O Plano Anual de Avisos Portugal 2030 (PT2030) foi publicado dia 28 de setembro 2023. No plano anual de avisos PT2030 foram publicados 412 avisos programados para os próximos 12 meses, avisos que contam com 6.180.856.839€ para apoiar os projetos aprovados neste quadro comunitário.
A partir de agora é possível os cidadãos e empresas conhecerem o Plano Anual de Avisos Portugal 2030, de forma a facilitar o planeamento das atividades e investimentos das entidades que se pretendem candidatar a apoios de fundos europeus.
Os 412 avisos Portugal 2030 para apresentação de candidaturas a lançar pelas entidades de gestão PT2030 e FAMI, mobilizam 6,2 mil milhões de euros que se encontram divididos por objetivos de política e pelas diferentes regiões do país, nas áreas da sociedade, economia, ambiente, mar e território.
A estes 412 avisos PT2030 juntam-se outros 54 avisos já abertos com uma dotação total de 1,3 mil milhões de euros, tal como 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação (também com dotação de 1,3 mil milhões de euros), o que resulta numa dotação total de aproximadamente 8 mil milhões de euros.
O primeiro Plano Anual de Avisos Portugal 2030 está estruturado em 3 quadrimestres, a começar em setembro 2023 e terminar em agosto 2024. O plano tem informação mais detalhada no primeiro quadrimestre, ao especificar os parâmetros:
- Avisos a publicar;
- Objetivos;
- Enquadramento estratégico;
- Enquadramento programático;
- Enquadramento regulamentar;
- Beneficiários;
- Ações elegíveis;
- Montantes associados;
- Território abrangido
O Ministério da Presidência informou que embora tenha ocorrido a devida calendarização, o Plano Anual de Avisos Portugal 2030 é alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro.
A publicação anual do plano de avisos foi um procedimento que surgiu aquando do anterior quadro comunitário Portugal 2020, prática que entretanto abandonada e recuperada pelo atual executivo do Governo de Portugal e aplicada ao novo quadro comunitário Portugal 2030.
Tabela de Programas Portugal 2030, número de avisos por programa e respetiva dotação (€)
Os programas regionais Norte 2030 (50 avisos), Madeira 2030 (48 avisos), Centro 2030 (42 avisos) e Pessoas 2030 (40 avisos) são os programas com maior número de avisos na tabela abaixo.
Já os programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 que reúnem uma maior dotação total são o Pessoas 2023 (1.763.549.000€), Sustentável 2030 (1.240.362.500€) e Norte 2030 (842.927.836€).
Por outro lado, os programas com menor número de avisos são FAMI (17 avisos); Mar 2030 (14 avisos) e PAT 2030 (10 avisos). Os programas com menor dotação são Alentejo 2030 (57.018.333€); FAMI (29.315.000€) e Assistência Técnica 2030 (15.000.000€)
| Programa | Nº de Avisos | Dotação total (€) |
| Pessoas 2030 | 40 | 1 763 549 000 € |
| Compete 2030 | 20 | 156 700 000 € |
| Sustentável 2030 | 26 | 1 240 362 500 € |
| Mar 2030 | 14 | 125 185 822 € |
| Norte 2030 | 50 | 842 927 836 € |
| Centro 2030 | 42 | 572 780 208 € |
| Lisboa 2030 | 28 | 160 282 000 € |
| Alentejo 2030 | 27 | 57 018 333 € |
| Algarve 2030 | 35 | 62 531 139 € |
| Açores 2030 | 36 | 218 035 000 € |
| Madeira 2030 | 48 | 149 420 000 € |
| PAT 2030 | 10 | 15 000 000 € |
| FAMI | 17 | 29 315 000 € |
| Multi Programa | 19 | 787 750 000 € |
Avisos Portugal 2030 por mês/quadrimestre e respetiva dotação (€)
Na tabela abaixo é possível constatar que o primeiro quadrimestre compreendido entre Setembro e Dezembro de 2023 tem 165 avisos previstos, com uma dotação total de 2.183.680.838€; mais avisos do que o segundo quadrimestre de Janeiro a Abril 2024 (160) mas com menos dotação (2.641.773.000€).
Prevê-se que o último quadrimestre do Plano Anual de Avisos Portugal 2030, compreendido entre Maio e Agosto 2024, seja o quadrimestre com menor quantidade de avisos (87 avisos) e também com menor dotação orçamental (1.355.403.000€).
| Mês / quadrimestre | Nº de Avisos | Dotação (€) |
| Setembro 2023 | 19 | 408 990 000 € |
| Outubro 2023 | 53 | 581 596 222 € |
| Novembro 2023 | 62 | 860 363 072 € |
| Dezembro 2023 | 31 | 332 731 544 € |
| Janeiro a abril 2024 | 160 | 2 641 773 000 € |
| Maio a agosto 2024 | 87 | 1 355 403 000 € |
Lista de prioridades dos programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030
Existem 44 prioridades distintas dos programas abrangidos pelo Plano Anual de Avisos Portugal 2030. No respetivo website é possível fazer filtragem pelas prioridades, de forma a encontrar os avisos correspondentes.
As prioridades dos programas do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 são:
- Alentejo mais Competitivo e Inteligente;
- Alentejo mais Inovação Social;
- Alentejo mais social e inclusivo;
- Alentejo mais verde;
- Alentejo territorialmente mais coeso;
- Apoio aos jovens;
- Assistência técnica;
- Centro + próximo;
- Combate à privação material;
- Combater a privação material;
- Competitividade e inovação;
- Competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação;
- Competências para a competitividade;
- Conectividade digital;
- Desenvolvimento urbano;
- Energia, ação climática e sustentabilidade;
- Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e transformação e comercialização de produtos de pesca e da aquicultura;
- Fomento da pesca sustentável e restauração e conservação de recursos biológicos aquáticos;
- Fundo para uma transição justa;
- Inovação e competitividade;
- Madeira + Inteligente e competitiva;
- Madeira + Social e inclusiva
- Madeira + Verde
- Mais e melhor requalificação de adultos para crescer;
- Mais e melhor acesso a serviços de qualidade
- Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género;
- Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social;
- Mais e melhor qualificação inicial para crescer
- Mobilidade urbana sustentável
- Norte mais social
- PEDS
- Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura;
- Qualificação e emprego;
- Qualificações, emprego e inclusão;
- Redes de transporte ferroviário;
- Reforço de governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável;
- RUP;
- Saúde e inclusão social;
- Sustentabilidade e biodiversidade
- Sustentabilidade e resiliência;
- Sustentabilidade e transição climática;
- Transição energética;
- Transição justa;
- Uma Europa mais social e inclusiva, através da aplicação do pilar europeu dos direitos sociais.
