e internacionalizaçãoCompetências para a especialização inteligente e a transiçãoPrivado, PúblicoAlgarve1.000.000 €
Sistema de incentivos Investimento Produtivo VerdeEficiência energéticaPrivadoAlgarve1.000.000 €
Sistema de incentivos Economia circularEconomia circularPrivadoAlgarve1.000.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios ColaborativosAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivado, PúblicoAML1.800.000 €
Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas)Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanasPrivado, PúblicoLisboa6.800.000 €
Parcerias para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAML1.300.000 €
Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolarAcesso a serviços de qualidadePúblicoAlgarve2.400.000 €
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição JustaFundo para uma Transição JustaPrivadoAlentejo10.000.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoAlgarve1.200.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios ColaborativosAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivado, PúblicoAlgarve2.400.000 €
Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoAlgarve1.440.000 €
Estágios ProfissionaisAcesso ao empregoPúblicoAlgarve3.600.000 €
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidadeAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoAlgarve204.000 €
Centros para o empreendedorismo de impactoInclusão ativa e empregabilidade

PrivadoAlgarve300.000 €
Títulos de Impacto SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAlgarve240.000 €
Investigação científica e desenvolvimento tecnológico – Projetos de ICDTPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlentejo3.000.000 €
SIAC – Descarbonização – pré-qualificaçãoEficiência energéticaPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo0€
SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico – pré-qualificaçãoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo0€
SIRHQ – Formação AçãoAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte, Centro, Alentejo, Algarve61.200.000 €
Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)Fundo para uma Transição JustaPúblicoAlentejo2.000.000 €
Eficiência energética na administração local (IT)Eficiência energéticaPúblicoNorte85.000.000 €
Meios materiais para a proteção civil (IT)Adaptação às alterações climáticasPúblicoNorte35.000.000 €
Ciclo urbano da água em baixa (IT)Gestão sustentável da águaPúblicoNorte184.500.000 €
Investimentos em baixa na gestão de resíduos (IT)Economia circularPúblicoNorte67.000.000 €
Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circularEconomia circularPrivadoNorte9.000.000 €
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – Áreas ProtegidasProteção da natureza e biodiversidadePúblicoNorte15.000.000 €
Mobilidade sustentável (IT)Mobilidade urbana sustentávelPúblicoNorte31.000.000 €
Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolarAcesso a serviços de qualidadePúblicoNorte50.000.000 €
Apoio a unidades móveis ou balcões de inclusãoAcesso a serviços de qualidadePúblicoNorte5.000.000 €
Infraestruturas e equipamentos de ensino superior – Iniciativas Âncora RegionaisInfraestruturas de educação e formaçãoPrivado, PúblicoNorte10.500.000 €
Hospitais – Iniciativas Âncora RegionaisAcesso aos cuidados de saúdePrivado, PúblicoNorte19.590.000 €
Cultura – Iniciativas Âncora RegionaisCultura e turismo sustentáveisPrivado, PúblicoNorte27.000.000 €
Produtos turísticos – Iniciativas Âncora RegionaisCultura e turismo sustentáveisPrivado, PúblicoNorte3.000.000 €
Apoios à contrataçãoAcesso ao empregoPúblicoRAM2.810.000 €
Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENSAcesso ao empregoPúblicoRAM5.850.000 €
Estágios profissionais e REATIVAR – Entidades privadasAcesso ao empregoPúblicoRAM2.010.000 €
Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENSAcesso ao empregoPúblicoRAM2.170.000 €
Formação e EmpregoAcesso ao empregoPúblicoRAM350.000 €
Formação e Emprego – JOVENSAcesso ao empregoPúblicoRAM350.000 €
Estruturas de apoio ao emprego e empreendedorismoAcesso ao empregoPúblicoRAM880.000 €
Programas OcupacionaisAcesso ao empregoPúblicoRAM9.110.000 €
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao ConhecimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoCentro5.000.000 €
Ações Coletivas “Internacionalização” – Individuais e Co promoçãoCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoCentro3.000.000 €
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistemaAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoAlgarve600.000 €
Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)Promover a investigação e a inovaçãoPrivadoAlentejo2.000.000 €
Economia circular – I&D Empresas para a circularidade, Investimento Produtivo para a circularidade e I&D&I para a circularidade (SI)Economia circularPrivado, PúblicoAlentejo2.000.000 €
Inclusão pela culturaInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlgarve504.000 €
Apoio ao emprego e empreendedorismoAcesso ao empregoPrivadoAlentejo3.000.000 €
Inclusão pela CulturaInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlentejo4.000.000 €
Capacitação para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAlentejo255.000 €
Parcerias para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoAlentejo1.275.000 €
CRIEE – Criação de Empresas e EmpregoAcesso ao empregoPúblicoRAM880.000 €
eJovem – Criação de Empresas e EmpregoAcesso ao empregoPúblicoRAM60.000 €
Apoios à contratação – JOVENSAcesso ao empregoPúblicoRAM1.330.000 €
Estágios profissionais na Administração Pública/EuropaAcesso ao empregoPúblicoRAM590.000 €
Estímulo à Vida AtivaInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAM60.000 €
Empresas de InserçãoInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAM100.000 €
100 DiferençasInclusão ativa e empregabilidadePúblicoRAM530.000 €
Parcerias para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoCentro9.350.000 €
Capacitação para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoCentro1.275.000 €
Formação Modular/AtivosAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoRAA850.000 €
Parcerias para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAlgarve1.500.000 €
Formações Modulares CertificadasAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoAlgarve1.200.000 €
Capacitação para a Inovação SocialInclusão ativa e empregabilidadePrivadoAlgarve150.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PrivadasAcesso à educação e formaçãoPrivadoRAM8.000.000 €
Cursos Profissionais – Entidades PúblicasAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAM4.000.000 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)Acesso à educação e formaçãoPrivado, PúblicoRAM2.500.000 €
SIID – I&D&I Empresarial (Co promoção)Promover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve106.000.000 €
Ações Coletivas – Promoção do espírito empresarial e ecossistema de empreendedorismoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlentejo1.000.000 €
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresasColher os benefícios da digitalizaçãoPúblicoAlentejo1.000.000 €
Infraestruturas e equipamentos tecnológicosDesenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadasPrivado, PúblicoAlentejo5.000.000 €
SIAC – InternacionalizaçãoCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
SIAC – QualificaçãoCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo3.500.000 €
STARTUP VOUCHERAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoNorte, Centro, Alentejo5.000.000 €
Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntáriosAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM500.000 €
Intervenção comunitária para autonomização supervisionada de MENAAsiloPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM400.000 €
Migração laboralMigração legal e integraçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM750.000 €
Condições de trabalho de nacionais de países terceirosVoltarPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM287.500 €
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos ProdutivosAtividades de aquicultura sustentável

