Índice
02/C11-i01/2022 – Descarbonização da Indústria
A Descarbonização da Indústria, Componente 11 (C11) do PRR vai apoiar 1608 projetos de investimento. O processo de avaliação de candidaturas resultou na escolha de 179 candidaturas entre as 1886 candidaturas recebidas e irá envolver um investimento acima de 1,1 mil milhões de euros, tal como um apoio de aproximadamente 500 milhões de euros de fundos PRR a contratualizar.
Os projetos elegíveis para a Descarbonização da Indústria, devem assentar em pelo menos uma de quatro vertentes específicas:
- Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
- Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
- Incorporação de energias de fonte renovável e armazenamento de energia
- Apoio à capacitação das empresas e elaboração de instrumentos de informação
Até ao momento já abriram 3 avisos no âmbito da Componente 11 do PRR, nomeadamente 1 aviso para roteiros de descarbonização para associações empresariais e centros tecnológicos (01/C11-i01/2021) e 2 avisos para empresas.
Relativamente ao aviso 02/C11-i01/2022, ou Descarbonização da Indústria, do PRR, ficam as despesas elegíveis e apoios (intensidades máximas). A imagem é clicável e remete para mais informações do IAPMEI acerca do mesmo.
O aviso de Descarbonização da Indústria para empresas foi aberto com uma dotação total de 705 milhões de euros, dos quais 200 milhões de euros estavam afetos a PME. Existiam ainda 200 milhões de euros cuja aplicação dependia da superação de no mínimo 20% da meta de 300 projetos.
Como a meta de superação não era passível de ser atingida devido ao número inferior de candidaturas apresentada, o Governo decidiu abrir um segundo aviso destinado às empresas. Francisco Sá indicou que o novo aviso seria lançado em 2023, mas o concurso foi aberto a 7 de novembro de 2022.
Foi ainda revelado que o IAPMEI recebeu 1886 candidaturas e foram escolhidos 1608 projetos. À data foram contratualizados 1360 projetos e foram realizados adiantamentos no valor de 29,1 milhões de euros.
A Componente 11 do PRR (C1 PRR) será reforçada em 122 milhões de euros para a abertura de novo concurso no regime de projetos simplificados durante o quarto trimestre de 2023, de forma a que as empresas vão poder apresentar novas candidaturas a apoios à descarbonização.
Aviso Descarbonização da Indústria
Objetivos
Apoiar, atividades ou projetos que, entre outros, ajudem na mitigação das alterações climáticas, através de ações que contribuam para a descarbonização da economia e, desta forma, para o cumprimento de metas, designadamente no domínio da descarbonização, das energias renováveis e da eficiência energética.
Beneficiários Finais
Associações empresariais e centros tecnológicos dos diferentes setores industriais com competências técnicas orientadas para a valorização da atividade industrial.
Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios (conjunto de entidades, como referido acima, associações empresariais e centros tecnológicos com as condições acima mencionadas).
Área geográfica de localização
Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II.
Tipologia de projetos
Projetos na área da capacitação das empresas e elaboração de instrumentos de informação, que deem resposta nomeadamente, à elaboração ou atualização relevante de Roteiros setoriais para a neutralidade carbónica que permitam identificar as soluções tecnológicas e de alteração de processos mais inovadoras, eficazes, específicas para a indústria nacional e eficientes em termos de custos e incorporando maior inovação, promovendo a sua discussão e disseminação, bem como a capacitação dos recursos humanos e a dinamização de redes de empresas visando a sua implementação.
Serão privilegiados os projetos que incidam em setores com maior potencial de tradução de efeitos ao nível da descarbonização.