Lista de tipologias de ação Portugal 2030
Existe um total de 111 tipologias de ação no Plano Anual de Avisos Portugal 2030. À semelhança das prioridades dos programas Portugal 2030 também está prevista a filtragem por tipologia ou tipologias de ação, de forma a facilitar a consulta dos respetivos avisos PT2030.
A lista total de tipologias de ação do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 é:
- (Re) Qualificação de adultos (ESO4.7)
- (Re) Qualificação de adultos (ESO4.8)
- (Re) Qualificação de adultos (JSO8.1)
- Abordagens territoriais para a inclusão
- Acervo da União e prioridades relacionadas com o SECA
- Adaptação às alterações climáticas
- Alocação Específica RUP
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Apoios ao emprego (ESO4.1)
- Apoios ao emprego (JSO8.1)
- Assistência Técnica (MAR)
- Assistência Técnica
- Assistência Técnica (FEDER/FC)
- Assistência Técnica (FSE+)
- Aumentar a qualidade e diversificar a provisão de serviços
- Autoconsumo e comunidades de energia renovável
- Capacidade dos sistemas de asilo dos Estados-Membros
- Combate à privação material
- Competências e qualificações no âmbito empresarial e da administração local
- Competências e qualificações no âmbito empresarial e da administração regional e local
- Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
- Cooperação com países terceiros, através da reinstalação e de outras vias legais
- Cooperação e parcerias com países terceiros para efeitos da gestão da migração
- Criação de conhecimento científico e tecnológico
- CUA em alta (sistemas multimunicipais e municipais na RAA)
- CUA em baixa (sistemas municipais)
- CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
- Cultura
- Descarbonização do setor industrial e empresarial
- Digitalização na Administração Pública (Regional, Local e CCDR)
- Digitalização nas empresas
- Economia circular
- Eficiência energética na AP Regional e Local
- Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
- Ensino superior
- Envelhecimento ativo, estilos de vida saudável e prevenção de doenças
- estão de resíduos urbanos
- Formação superior e avançada
- Formação superior e avançada (ESO4.11)
- Formação superior e avançada (ESO4.6)
- Gestão de Recursos Hídricos
- Gestão de resíduos urbanos
- Gestão de resíduos: Sub investimentos em alta
- Gestão de resíduos: Sub investimentos em baixa
- Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular
- Igualdade de acesso a serviços de educação
- Infraestrutura aeroportuária (RTE)
- Infraestrutura ferroviária (RTE)
- Infraestrutura portuária (RTE)
- Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade
- Inovação Social
- Instalação de redes de banda larga
- Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
- Integração económica e social de NPT e proteção das pessoas vulneráveis
- Intervenções não urbanas
- Intervenções urbanas
- Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento
- Investimento empresarial integrado em Investigação e Inovação
- Investimento empresarial produtivo (JSO8.1)
- Investimento empresarial produtivo (RSO1.3)
- Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
- Melhoria da qualidade dos serviços de emprego
- Melhoria e monitorização da qualidade do ar e do ruído
- Mobilidade Sustentável (RSO2.8)
- Muti TA
- Parcerias entre cientistas e pescadores
- Participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação dos grupos vulneráveis
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
- Planos de produção e de comercialização das OP
- Preparação, funcionamento e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local
- Promoção da igualdade de género (ESO4.3)
- Promoção do emprego
- Promoção do Emprego qualificado
- Promoção, comercialização e novos mercados para os produtos da pesca, da transformação e da aquicultura
- Proteção civil e gestão integrada de riscos
- Proteção e defesa do litoral
- Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.6)
- Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7)
- Qualificação e internacionalização das empresas
- Qualificação inicial (ESO4.6)
- Qualificação Inicial (ESO4.8)
- Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
- Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
- Redes e capacitação institucional RIS3
- Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Respostas sociais de proximidade
- Saúde – cuidados saúde primários
- Saúde – Hospitais
- Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
- Transferência de conhecimento e tecnologia
- Turismo
Lista de tipologias de intervenção do Plano Anual de Avisos Portugal 2030
Relativamente às tipologias de intervenção previstas no Plano Anual de Avisos Portugal 2030, estão previstas 51 tipologias distintas para os vários avisos. As tipologias de intervenção do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 são:
- Abordagens territoriais para a inclusão
- Acompanhamento e apoio especializado
- Adaptação às alterações climáticas
- Alocação Específica RUP
- Apoio a crianças e jovens em risco
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Apoio ao emprego e empreendedorismo
- Apoios a estudantes carenciados do ensino superior
- Apoios ao empreendedorismo
- Apoios à contratação
- Assistência Técnica (MAR)
- Assistência Técnica (FEDER/FC)
- Assistência Técnica (FSE+) Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+)
- Autoconsumo e comunidades de energia renovável
- Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)
- Combate à privação material
- Conhecimento sobre os vários aspetos do SECA
- Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
- Controlo das condições de trabalho
- CUA em alta (sistemas multimunicipais e municipais na RAA)
- CUA em baixa (sistemas municipais)
- CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
- Cultura
- Descarbonização do setor industrial e empresarial
- Digitalização
- Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas
- Diversificação económica/ Inovação produtiva
- Economia circular
- Eficiência energética na AP Regional e Local
- Empreendedorismo e Inovação Social
- Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento
- Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
- Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
- Ensino superior
- Envelhecimento ativo, estilos de vida saudável e prevenção de doenças
- Estruturas locais de apoio ao emprego
- Estágios para promover a internacionalização
- Estágios Profissionais
- Formação Avançada
- Formação de ativos para a empregabilidade
- Formação de base qualificante (ESO4.7-01)
- Formação de base qualificante (ESO4.8-01)
- Formação de base qualificante (ESO4.8-02)
- Formação Profissional
- Formação superior
- Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FEDER/FC)
- Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+)
- Gestão de Recursos Hídricos
- Gestão de resíduos urbanos
- Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta
- Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa
- Governação das políticas de integração
- I&D Empresarial
- I&D&I Empresarial
- Inclusão ativa de grupos vulneráveis
- Informação e comunicação do PT 2030 e dos Fundos associados (FEDER/FC)
- Infraestrutura aeroportuária (RTE)
- Infraestrutura ferroviária (RTE)
- Infraestrutura portuária (RTE)
- Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração
- Infraestruturas de ciência e tecnologia
- Infraestruturas e equipamentos tecnológicos
- Inovação Produtiva
- Inserção de recursos humanos altamente qualificados
- Instalação de redes de banda larga
- Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
- Integração e participação ativa de NPT na sociedade portuguesa
- Investigação científica e tecnológica
- Investimentos de base territorial (RSO1.3)
- Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
- Melhoria e monitorização da qualidade do ar e do ruído
- Mobilidade laboral e investigação/educação de nível superior
- Mobilidade Sustentável (RSO2.8)
- Multi TI
- Ofertas de educação e formação profissionalizante
- Parcerias entre cientistas e pescadores
- Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
- Património cultural e natural (IT)
- Planos de produção e de comercialização das OP
- Preparação, funcionamento e animação das Estratégias de Desenvolvimento Local
- Produtos turísticos regionais
- Programa de(re)qualificação de adultos
- Programas de qualificação para o emprego
- Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género