Privado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM11.750.000 €
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolasAtividades de aquicultura sustentávelPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve1.995.000 €
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos ProdutivosComercialização e transformação – Pesca e AquiculturaPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve13.357.500 €
Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e definição das condições para a sua utilização

Combater a privação materialPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve48.600.000 €
Estruturas Locais de Apoio ao EmpregoAcesso ao empregoPúblicoNorte, Centro, Alentejo4.000.000 €
Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de géneroParticipação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalhoPúblicoNorte, Centro, Alentejo1.000.000 €
Sistema de antecipação e adequação de competências para o empregoAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPúblicoNorte, Centro, Alentejo2.000.000 €
Estágios na Iniciativa ALMAInclusão ativa e empregabilidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo2.000.000 €
Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidadeInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo68.000.000 €
Ações coletivas de internacionalização – Promoção Turística RegionalCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte3.500.000 €
Ações coletivas de Qualificação, Promoção e Desenvolvimento Económico RegionalCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte1.000.000 €
Ações coletivas de qualificação e inovação de base local NUTS IIICrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte1.650.000 €
Sistema de Incentivos de base territorial (IT)Crescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte16.500.000 €
Sistema de Incentivos de base territorial – Prioridades Regionais (NUT II)Crescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte5.500.000 €
Viveiros de empresas (IT)Crescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte1.500.000 €
Especialização inteligente, redes e capacitação institucional NUT IICompetências para a especialização inteligente e a transiçãoPúblicoNorte1.000.000 €
Apoio ao emprego e ao empreendedorismo (IT)Acesso ao empregoPrivadoNorte13.144.000 €
Competências e qualificações na administração local (IT)Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivado, PúblicoNorte4.000.000 €
Competências e qualificações na administração regional NUTS IIAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivado, PúblicoNorte10.000.000 €
Planos de Ação (Inter)Municipais para a Inclusão Ativa de Grupos VulneráveisInclusão ativa e empregabilidadePrivado, PúblicoNorte40.000.000 €
Extensão da Rede do Metro e BRT (ISMAI – Paradela e Dragão – Souto) e Material circulanteMobilidade urbana sustentávelPúblicoAMP259.000.000 €
Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriaisAdaptação às alterações climáticasPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,12.350.000 €
Acompanhamento e gestão de riscos em encostas – 2.ª FaseAdaptação às alterações climáticasPúblicoRAM450.000 €
Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: SMM e Linha de Cascais (2.ª Fase)Mobilidade urbana sustentávelPúblicoCentro, AML59.000.000 €
Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte e Programa de sinalização e implementação do ERMTSRede trans europeia de transportesPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,145.880.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-2.º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoAML12.800.000 €
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-2.º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoNorte14.800.000 €
Ampliação de infraestruturas e/ou modernização dos equipamentos aeroportuários na Região Autónoma dos Açores – 2º AvisoRede trans europeia de transportesPúblicoRAA18.850.000 €
Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriaisEconomia circularPúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM3.000.000 €
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa – ITI CIMEconomia circularPúblicoCentro25.000.000 €
Formação para a Administração LocalAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoCentro2.000.000 €
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 24/26Acesso à educação e formaçãoPúblicoCentro7.500.000 €
Empreendedorismo qualificado associado ao conhecimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoLisboa3.000.000 €
Ações coletivas -Transferência do conhecimento científico e tecnológicoPromover a investigação e a inovação

