O Governo de Portugal vai apresentar as medidas do novo pacote contra a inflação em Portugal. Esse pacote conta com cerca de 2 mil milhões de euros de apoio ao rendimento das famílias.
Anteriormente já tinha sido apresentado um pacote de medidas de mil milhões de euros pelo PSD, pelo que foram acrescentadas novas medidas ao mesmo e resultou no aumento do valor para 1,5 mil milhões de euros.
Os apoios às empresas devem chegar após o dia 9 de setembro, conforme indica António Costa. No entanto o Programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás” será reforçado com um aumento do teto máximo para 500 mil euros (segundo fonte do Ministério da Economia e do Mar).
Quanto às famílias, as medidas contra inflação em Portugal contam com uma parte do seu valor destinada aos apoios sociais.
O “Apoio Extraordinário para as Famílias mais Vulneráveis” concede 60 euros às famílias que beneficiem de tarifa social de eletricidade ou que recebam prestações sociais mínimas, como o caso do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção ou subsídio social de desemprego.
O FMI e a Comissão europeia deram indicação para que os apoios sejam encaminhados para as famílias em situação mais vulnerável, invés de dar apoios transversais a toda a população. Desta forma está previsto que este apoio no valor de 60 euros seja prolongado e reforçado.
Foi também proposta a medida de um vale alimentar para a população reformada no valor de 40 euros mensais, tal como um vale alimentar para trabalhadores no ativo com rendimentos inferiores a 1.100 euros.
Os pensionistas deverão ser alvo de um aumento extraordinário ou antecipado das pensões de reforma, segundo indica Luís Marques Mendes. Esta ideia aproveita a folga orçamental de 2022 para antecipar parte do aumento das pensões em 2023.
Quase todas as pensões serão alvo de aumento em 2023 devido à lei, pelo que as pensões mais baixas irão sofrer um aumento de aproximadamente 7%.
Quanto à escalada dos preços na energia, o Governo pretende mitigar o seu impacto e estragos nos orçamentos das famílias com o prolongamento até fim de setembro das medidas para controlar a subida dos preços.
A baixa temporária do ISP e o congelamento do aumento da taxa de carbono permitiu um alívio de 28,2 cêntimos no preço do gasóleo e de 32,1 cêntimos no preço da gasolina.
Relativamente ao gás, a lei será alterada para permitir que os consumidores do mercado liberalizado possam retornar ao mercado regulado, mercado onde as tarifas são atualmente mais baixas.
Existe a hipótese de alterações na taxa de IVA da eletricidade e do gás. Em Espanha e Alemanha foi anunciada a redução do IVA do gás para a taxa mínima e em Portugal já tinha sido apresentada uma proposta para a descida do IVA da energia para 6& durante 6 meses.
O IRS também foi visado nas medidas contra a inflação em Portugal. É possível que exista uma baixa de IRS no pacote de medidas a ser apresentado.
Foi proposta uma medida avaliada em 200 milhões de euros para a redução do IRS para o 4º, 5º e 6º escalões de IRS, que abrange os cidadãos com rendimentos entre os 1.100 e os 2.500 euros. Esta medida pode abranger 13 milhões de pessoas.
Por último, o apoio do Governo às rendas das famílias também é uma possibilidade. Segundo dados do INE, as mesmas irão sofrer um aumento de 5,43% a partir de janeiro e foi pedida uma medida à semelhança da que vigora em Espanha (teto administrativo de 2% para aumentos de rendas em 2023).
O Governo está a acompanhas as preocupações dos inquilinos e a analisar eventuais medidas para mitigar os impactos da subida das rendas.