- Promoção do sucesso educativo
- Promoção, comercialização e novos mercados para os produtos da pesca, da transformação e da aquicultura
- Proteção civil e gestão integrada de riscos
- Proteção e defesa do litoral
- Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.6)
- Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7)
- Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas
- Qualificação de serviços territoriais
- Qualificação e internacionalização das empresas
- Reabilitação e regeneração urbanas (IT)
- Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas)
- Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas(1)
- Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade(2)
- Redes e capacitação institucional RIS3(5)
- Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)
- Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
- Reinstalação e admissão por motivos humanitários (artigo 19.º)
- Respostas sociais de proximidade
- Saúde – cuidados saúde primários
- Saúde – Hospitais
- Segurança dos sistemas de gestão e controlo (FEDER/FC)
- Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
- Serviços e redes de intervenção social e de saúde
- Serviços prestados em infraestruturas de acolhimento e equiparadas
- Sistema de monitorização do regresso forçado
- Transferência do conhecimento científico e tecnológico
- Valorização de recursos endógenos
Tabela de avisos Portugal 2030
| Aviso | Objetivo específico | Tipo de promotor | Região / Regiões | Valor disponível |
| Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPIS | Assistência Técnica | Público | Norte | 258.836 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Outros territórios | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte | 4.500.000 € |
| Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2023/2024 | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 80.000.000 € |
| INOVAÇÃO 2030 | Crescimento e competitividade das PMEs | Privado | RAM | 5.000.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-1.º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | Norte | 23.200.000 € |
| Porto das Lajes das Flores | Rede trans europeia de transportes | Público | RAA | 168.300.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-1.º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | AML | 14.500.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Aveiro-1.ºAviso | Rede trans europeia de transportes | Público | Centro | 3.200.000 € |
| Assistência Técnica | Assistência técnica | Público | Norte, Centro, Alentejo | 28.000.000 € |
| Conectividade digital | Colher os benefícios da digitalização | Público | RAA | 2.000.000 € |
| Promover o desenvolvimento económico, investigação, inovação e a digitalização | Crescimento e competitividade das PME | Público | RAA | 6.000.000 € |
| Ações de promoção externa internacional do destino Açores | Crescimento e competitividade das PMEs | Público | RAA | 10.000.000 € |
| Instalação de redes de banda larga | Conectividade digital | Público | RAA | 3.500.000 € |
| Meios materiais para a proteção civil | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAA | 8.000.000 € |
| Medidas de adaptação às alterações climáticas | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAA | 17.890.000 € |
| Ciclo da Água – subinvestimentos em baixa | Gestão sustentável da água | Público | RAA | 17.500.000 € |
| Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa | Economia Circular | Público | RAA | 3.600.000 € |
| Proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | RAA | 11.000.000 € |
| Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário | Infraestruturas de educação e formação | Público | RAA | 2.800.000 € |
| Cultura e turismo | Cultura e turismo sustentáveis | Público | RAA | 3.500.000 € |
| Assistência Técnica OI’s Madeira 2030 | Assistência Técnica | Público | RAM | 1.000.000 € |
| Acolhimento de requerentes de proteção internacional espontâneos | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.500.000 € |
| Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) | Migração legal e integração | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 3.250.000 € |
| Educação intercultural em contexto escolar | Migração legal e integração | Privado, Público | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM | 625.000 € |
| Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores | Atividades de pesca sustentável | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 2.980.000 € |
| Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos | Atividades de pesca sustentável | Privado, Público | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte | 5.375.000 € |
| Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores | Atividades de pesca sustentável | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 400.000 € |
| Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas | Controlo e execução eficientes da pesca | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 56.400.000 € |
| Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (custos de funcionamento) | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 6.750.000 € |
| Apoio à Execução da Política Marítima Integrada | Conhecimento marinho e vigilância marítima | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.666.667 € |
| Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos | Proteção e restauração da biodiversidade aquática | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 2.222.500 € |
| Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas | Atividades de aquicultura sustentável | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 1.995.000 € |
| Apoio a estratégias de comercialização e internacionalização das empresas do sector da pesca, da transformação e das empresas aquícolas | Comercialização e transformação – Pesca e Aquicultura | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 995.000 € |
| Ações de Assistência Técnica | Assistência Técnica | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 17.674.155 € |
| Dinamização e Realização de Summer/ Winter Schools em áreas prioritárias do PT2030 | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.000.000 € |
| Estrutura de Missão Portugal Inovação Social | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 2.000.000 € |
| Academia dos Fundos | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 2.000.000 € |
| Programa de Assistência Técnica | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.500.000 € |
| 2.º Relatório do Desenvolvimento & Coesão: estudos temáticos de aprofundamento | Assistência Técnica | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 2.000.000 € |
| Apoios à Contratação | Acesso ao emprego | Público | Norte, Centro, Alentejo | 72.675.000 € |
| Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação – ano letivo 2023/2024 | Acesso à educação e formação | Público | Norte, Centro, Alentejo | 7.500.000 € |
| Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) | Acesso a serviços de qualidade | Privado, Público | Alentejo, Centro, Norte | 119.238.000 € |
| Proteção e defesa do litoral – Ações materiais e imateriais – RAM | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAM | 1.750.000 € |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos – Proteção dos territórios | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAM | 27.000.000 € |
| Medidas de adaptação às alterações climáticas | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAM | 23.000.000 € |
| Assistência Técnica – Organismos Intermédios | Assistência Técnica | Público | RAA, RAM | 3.000.000 € |
| Gestão de Resíduos Urbanos – Campanha de comunicação, sensibilização e informação | Economia circular | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 250.000 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 23/25 | Acesso à educação e formação | Público | Centro | 7.500.000 € |
| Apoio a pessoas em situação de sem abrigo | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Centro | 2.000.000 € |
| Assistência Técnica AG Lisboa 2030 | Assistência Técnica | Público | AML | 1.670.400 € |
| Melhoria e Monitorização da qualidade do ar e do ruído | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | Lisboa | 1.000.000 € |
| Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade | Combater a privação material | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 64.800.000 € |
| Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento | Combater a privação material | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 9.072.000 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 22/24 | Acesso à educação e formação | Público | Centro | 7.500.000 € |
| SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 39.300.000 € |
| Apoio a custos de preparação e execução dos planos anuais de produção e de comercialização das organizações de produtores – Plano de Produção e Comercialização de 2023 | Comercialização e transformação – Pesca e Aquicultura | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.625.000 € |
| Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na Região Alentejo | Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras | Privado | Alentejo | 0 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo letivo 23/25 | Acesso à educação e formação | Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Redes e capacitação institucional RIS3 | Competências para a especialização inteligente e a transição | Público | Alentejo | 600.000 € |
| Apoio a pessoas em situação de sem abrigo | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Algarve | 1.000.000 € |
| Ações Coletivas – Internacionalização | Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos | Privado, Público | Alentejo | 2.000.000 € |
| Formação de Reconversão Profissional (FTJ) | Fundo para uma Transição Justa | Público | Alentejo | 1.500.000 € |
| SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 18.000.000 € |
| SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| INOVCONTACTO | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Norte, Centro, Alentejo | 4.700.000 € |
| PEPAC Missões | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Norte, Centro, Alentejo | 3.500.000 € |
| Assistência Técnica 2023 – Organismos Intermédios – TP e IAPMEI | Assistência Técnica | Público | Alentejo | 340.000 € |
| Assistência Técnica 2023 – ITI-CIM | Assistência Técnica | Público | Alentejo | 728.333 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Alentejo | 1.000.000 € |
| Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 6.000.000 € |
| Regressos voluntários e reintegração nos países de origem | Voltar | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 2.400.000 € |
| Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Redes Urbanas | Assistência Técnica | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.000.000 € |
| Ações de capacitação sobre avaliação do risco de fraude e medidas a adotar no âmbito do combate à fraude nos fundos europeus | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.000.000 € |
| Informação e Comunicação do PT2030 | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 2.000.000 € |
| Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024 | Acesso à educação e formação | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 205.000.000 € |
| Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024 | Acesso à educação e formação | Público | Norte, Centro, Alentejo | 50.000.000 € |
| Formações modulares certificadas | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | Alentejo, Centro, Norte | 190.000.000 € |
| Vida Ativa emprego qualificado | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | Norte, Centro, Alentejo | 71.250.000 € |
| Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024 | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 13.000.000 € |
| Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024 | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 2.000.000 € |
| Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – ano letivo 2023/2024 | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 20.000.000 € |
| Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 1.500.000 € |
| Programa Escolhas | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.500.000 € |
| Planos territoriais de adaptação às alterações climáticas (NUTS II, NUTS III e Municípios) | Adaptação às alterações climáticas | Público | Norte | 4.000.000 € |
| Digitalização da administração regional | Promover a investigação e a inovação | Público | Norte | 5.500.000 € |
| Monitorização do ar | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | Norte | 2.500.000 € |
| Transporte Urbano Digitalizado | Mobilidade urbana sustentável | Público | RAM | 3.000.000 € |
| Cursos Profissionais | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 1.250.000 € |
| Cursos de Aprendizagem | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 500.000 € |
| Cursos Profissionais | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 1.800.000 € |
| Cursos de Aprendizagem | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 1.200.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Privadas | Acesso à educação e formação | Privado | RAM | 5.000.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Privadas | Acesso à educação e formação | Privado | RAM | 8.000.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Públicas | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 3.500.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Públicas | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 4.000.000 € |
| Modernização dos equipamentos aeroportuários da Aerogare Civil das Lages na Região Autónoma dos Açores – 1º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | RAA | 600.000 € |
| SACCCT – Projetos de Contexto Europeu (Individuais e Co promoção) | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Centro | 1.000.000 € |
| Promoção turística regional | Cultura e turismo sustentáveis | Privado, Público | Centro | 3.000.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Centro | 6.000.000 € |
| SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e Co promoção | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Centro | 1.000.000 € |
| Assistência Técnica OI | Assistência Técnica | Público | AML | 1.461.600 € |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | — | 9.800.000 € |
| Apoios a pessoas em situação de sem abrigo | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | AML | 1.500.000 € |
| Programas (Inter)municipais de promoção do sucesso educativo | Acesso a serviços de qualidade | Público | AML | 3.600.000 € |
| Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) | Acesso a serviços de qualidade | Público | AML | 800.000 € |
| Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Público | Lisboa | 28.000.000 € |
| Inclusão pela Cultura | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | AML | 1.500.000 € |
| SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento | Crescimento e competitividade das PMEs | Privado | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte | 0€ |
| SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Outros territórios | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 32.000.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Operações em Co promoção – Outros territórios | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 46.200.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 0€ |
| Apoios à contratação | Acesso ao emprego | Público | RAA | 17.000.000 € |
| Estágios Profissionais | Acesso ao emprego | Público | RAA | 17.000.000 € |
| Programa de Inserção Socioprofissional | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAA | 8.500.000 € |
| Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022: 2.ª fase | Solidariedade | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.340.000 € |
| Apoio a pessoas em situação de sem abrigo | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Alentejo | 800.000 € |
| Assistência Técnica 2024/2025- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS | Assistência técnica | Público | Alentejo | 43.139 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios classificados como de Baixa Densidade | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Centro | 4.000.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Alentejo | 3.000.000 € |
| CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2023/2025 | Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência | Público | Alentejo | 3.500.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Baixa Densidade | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 9.000.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Baixa Densidade | Promover a investigação e a inovação | Privado | Alentejo, Algarve, Centro, Norte | 14.300.000 € |
| Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 | Assistência técnica | Público | Algarve | 150.000 € |
| Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) | Acesso a serviços de qualidade | Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) | Acesso a serviços de qualidade | Público | Algarve | 2.400.000 € |
| Programa Escolhas | Acesso a serviços de qualidade | Público | Algarve | 1.200.000 € |
| SIAC – Internacionalização | Crescimento e competitividade das PMEs | Público | Norte, Centro, Alentejo | 5.000.000 € |
| SIAC – Internacionalização | Crescimento e competitividade das PMEs | Público | Norte, Centro, Alentejo | 7.500.000 € |
| SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar | Acesso a serviços de qualidade | Público | Alentejo | 5.000.000 € |
| Português Língua de Acolhimento | Migração legal e integração | Privado, Público | Algarve, RAA, RAM | 2.500.000 € |
| Sistema de monitorização do regresso forçado | Voltar | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 162.500 € |
| Recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades (PRA) – ano letivo 2023/2024 | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 65.500.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade e outros territórios | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte | 1.500.000 € |
| Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIM | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | Centro | 10.000.000 € |
| Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas | Proteção da natureza e biodiversidade | Privado | Centro | 5.000.000 € |
| Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – Eixo 2 ITI CIM | Mobilidade urbana sustentável | Público | Centro | 15.000.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos de ensino superior | Infraestruturas de educação e formação | Privado, Público | Centro | 10.000.000 € |
| Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Público | Centro | 45.000.000 € |
| Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Público | Centro | 43.750.000 € |
| Valorização do património cultural (IT) | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Privado, Público | Centro | 10.000.000 € |
| Programas (Inter)municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) | Acesso a serviços de qualidade | Público | Centro | 10.000.000 € |
| Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – ITI-CIM | Assistência Técnica | Público | Centro | 5.000.000 € |
| Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) 2024 – AG | Assistência Técnica | Público | Centro | 5.000.000 € |
| Redes e capacitação institucional RIS3 | Competências para a especialização inteligente e a transição | Público | Lisboa | 500.000 € |
| SAICT – Projetos de ICDT | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 65.000.000 € |
| Investigação científica e tecnológica | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 300.000 € |
| I&D empresarial | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 300.000 € |
| Investigação científica e tecnológica | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 4.500.000 € |
| Investigação científica e tecnológica | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 260.000 € |
| Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica | Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos | Público | Centro | 10.000.000 € |
| Integração e participação ativa na sociedade portuguesa: Respostas de proximidade | Migração legal e integração | Privado | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM | 550.000 € |
| Investigação cientifica e tecnológica – ERA Chair | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 800.000 € |
| Ações coletivas de transferência do conhecimento científico e tecnológico – Teaming Biopólis | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 4.900.000 € |
| Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPIS | Assistência técnica | Público | Centro | 250.208 € |
| SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Algarve | 1.000.000 € |
| Investimentos de base territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios | Crescimento e competitividade das PMEs | Privado | Algarve | 5.000.000 € |
| Vida Ativa Emprego Qualificado | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Títulos de Impacto Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Alentejo | 510.000 € |
| Centros para o Empreendedorismo de Impacto | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Alentejo | 510.000 € |
| Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023 | Solidariedade | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 3.800.000 € |
| Estudos ou investigações académicas sobre o sistema de asilo | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.000.000 € |
| Cursos de língua e cultura portuguesas | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 1.000.000 € |
| Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM) | Migração legal e integração | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 3.250.000 € |
| Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA) | Assistência Técnica | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 500.000 € |
| Estudos e Avaliação | Assistência Técnica | Público | Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM | 2.000.000 € |
| Estágios Profissionais | Acesso ao emprego | Público | Norte, Centro, Alentejo | 192.950.000 € |
| Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica) | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | Alentejo, Centro, Norte | 85.000.000 € |
| Ações do Mercado Social de Emprego (MSE) | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 57.290.000 € |
| Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 7.140.000 € |
| Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Alentejo, Centro, Norte | 1.600.000 € |
| Ações de sensibilização e campanhas | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 730.000 € |
| Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação | Acesso a serviços de qualidade | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 4.000.000 € |
| Cursos de Aprendizagem | Acesso à educação e formação | Público | Alentejo, Centro, Norte | 90.000.000 € |
| Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 156.000.000 € |
| Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| Capacitação para a inclusão | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 350.000 € |
| Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 21.250.000 € |
| Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas – Tele assistência | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 3.000.000 € |
| Digitalização da Administração Pública Local (IT) | Promover a investigação e a inovação | Público | Norte | 37.450.000 € |
| Centros para o Empreendedorismo de Impacto | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte | 1.700.000 € |
| Títulos de Impacto Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte | 2.975.000 € |
| Infraestruturas tecnológicas | Promover a investigação e a inovação | Público | RAM | 7.500.000 € |
| Infraestruturas de acolhimento empresarial | Crescimento e competitividade das PME | Público | RAM | 3.500.000 € |
| Infraestruturas tecnológicas | Crescimento e competitividade das PME | Público | RAM | 7.500.000 € |
| FUNCIONAMENTO 2030 | Crescimento e competitividade das PME | Privado | RAM | 5.000.000 € |
| Sala de Concertos | Cultura e turismo sustentáveis | Público | RAM | 15.000.000 € |
| Ações Capacitar | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | RAM | 300.000 € |
| Centros Qualifica | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | RAM | 250.000 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) | Acesso à educação e formação | Privado, Público | RAM | 2.500.000 € |
| Formação Avançada | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 3.000.000 € |
| Centros Qualifica | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | RAM | 1.000.000 € |
| Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAM | 500.000 € |
| Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAM | 500.000 |
| Ações Capacitar | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | RAM | 2.500.000 € |
| Formação da Administração pública regional e local | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | RAM | 1.500.000 € |