Privado, Público

Lisboa1.000.000 €
Ações coletivas – Qualificação das empresasCrescimento e competitividade das PME

Privado, Público

Lisboa1.000.000 €
Ações coletivas – Internacionalização das empresasCrescimento e competitividade das PME

Privado, Público

Lisboa1.000.000 €
Conservação da natureza, biodiversidade e património naturalProteção da natureza e biodiversidade

Público

Lisboa15.000.000 €
SICE – Internacionalização das PME – Operações IndividuaisCrescimento e competitividade das PME

Privado

Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve18.000.000 €
SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)Promover a investigação e a inovação

Privado

Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve5.125.000 €
SICE – Qualificação das PME – Operações em conjuntoCrescimento e competitividade das PMEPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo20.000.000 €
I&D empresarialPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoRAA2.500.000 €
Estágios ProfissionaisAcesso ao empregoPúblicoRAA13.600.000 €
Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e SaudávelAcesso a serviços de qualidadePrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo8.000.000 €
Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganasInclusão ativa e empregabilidadePrivadoNorte, Centro, Alentejo650.000 €
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalizaçãoAcesso a serviços de qualidadePúblicoNorte, Centro, Alentejo1.150.000 €
Distribuição indireta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentesCombater a privação materialPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve6.804.000 €
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIMEficiência energéticaPúblicoCentro60.000.000 €
Gestão de Recursos HídricosAdaptação às alterações climáticasPúblicoCentro50.000.000 €
Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológicoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlentejo2.000.000 €
Formação empresarial conjunta (formação ação)Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivado, PúblicoAlgarve1.200.000 €
Formação da Administração pública regional e localAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoAlgarve1.200.000 €
Infraestruturas e equipamentos de ensino superior – Edifício Digital e Pólo do BarlaventoMelhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educaçãoPúblicoAlgarve6.000.000 €
Infraestruturas e equipamentos TeSPMelhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educaçãoPúblicoAlgarve3.000.000 €
Infraestruturas hospitalares – Centro Oncológico de Referência do SulGarantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúdePúblicoAlgarve8.000.000 €
Eficiência energética na administração regionalEficiência energéticaPúblicoNorte5.340.000 €
Autoconsumo e comunidades de energia renovável (IT)Energia renovávelPrivado, PúblicoNorte7.950.000 €
Meios materiais para a proteção civil (NUTS II)Adaptação às alterações climáticasPrivado, PúblicoNorte3.000.000 €
Gestão de recursos hídricos – Contratos de RioAdaptação às alterações climáticasPrivado, PúblicoNorte21.600.000 €

Ciclo urbano da água em alta

Gestão sustentável da águaPrivado, PúblicoNorte13.500.000 €
Investimentos em alta na gestão de resíduosEconomia circularPrivado, PúblicoNorte16.500.000 €
Infraestruturas e equipamentos científicos + RNIIEPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte15.000.000 €
Ações coletivas de transferência de conhecimento e tecnologiaPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte7.500.000 €
Ações coletivas de empreendedorismo associados ao conhecimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte3.000.000 €
Investimento em infraestruturas tecnológicasPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte15.000.000 €
SI EmpreendedorismoPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoNorte3.000.000 €
SACCCT – Programas Integrados de IC&DT (individual e em Co promoção)Promover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoCentro12.000.000 €
SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (individual e em Co promoção)Promover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoCentro2.000.000 €
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores IndividuaisPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoCentro9.000.000 €
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Co promoçãoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, AML, Alentejo, Algarve10.000.000 €
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)Acesso à educação e formaçãoPrivado, PúblicoRAA850.000 €
Cursos ProfissionaisAcesso à educação e formaçãoPúblicoRAA12.750.000 €
Cursos ReativarAprendizagem ao longo da vida e transições profissionaisPrivado, PúblicoRAA2.550.000 €
Áreas de Acolhimento EmpresarialCrescimento e competitividade das PMEsPrivado, PúblicoAlgarve5.000.000 €
Infraestruturas Científicas inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse EstratégicoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoAlentejo1.000.000 €
Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIMGestão sustentável da águaPúblicoCentro50.000.000 €
Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIMAcesso ao empregoPrivadoCentro15.000.000 €
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao ConhecimentoPromover a investigação e a inovaçãoPrivadoAlgarve1.000.000 €
SIAC – DigitalizaçãoColher os benefícios da digitalizaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
SIAC – Descarbonização

Eficiência energética

Privado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológicoPromover a investigação e a inovaçãoPrivado, PúblicoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
SIRHQ – Formação Empresarial – Operações individuaisAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPrivadoNorte, Centro, Alentejo10.000.000 €
INOVCONTACTOAdaptação dos trabalhadores e das empresas à mudançaPúblicoNorte, Centro, Alentejo4.500.000 €
Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da águaGestão sustentável da águaPrivado, PúblicoNorte8.070.000 €
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