O futuro programa comunitário Portugal 2030 destina para o Norte (Norte 2030) cerca de 3,4 mil milhões de euros. Esta verba está ao abrigo do Programa Operacional Regional, em consulta pública até dia 15 de setembro.
Os 3.395,3 milhões de euros do Norte 2030 irão ser aplicados no desenvolvimento da região e estão inscritos num programa estruturado em 5 eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias, indica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
As 5 linhas orientadoras do programa Norte 2030 são:
- Norte mais Competitivo
- Norte mais Verde e Hipocarbónico
- Norte mais Conectado
- Norte mais Social
- Norte mais Próximo dos Cidadãos
O programa prevê ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa, no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos.
A linha orientadora Norte mais Competitivo é a que reúne mais dotação, com 950 milhões de euros.
Pretende desenvolver-se e reforçar-se capacidades de investigação, inovação e a adoção de tecnologias avançadas, aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e outras entidades.
Pretende ainda reforçar o crescimento sustentável e competitividade nas PME, tal como a criação de emprego nas mesmas, desenvolver competências para a especialização inteligente, transição industrial e o empreendedorismo.
De seguida, com uma dotação de 867,3 milhões de euros, está a prioridade Norte mais Verde e Hipocarbónico, que pretende promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Pretende também promover as energias renováveis, promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofes e a resiliência, promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, promover transição para uma economia circular e eficiente no uso dos recursos, entre outros objetivos.
O Norte mais Próximo dos Cidadãos tem 765,5 milhões de euros para projetos que promovam o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, cultura, o património natural, turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e não urbanas.