| Aquisição direta de géneros alimentares | Combater a privação material | Público | RAM | 1.400.000 € |
| Distribuição direta de géneros alimentares | Combater a privação material | Público | RAM | 140.000 € |
| Material Circulante e Linha Circular do Metro Lisboa – 2.ª Fase | Mobilidade urbana sustentável | Público | AML | 139.000.000 € |
| Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriais | Adaptação às alterações climáticas | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo | 23.300.000 € |
| Rede Ferroviária das Áreas Metropolitana: Linha do Minho (Contumil – Ermesinde) | Mobilidade urbana sustentável | Público | AMP | 39.350.000 € |
| Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte, Linha do Sul, Linha de Leixões, Linha Alentejo e Programa de Supressão de PN | Rede trans europeia de transportes | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 230.700.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | Centro | 9.500.000 € |
| Aquisição de equipamentos nas Infraestruturas portuárias da RAA | Rede trans europeia de transportes | Público | RAA | 7.200.000 € |
| SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais | Promover a investigação e a inovação | Privado | Centro | 2.000.000 € |
| Ciclo Urbano da Água em Alta | Gestão sustentável da água | Público | Centro | 30.000.000 € |
| Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta | Economia circular | Público | Centro | 34.000.000 € |
| Infraestruturas hospitalares | Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade | Privado, Público | Centro | 20.000.000 € |
| Equipamentos hospitalares | Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade | Privado, Público | Centro | 15.000.000 € |
| Digitalização na Administração Pública Local | Colher os benefícios da digitalização | Público | Centro | 20.000.000 € |
| Património cultural | Cultura e turismo sustentáveis | Privado, Público | Centro | 5.000.000 € |
| Títulos de Impacto Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Centro | 1.955.000 € |
| Centros para o Empreendedorismo de Impacto | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Centro | 1.700.000 € |
| Infraestruturas científicas e tecnológicas | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Lisboa | 10.000.000 € |
| Títulos de Impacto Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | AML | 300.000 € |
| Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local | Eficiência energética | Público | Lisboa | 3.500.000 € |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos | Adaptação às alterações climáticas | Público | Lisboa | 2.000.000 € |
| Adaptação às Alterações Climáticas | Adaptação às Alterações Climáticas | Público | Lisboa | 12.500.000 € |
| Mobilidade Sustentável | Mobilidade urbana sustentável | Público | Lisboa | 36.600.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | AML | 700.000 € |
| Formações Modulares Certificadas | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | AML | 1.200.000 € |
| Centros para o empreendedorismo de impacto | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | AML | 750.000 € |
| Reabilitação e regeneração urbanas (IT) | Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas | Público | Lisboa | 12.000.000 € |
| SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade e Outro Territórios | Crescimento e competitividade das PMEs | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 313.000.000 € |
| SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases) | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 5.500.000 € |
| SIAC – Digitalização – pré-qualificação | Colher os benefícios da digitalização | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 0 € |
| SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases) | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 6.125.000 € |
| Investigação científica e tecnológica | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 600.000 € |
| I&D empresarial | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 300.000 € |
| Promoção da Eficiência Energética | Eficiência energética | Privado | RAA | 2.600.000 € |
| Proteção e defesa do litoral | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAA | 13.000.000 € |
| Gestão de Recursos Hídricos | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAA | 2.000.000 € |
| Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta | Economia Circular | Público | RAA | 5.800.000 € |
| Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave | Mobilidade urbana sustentável | Público | RAA | 3.000.000 € |
| Respostas sociais de proximidade | Acesso aos cuidados de saúde | Público | RAA | 5.000.000 € |
| Saúde – Cuidados Saúde Primários | Acesso aos cuidados de saúde | Público | RAA | 1.900.000 € |
| Saúde – Hospitais | Acesso aos cuidados de saúde | Público | RAA | 13.260.000 € |
| Formação Avançada (Bolsas doutoramento) | Acesso à educação e formação | Público | RAA | 1.275.000 € |
| Combate à privação material | Combater a privação material | Público | RAA | 2.550.000 € |
| SACCCT – Investigação científica e tecnológica- Projetos de IC&DT | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Algarve | 2.000.000 € |
| Redes e capacitação institucional RIS3 – Cadeias de valor e redes colaborativas | Competências para a especialização inteligente e a transição | Privado, Público | Algarve | 2.000.000 € |
| Redes e capacitação institucional RIS3 – Plataformas de inovação, governação e internacionalização | Competências para a especialização inteligente e a transição | Privado, Público | Algarve | 1.000.000 € |
| Sistema de incentivos Investimento Produtivo Verde | Eficiência energética | Privado | Algarve | 1.000.000 € |
| Sistema de incentivos Economia circular | Economia circular | Privado | Algarve | 1.000.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado, Público | AML | 1.800.000 € |
| Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas) | Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas | Privado, Público | Lisboa | 6.800.000 € |
| Parcerias para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | AML | 1.300.000 € |
| Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar | Acesso a serviços de qualidade | Público | Algarve | 2.400.000 € |
| Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa | Fundo para uma Transição Justa | Privado | Alentejo | 10.000.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Algarve | 1.200.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado, Público | Algarve | 2.400.000 € |
| Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica) | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | Algarve | 1.440.000 € |
| Estágios Profissionais | Acesso ao emprego | Público | Algarve | 3.600.000 € |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Algarve | 204.000 € |
| Centros para o empreendedorismo de impacto | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Algarve | 300.000 € |
| Títulos de Impacto Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Algarve | 240.000 € |
| Investigação científica e desenvolvimento tecnológico – Projetos de ICDT | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Alentejo | 3.000.000 € |
| SIAC – Descarbonização – pré-qualificação | Eficiência energética | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 0€ |
| SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico – pré-qualificação | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 0€ |
| SIRHQ – Formação Ação | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 61.200.000 € |
| Apoio ao Empreendedorismo (FTJ) | Fundo para uma Transição Justa | Público | Alentejo | 2.000.000 € |
| Eficiência energética na administração local (IT) | Eficiência energética | Público | Norte | 85.000.000 € |
| Meios materiais para a proteção civil (IT) | Adaptação às alterações climáticas | Público | Norte | 35.000.000 € |
| Ciclo urbano da água em baixa (IT) | Gestão sustentável da água | Público | Norte | 184.500.000 € |
| Investimentos em baixa na gestão de resíduos (IT) | Economia circular | Público | Norte | 67.000.000 € |
| Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circular | Economia circular | Privado | Norte | 9.000.000 € |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – Áreas Protegidas | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | Norte | 15.000.000 € |
| Mobilidade sustentável (IT) | Mobilidade urbana sustentável | Público | Norte | 31.000.000 € |
| Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte | 50.000.000 € |
| Apoio a unidades móveis ou balcões de inclusão | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte | 5.000.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos de ensino superior – Iniciativas Âncora Regionais | Infraestruturas de educação e formação | Privado, Público | Norte | 10.500.000 € |
| Hospitais – Iniciativas Âncora Regionais | Acesso aos cuidados de saúde | Privado, Público | Norte | 19.590.000 € |
| Cultura – Iniciativas Âncora Regionais | Cultura e turismo sustentáveis | Privado, Público | Norte | 27.000.000 € |
| Produtos turísticos – Iniciativas Âncora Regionais | Cultura e turismo sustentáveis | Privado, Público | Norte | 3.000.000 € |
| Apoios à contratação | Acesso ao emprego | Público | RAM | 2.810.000 € |
| Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS | Acesso ao emprego | Público | RAM | 5.850.000 € |
| Estágios profissionais e REATIVAR – Entidades privadas | Acesso ao emprego | Público | RAM | 2.010.000 € |
| Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS | Acesso ao emprego | Público | RAM | 2.170.000 € |
| Formação e Emprego | Acesso ao emprego | Público | RAM | 350.000 € |
| Formação e Emprego – JOVENS | Acesso ao emprego | Público | RAM | 350.000 € |
| Estruturas de apoio ao emprego e empreendedorismo | Acesso ao emprego | Público | RAM | 880.000 € |
| Programas Ocupacionais | Acesso ao emprego | Público | RAM | 9.110.000 € |
| SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento | Promover a investigação e a inovação | Privado | Centro | 5.000.000 € |
| Ações Coletivas “Internacionalização” – Individuais e Co promoção | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Centro | 3.000.000 € |
| Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | Algarve | 600.000 € |
| Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI) | Promover a investigação e a inovação | Privado | Alentejo | 2.000.000 € |
| Economia circular – I&D Empresas para a circularidade, Investimento Produtivo para a circularidade e I&D&I para a circularidade (SI) | Economia circular | Privado, Público | Alentejo | 2.000.000 € |
| Inclusão pela cultura | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Algarve | 504.000 € |
| Apoio ao emprego e empreendedorismo | Acesso ao emprego | Privado | Alentejo | 3.000.000 € |
| Inclusão pela Cultura | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Alentejo | 4.000.000 € |
| Capacitação para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Alentejo | 255.000 € |
| Parcerias para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Alentejo | 1.275.000 € |
| CRIEE – Criação de Empresas e Emprego | Acesso ao emprego | Público | RAM | 880.000 € |
| eJovem – Criação de Empresas e Emprego | Acesso ao emprego | Público | RAM | 60.000 € |
| Apoios à contratação – JOVENS | Acesso ao emprego | Público | RAM | 1.330.000 € |
| Estágios profissionais na Administração Pública/Europa | Acesso ao emprego | Público | RAM | 590.000 € |
| Estímulo à Vida Ativa | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAM | 60.000 € |
| Empresas de Inserção | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAM | 100.000 € |
| 100 Diferenças | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | RAM | 530.000 € |
| Parcerias para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Centro | 9.350.000 € |
| Capacitação para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Centro | 1.275.000 € |
| Formação Modular/Ativos | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | RAA | 850.000 € |
| Parcerias para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Algarve | 1.500.000 € |
| Formações Modulares Certificadas | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Capacitação para a Inovação Social | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Algarve | 150.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Privadas | Acesso à educação e formação | Privado | RAM | 8.000.000 € |
| Cursos Profissionais – Entidades Públicas | Acesso à educação e formação | Público | RAM | 4.000.000 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) | Acesso à educação e formação | Privado, Público | RAM | 2.500.000 € |
| SIID – I&D&I Empresarial (Co promoção) | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 106.000.000 € |
| Ações Coletivas – Promoção do espírito empresarial e ecossistema de empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Alentejo | 1.000.000 € |
| Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas | Colher os benefícios da digitalização | Público | Alentejo | 1.000.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos tecnológicos | Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas | Privado, Público | Alentejo | 5.000.000 € |
| SIAC – Internacionalização | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| SIAC – Qualificação | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 3.500.000 € |
| STARTUP VOUCHER | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Norte, Centro, Alentejo | 5.000.000 € |
| Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntários | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 500.000 € |
| Intervenção comunitária para autonomização supervisionada de MENA | Asilo | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 400.000 € |
| Migração laboral | Migração legal e integração | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 750.000 € |
| Condições de trabalho de nacionais de países terceiros | Voltar | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 287.500 € |
| Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos | Atividades de aquicultura sustentável | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 11.750.000 € |
| Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas | Atividades de aquicultura sustentável | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 1.995.000 € |
| Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos | Comercialização e transformação – Pesca e Aquicultura | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 13.357.500 € |
| Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e definição das condições para a sua utilização | Combater a privação material | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 48.600.000 € |
| Estruturas Locais de Apoio ao Emprego | Acesso ao emprego | Público | Norte, Centro, Alentejo | 4.000.000 € |
| Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género | Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho | Público | Norte, Centro, Alentejo | 1.000.000 € |
| Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Público | Norte, Centro, Alentejo | 2.000.000 € |
| Estágios na Iniciativa ALMA | Inclusão ativa e empregabilidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 2.000.000 € |
| Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 68.000.000 € |
| Ações coletivas de internacionalização – Promoção Turística Regional | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 3.500.000 € |
| Ações coletivas de Qualificação, Promoção e Desenvolvimento Económico Regional | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 1.000.000 € |
| Ações coletivas de qualificação e inovação de base local NUTS III | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 1.650.000 € |
| Sistema de Incentivos de base territorial (IT) | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 16.500.000 € |
| Sistema de Incentivos de base territorial – Prioridades Regionais (NUT II) | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 5.500.000 € |
| Viveiros de empresas (IT) | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte | 1.500.000 € |
| Especialização inteligente, redes e capacitação institucional NUT II | Competências para a especialização inteligente e a transição | Público | Norte | 1.000.000 € |
| Apoio ao emprego e ao empreendedorismo (IT) | Acesso ao emprego | Privado | Norte | 13.144.000 € |
| Competências e qualificações na administração local (IT) | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado, Público | Norte | 4.000.000 € |
| Competências e qualificações na administração regional NUTS II | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado, Público | Norte | 10.000.000 € |
| Planos de Ação (Inter)Municipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado, Público | Norte | 40.000.000 € |
| Extensão da Rede do Metro e BRT (ISMAI – Paradela e Dragão – Souto) e Material circulante | Mobilidade urbana sustentável | Público | AMP | 259.000.000 € |
| Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriais | Adaptação às alterações climáticas | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 12.350.000 € |
| Acompanhamento e gestão de riscos em encostas – 2.ª Fase | Adaptação às alterações climáticas | Público | RAM | 450.000 € |
| Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: SMM e Linha de Cascais (2.ª Fase) | Mobilidade urbana sustentável | Público | Centro, AML | 59.000.000 € |
| Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte e Programa de sinalização e implementação do ERMTS | Rede trans europeia de transportes | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, | 145.880.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-2.º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | AML | 12.800.000 € |
| Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-2.º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | Norte | 14.800.000 € |
| Ampliação de infraestruturas e/ou modernização dos equipamentos aeroportuários na Região Autónoma dos Açores – 2º Aviso | Rede trans europeia de transportes | Público | RAA | 18.850.000 € |
| Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais | Economia circular | Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM | 3.000.000 € |
| Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa – ITI CIM | Economia circular | Público | Centro | 25.000.000 € |
| Formação para a Administração Local | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Centro | 2.000.000 € |
| Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 24/26 | Acesso à educação e formação | Público | Centro | 7.500.000 € |
| Empreendedorismo qualificado associado ao conhecimento | Promover a investigação e a inovação | Privado | Lisboa | 3.000.000 € |
| Ações coletivas -Transferência do conhecimento científico e tecnológico | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Lisboa | 1.000.000 € |
| Ações coletivas – Qualificação das empresas | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Lisboa | 1.000.000 € |
| Ações coletivas – Internacionalização das empresas | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Lisboa | 1.000.000 € |
| Conservação da natureza, biodiversidade e património natural | Proteção da natureza e biodiversidade | Público | Lisboa | 15.000.000 € |
| SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais | Crescimento e competitividade das PME | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 18.000.000 € |
| SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas) | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 5.125.000 € |
| SICE – Qualificação das PME – Operações em conjunto | Crescimento e competitividade das PME | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 20.000.000 € |
| I&D empresarial | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | RAA | 2.500.000 € |
| Estágios Profissionais | Acesso ao emprego | Público | RAA | 13.600.000 € |
| Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável | Acesso a serviços de qualidade | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 8.000.000 € |
| Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas | Inclusão ativa e empregabilidade | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 650.000 € |
| Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização | Acesso a serviços de qualidade | Público | Norte, Centro, Alentejo | 1.150.000 € |
| Distribuição indireta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes | Combater a privação material | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 6.804.000 € |
| Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM | Eficiência energética | Público | Centro | 60.000.000 € |
| Gestão de Recursos Hídricos | Adaptação às alterações climáticas | Público | Centro | 50.000.000 € |
| Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Alentejo | 2.000.000 € |
| Formação empresarial conjunta (formação ação) | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado, Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Formação da Administração pública regional e local | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Algarve | 1.200.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos de ensino superior – Edifício Digital e Pólo do Barlavento | Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação | Público | Algarve | 6.000.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos TeSP | Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação | Público | Algarve | 3.000.000 € |
| Infraestruturas hospitalares – Centro Oncológico de Referência do Sul | Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde | Público | Algarve | 8.000.000 € |
| Eficiência energética na administração regional | Eficiência energética | Público | Norte | 5.340.000 € |
| Autoconsumo e comunidades de energia renovável (IT) | Energia renovável | Privado, Público | Norte | 7.950.000 € |
| Meios materiais para a proteção civil (NUTS II) | Adaptação às alterações climáticas | Privado, Público | Norte | 3.000.000 € |
| Gestão de recursos hídricos – Contratos de Rio | Adaptação às alterações climáticas | Privado, Público | Norte | 21.600.000 € |
Ciclo urbano da água em alta | Gestão sustentável da água | Privado, Público | Norte | 13.500.000 € |
| Investimentos em alta na gestão de resíduos | Economia circular | Privado, Público | Norte | 16.500.000 € |
| Infraestruturas e equipamentos científicos + RNIIE | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 15.000.000 € |
| Ações coletivas de transferência de conhecimento e tecnologia | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 7.500.000 € |
| Ações coletivas de empreendedorismo associados ao conhecimento | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 3.000.000 € |
| Investimento em infraestruturas tecnológicas | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte | 15.000.000 € |
| SI Empreendedorismo | Promover a investigação e a inovação | Privado | Norte | 3.000.000 € |
| SACCCT – Programas Integrados de IC&DT (individual e em Co promoção) | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Centro | 12.000.000 € |
| SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (individual e em Co promoção) | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Centro | 2.000.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais | Promover a investigação e a inovação | Privado | Centro | 9.000.000 € |
| SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Co promoção | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve | 10.000.000 € |
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) | Acesso à educação e formação | Privado, Público | RAA | 850.000 € |
| Cursos Profissionais | Acesso à educação e formação | Público | RAA | 12.750.000 € |
| Cursos Reativar | Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais | Privado, Público | RAA | 2.550.000 € |
| Áreas de Acolhimento Empresarial | Crescimento e competitividade das PMEs | Privado, Público | Algarve | 5.000.000 € |
| Infraestruturas Científicas inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Alentejo | 1.000.000 € |
| Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM | Gestão sustentável da água | Público | Centro | 50.000.000 € |
| Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIM | Acesso ao emprego | Privado | Centro | 15.000.000 € |
| SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento | Promover a investigação e a inovação | Privado | Algarve | 1.000.000 € |
| SIAC – Digitalização | Colher os benefícios da digitalização | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| SIAC – Descarbonização | Eficiência energética | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico | Promover a investigação e a inovação | Privado, Público | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| SIRHQ – Formação Empresarial – Operações individuais | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Privado | Norte, Centro, Alentejo | 10.000.000 € |
| INOVCONTACTO | Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança | Público | Norte, Centro, Alentejo | 4.500.000 € |
| Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da água | Gestão sustentável da água | Privado, Público | Norte | 8.070.000 € |
